TJPA - 0807165-10.2019.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO

CPF *50.***.*62-04

Advogados

HUMBERTO SOUZA DA COSTA

OAB: 17041/PA

CPF *21.***.*67-91

TATIANE PINHEIRO CHAGAS

OAB: 17280/PA

CPF *38.***.*45-49

GABRIELA DA SILVA RODRIGUES

OAB: 17918/PA

CPF *46.***.*51-72

Polo Passivo

Partes

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2025 01:08

    Decorrido prazo de INSS em 25/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 01:26

    Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO em 07/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 01:25

    Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO em 07/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 01:04

    Decorrido prazo de FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLO em 07/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 01:04

    Decorrido prazo de FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLO em 07/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 20:36

    Publicado Despacho em 12/06/2025.

  • 02/07/2025 20:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 18/06/2025 12:59

    Arquivado Definitivamente

  • 18/06/2025 12:57

    Juntada de Alvará

  • 13/06/2025 12:31

    Juntada de extrato de subcontas

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0807165-10.2019.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO Nome: JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO Endereço: Rua Benjamim, 239, Cabanagem, BELéM - PA - CEP: 66625-218 EXECUTADO: INSS Nome: INSS Endereço: Avenida Nazaré, 133, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-145 DECISÃO Vieram-me os autos conclusos por conta da petição de ID 141437645.

    Verifico que o órgão previdenciário já efetuou o depósito do valor devido, conforme Extrato de subcontas de Id 124013129.

    Proceda-se a TRANSFERÊNCIA dos valores depositados em juízo e seus consectários legais para a conta bancária indicada na petição de ID 141437645, em nome de HUMBERTO COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, escritório inscrito no CNPJ sob o nº. 29.***.***/0001-06, conforme poderes outorgados em procuração (ID 8532376).

    P.R.I.C.

    SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º.

    Belém/PA, data registrada no sistema Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital HL SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19021515122246400000008346664 PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AP.

    POR INVALIDEZ ACIDENTE TRAB Petição 19021515122259300000008346673 02.PROCURAÇÃO E CONTRATO14022019 Instrumento de Procuração 19021515122265300000008346668 03.DOCUMENTOS PESSOAIS DO REQUERENTE Documento de Identificação 19021515122273800000008346674 04.CTPS DO REQUERENTE Documento de Comprovação 19021515122279400000008346675 05.CNIS Documento de Comprovação 19021515122287100000008346676 06.LAUDOS MÉDICOS Documento de Comprovação 19021515122293200000008346677 07.EXAMES E RECEITUÁRIO MÉDICOS Documento de Comprovação 19021515122300200000008346979 08.CARTAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO DOENÇA Documento de Comprovação 19021515122313100000008346980 09.CARTA DE CONCESSÃO DE AP.

    POR INVALIDEZ Documento de Comprovação 19021515122324400000008346981 10.CARTA DE INDEFERIMENTO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Documento de Comprovação 19021515122329100000008346982 11.EXTRATO PAGAMENTO COM VALOR 100% Documento de Comprovação 19021515122334000000008346983 12.EXTRATO DE PAGAMENTO COM REDUÇÃO DE 50% Documento de Comprovação 19021515122339100000008346984 Decisão Decisão 19022109164177400000008429662 Decisão Decisão 19022109164177400000008429662 Intimação Intimação 19022109164177400000008429662 Citação Citação 19022109164177400000008429662 Citação Citação 19022109164177400000008429662 Citação Citação 19022109164177400000008429662 Petição Petição 19082901540260700000011924420 José do Nascimento da Silva Rosário - 18.07.19 Petição 19082901540277900000011924422 Petição Petição 19100114275026400000012553662 Termo de Audiência Termo de Audiência 19100308274938500000012590114 0807165-10.2019 Termo de Audiência 19100308274945800000012590116 Petição Petição 19110811082359600000013263028 DESCUMPRIMENTO DE ACORDO INSS Petição 19110811082368800000013263565 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20010811551363900000014151127 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20010811551363900000014151127 Req. início da fase de cumprimento de sentença Certidão 20030614382652400000015285663 Decisão Decisão 20043013033612400000016156148 Decisão Decisão 20043013033612400000016156148 MEMORIAL DE CALCULO Petição 20072711141488600000017583126 MEMÓRIA DE CALCULO Petição 20072711141495800000017583128 HISTORICO DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 20072711141504000000017583930 Despacho Despacho 21012412501816400000021274103 Despacho Despacho 21012412501816400000021274103 Sentença Sentença 21042320212248100000024305279 Petição Petição 21051209481931000000024987587 PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE HONORÁRIOS (RPV) Documento de Comprovação 21051209481938400000024987597 Sentença Sentença 21042320212248100000024305279 EXPEDIÇÃO DE RPV Petição 21082716465821000000030937443 MANIFESTAÇÃO - EXPEDIÇÃO RPV Petição 21082716465828500000030937446 Certidão Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 21111116550090000000038744436 Ofício Ofício 21111211332151900000038744439 Ofício Ofício 21111211332151900000038744439 Petição Petição 22033114463452800000053436898 MANIFSTAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE RPV E SEPARAÇÃO DE HONORARIOS Petição 22033114463473900000053436902 Certidão Certidão 22111012181512200000077509197 Decisão Decisão 23052006592140100000087871803 Certidão Certidão 23062008034006400000089948134 Petição Petição 23111708393770300000098235350 1.

