TJPA - 0863449-38.2019.8.14.0301
1ª instância - 12ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 00:20
Publicado Despacho em 17/07/2025.
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19/07/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025
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15/07/2025 13:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/07/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2025 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 10:57
Decorrido prazo de EDSON MANOEL SILVA PANTOJA em 07/07/2025 23:59.
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09/07/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 12:42
Juntada de Certidão
-
07/07/2025 09:28
Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.
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07/07/2025 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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26/06/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 10:16
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2025 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2025 03:17
Decorrido prazo de EDSON MANOEL SILVA PANTOJA em 22/04/2025 23:59.
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27/04/2025 03:17
Decorrido prazo de UNICK SOCIEDADE DE INVESTIMENTOS LTDA em 22/04/2025 23:59.
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27/04/2025 03:17
Decorrido prazo de S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS EIRELI em 22/04/2025 23:59.
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27/03/2025 16:48
Publicado Despacho em 27/03/2025.
-
27/03/2025 16:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
25/03/2025 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 10:29
Conclusos para despacho
-
13/02/2025 10:29
Juntada de Certidão
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12/11/2024 12:49
Juntada de informação
-
12/11/2024 12:38
Juntada de Ofício
-
12/11/2024 12:37
Desentranhado o documento
-
12/11/2024 12:37
Cancelada a movimentação processual
-
07/08/2024 12:52
Expedição de Certidão.
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10/07/2024 11:37
Juntada de Certidão
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01/07/2024 09:48
Juntada de Carta precatória
-
27/06/2024 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2024 08:38
Conclusos para despacho
-
24/05/2024 08:38
Juntada de Certidão
-
27/04/2024 08:07
Juntada de identificação de ar
-
02/04/2024 09:12
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/04/2024 09:10
Juntada de Carta
-
13/03/2024 00:40
Publicado Despacho em 13/03/2024.
-
13/03/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
11/03/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 10:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 15:47
Decorrido prazo de EDSON MANOEL SILVA PANTOJA em 05/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 09:13
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 09:13
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 09:00
Recebidos os autos do CEJUSC
-
10/07/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 08:18
Recebidos os autos no CEJUSC.
-
03/07/2023 12:53
Recebidos os autos no CEJUSC.
-
14/06/2023 11:14
Recebidos os autos no CEJUSC.
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14/06/2023 11:14
Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#
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14/06/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 10:28
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 10:27
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 10:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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20/05/2022 14:41
Juntada de Petição de petição
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08/05/2022 02:09
Decorrido prazo de EDSON MANOEL SILVA PANTOJA em 27/04/2022 23:59.
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04/05/2022 13:50
Juntada de Outros documentos
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27/04/2022 10:48
Juntada de Certidão
-
27/04/2022 10:38
Juntada de Carta
-
19/04/2022 01:49
Publicado Despacho em 18/04/2022.
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19/04/2022 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
14/04/2022 00:00
Intimação
R.H Intime-se o Autor, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo em caso positivo cumprir despacho de ID22388112, sob pena de extinção. (art. 485, §1º do CPC) Int.
Belém, 5 de abril de 2022. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital -
13/04/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2022 20:10
Proferido despacho de mero expediente
-
05/04/2022 13:41
Conclusos para despacho
-
05/04/2022 13:41
Cancelada a movimentação processual
-
06/03/2021 04:50
Decorrido prazo de EDSON MANOEL SILVA PANTOJA em 27/01/2021 23:59.
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24/02/2021 11:17
Juntada de Certidão
-
14/01/2021 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0863449-38.2019.8.14.0301 Com fundamento no provimento nº 006/2006, c/c o provimento 005/2002, ambos da CJRMB, tomo a seguinte providência: Manifeste-se, a parte autora, quanto a AR ID. 22388112, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém, 13 de janeiro de 2021. De ordem, MARCELO FERNANDES DE SOUZA -
13/01/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 11:00
Ato ordinatório praticado
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13/01/2021 10:57
Juntada de Petição de identificação de ar
-
17/12/2020 00:12
Decorrido prazo de S. A. CAPITAL HOLDING, CONSULTORIA E NEGOCIOS EIRELI em 16/12/2020 23:59.
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24/11/2020 09:55
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 09:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/11/2020 11:02
Juntada de Carta
-
10/11/2020 13:54
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2020 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2020 10:44
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2020 10:41
Juntada de Petição de identificação de ar
-
29/10/2020 09:32
Juntada de Petição de identificação de ar
-
28/09/2020 10:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/09/2020 10:34
Expedição de Certidão.
-
25/09/2020 09:30
Juntada de Carta
-
24/09/2020 13:44
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2020 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 11:24
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2020 11:21
Juntada de Petição de identificação de ar
-
24/07/2020 19:41
Expedição de Informações.
-
21/07/2020 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/07/2020 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/07/2020 02:24
Decorrido prazo de EDSON MANOEL SILVA PANTOJA em 03/07/2020 23:59:59.
-
27/04/2020 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2020 20:27
Outras Decisões
-
22/04/2020 17:16
Conclusos para decisão
-
22/04/2020 17:16
Cancelada a movimentação processual
-
03/02/2020 20:47
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2019 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2019 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2019 23:43
Conclusos para decisão
-
28/11/2019 23:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2019
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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