    MANIFESTAÇÃO - CONSOLIDAÇÃO DE MULTA E DESCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 23111708393787000000098235351 Petição Petição 24032116382150900000104889680 1.

    MANIFESTAÇÃO - CONSOLIDAÇÃO DE MULTA E DESCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 24032116382175800000104889681 Petição Petição 24050313463890000000107562554 1.

    MANIFESTAÇÃO - CONSOLIDAÇÃO DE MULTA E DESCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 24050313463907100000107562555 OFI a CEF e TJ-INSS nao emite boleto CEF e nao paga Documento de Comprovação 24060509555275600000109048151 Decisão Decisão 24060509555403300000109048147 Petição Petição 24081406571595200000115339045 Petição Petição 24081406571598200000115339046 Petição Petição 24081406571614500000115339047 Petição Petição 24081406571626400000115339048 Petição Petição 24081406571638400000115339049 Certidão Certidão 24082314401816200000116142916 Extrato da Subconta 2024025510 - Proc. 0807165-10.2019.8.14.0301 Extrato de subcontas 24082314401834000000116142919 Petição Petição 25041712233461600000131714365 MANIFESTAÇÃO - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ Petição 25041712233484200000131714367

  • 10/06/2025 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2025 12:23

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2024 14:41

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2024 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 06:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2024 03:09

    Decorrido prazo de INSS em 18/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 12:37

    Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO em 27/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0807165-10.2019.8.14.0301 EXEQUENTE: JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO REQUERIDO: Nome: INSS Endereço: Avenida Nazaré, 133, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-145 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

    Vieram-me os autos conclusos por conta de petição da parte autora requerendo providências em relação ao montante devido pelo INSS objeto da RPV já expedida.

    Analisando detidamente o processo, verifico que na Sentença de Id 25897444, foi determinada a expedição de RPV, em nome do autor.

    Considerando as informações prestadas pelo Procurador Regional do INSS acerca da impossibilidade técnica enfrentada pela Autarquia Previdenciária de efetuar os pagamentos decorrentes de decisões judiciais no âmbito do TJ/PA (documento anexo), resolvo o seguinte: I- Por ora, deixo de aplicar a multa fixada na Decisão de Id 92828239; II- Concedo um novo prazo ao INSS, de 30 (trinta) dias, para cumprir o Ofício Requisitório de Pequeno Valor – RPV - (Ofício – Id 40990285), fazendo a devida comprovação nos autos, sob pena de multa de R$1.000,00, até o limite de R$50.000,00.

    Decorrido o prazo, certifique-se e retornem-me os autos conclusos.

    P.R.I.C.

    SE NECESSÁRIO, SERVIRÁ CÓPIA DESTE(A) DESPACHO/DECISÃO COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr.

    Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º.

    Belém/PA, data registrada no sistema Juíza de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302

  • 05/06/2024 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2024 09:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2024 09:14

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2024 09:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/05/2024 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2023 05:41

    Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO em 20/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:12

    Decorrido prazo de INSS em 15/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:12

    Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO em 15/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:12

    Decorrido prazo de INSS em 15/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:12

    Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO em 15/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 08:03

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 00:46

    Publicado Decisão em 23/05/2023.

  • 24/05/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0807165-10.2019.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO EXECUTADO: INSS Nome: INSS Endereço: Avenida Nazaré, 133, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-145 Considerando o esgotamento do prazo legal para cumprimento do Ofício Requisitório de Pequeno valor (Ofício nº 555/2021 – ID. 40990285) expedido nestes autos em 11/11/2021 sem que o INSS tenha comprovado o pagamento, bem como a petição da parte requerente reclamando providências em relação ao caso INTIME-SE, pessoalmente, o Requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, concedendo-se vista dos autos a um dos procuradores federais (art. 17, da Lei n. 10.910/2004), a fim de que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, CUMPRA o Ofício Requisitório de Pequeno Valor - RPV (ID nº 40990285); SOB PENA DE MULTA, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada dia de inadimplemento (arts. 536, § 1º c.c. art. 537, ambos do NCPC), até o limite de R$20.000,00 (vinte mil reais).

    Decorrido o prazo, certifique-se e retornem-me os autos conclusos.

    Cumpra-se com URGÊNCIA.

    Após, conclusos.

    Belém/PA, 15 de maio de 2023.

    ROBERTO ANDRÉS ITZCOVICH JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL 304 SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19021515122246400000008346664 PETIÇÃO INICIAL - AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AP.

    POR INVALIDEZ ACIDENTE TRAB Petição 19021515122259300000008346673 02.PROCURAÇÃO E CONTRATO14022019 Procuração 19021515122265300000008346668 03.DOCUMENTOS PESSOAIS DO REQUERENTE Documento de Identificação 19021515122273800000008346674 04.CTPS DO REQUERENTE Documento de Comprovação 19021515122279400000008346675 05.CNIS Documento de Comprovação 19021515122287100000008346676 06.LAUDOS MÉDICOS Documento de Comprovação 19021515122293200000008346677 07.EXAMES E RECEITUÁRIO MÉDICOS Documento de Comprovação 19021515122300200000008346979 08.CARTAS DE CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DO BENEFICIO DE AUXILIO DOENÇA Documento de Comprovação 19021515122313100000008346980 09.CARTA DE CONCESSÃO DE AP.

    POR INVALIDEZ Documento de Comprovação 19021515122324400000008346981 10.CARTA DE INDEFERIMENTO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Documento de Comprovação 19021515122329100000008346982 11.EXTRATO PAGAMENTO COM VALOR 100% Documento de Comprovação 19021515122334000000008346983 12.EXTRATO DE PAGAMENTO COM REDUÇÃO DE 50% Documento de Comprovação 19021515122339100000008346984 Decisão Decisão 19022109164177400000008429662 Decisão Decisão 19022109164177400000008429662 Intimação Intimação 19022109164177400000008429662 Citação Citação 19022109164177400000008429662 Citação Citação 19022109164177400000008429662 Citação Citação 19022109164177400000008429662 Petição Petição 19082901540260700000011924420 José do Nascimento da Silva Rosário - 18.07.19 Petição 19082901540277900000011924422 Petição Petição 19100114275026400000012553662 Termo de Audiência Termo de Audiência 19100308274938500000012590114 0807165-10.2019 Termo de Audiência 19100308274945800000012590116 Petição Petição 19110811082359600000013263028 DESCUMPRIMENTO DE ACORDO INSS Petição 19110811082368800000013263565 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20010811551363900000014151127 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20010811551363900000014151127 Req. início da fase de cumprimento de sentença Certidão 20030614382652400000015285663 Decisão Decisão 20043013033612400000016156148 Decisão Decisão 20043013033612400000016156148 MEMORIAL DE CALCULO Petição 20072711141488600000017583126 MEMÓRIA DE CALCULO Petição 20072711141495800000017583128 HISTORICO DE PAGAMENTO Documento de Comprovação 20072711141504000000017583930 Despacho Despacho 21012412501816400000021274103 Despacho Despacho 21012412501816400000021274103 Sentença Sentença 21042320212248100000024305279 Petição Petição 21051209481931000000024987587 PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE HONORÁRIOS (RPV) Documento de Comprovação 21051209481938400000024987597 Sentença Sentença 21042320212248100000024305279 EXPEDIÇÃO DE RPV Petição 21082716465821000000030937443 MANIFESTAÇÃO - EXPEDIÇÃO RPV Petição 21082716465828500000030937446 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21111116550090000000038744436 Ofício Ofício 21111211332151900000038744439 Ofício Ofício 21111211332151900000038744439 Petição Petição 22033114463452800000053436898 MANIFSTAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE RPV E SEPARAÇÃO DE HONORARIOS Petição 22033114463473900000053436902 Certidão Certidão 22111012181512200000077509197

  • 20/05/2023 06:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2023 06:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 13:27

    Conclusos para decisão

  • 15/05/2023 13:27

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/11/2022 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2022 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2022 00:40

    Decorrido prazo de INSS em 18/03/2022 23:59.

  • 12/11/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2021 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2021 00:04

    Decorrido prazo de INSS em 20/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 17:08

    Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO em 29/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2021 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2021 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2021 20:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/04/2021 11:58

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2021 03:41

    Decorrido prazo de INSS em 13/04/2021 23:59.

  • 09/03/2021 02:53

    Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO em 05/02/2021 23:59.

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0807165-10.2019.8.14.0301 EXEQUENTE: JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO Nome: INSS Endereço: Avenida Nazaré, 133, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-145 Autos nº 0807165-10.2019.8.14.0301     Vistos etc.

    I- Apresentados os cálculos do valor exequendo pelo Requerente em petição constante de Id 18564781 e cuidando-se de Execução contra a Fazenda Pública, relativa à obrigação de pagar quantia certa, a atrair a observância, portanto, do procedimento previsto no artigo 535, do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), INTIME-SE o Requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoalmente, abrindo-se vista a um de seus ilustres Procuradores federais (art. 183, § 1º e art. 269, § 3º, do CPC c/c art. 17, da Lei n. 10.910/2004), para que, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183, § 2º, do CPC), querendo, ofereça Impugnação nos próprios autos, tal como facultado pelo ordenamento jurídico.

    II- Advirto o executado que, caso alegado excesso de execução, cumprirá ao INSS declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.

    III- Apresentada impugnação, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

    Caso contrário, não havendo oposição do INSS à execução, certifique-se e voltem-me conclusos.

    P.

    R.

    I.

    C.

    Belém/PA, 21/01/2021.

    Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302

  • 28/01/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2021 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 08:19

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2020 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2020 04:39

    Decorrido prazo de INSS em 24/07/2020 23:59:59.

  • 14/07/2020 02:47

    Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO em 03/07/2020 23:59:59.

  • 30/04/2020 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2020 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2020 13:03

    Outras Decisões

  • 06/03/2020 14:38

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2020 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 00:48

    Decorrido prazo de INSS em 10/02/2020 23:59:59.

  • 08/01/2020 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2020 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 12:36

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/11/2019 11:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2019 08:28

    Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 02/10/2019 10:20 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 03/10/2019 08:27

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 03/10/2019 08:27

    Juntada de Termo de audiência

  • 03/10/2019 08:27

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 01/10/2019 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2019 00:19

    Decorrido prazo de INSS em 11/09/2019 23:59:59.

  • 12/09/2019 00:19

    Decorrido prazo de INSS em 11/09/2019 23:59:59.

  • 29/08/2019 01:54

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2019 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2019 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2019 11:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/07/2019 11:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/07/2019 11:06

    Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 02/10/2019 10:20 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

  • 29/03/2019 00:12

    Decorrido prazo de INSS em 28/03/2019 23:59:59.

  • 21/03/2019 00:16

    Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO em 20/03/2019 23:59:59.

  • 21/02/2019 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2019 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2019 12:41

    Movimento Processual Retificado

  • 21/02/2019 12:41

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2019 09:42

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/02/2019 15:13

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2019 15:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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