02/07/2025 20:36

Publicado Despacho em 12/06/2025.
02/07/2025 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
18/06/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 12:57

Juntada de Alvará
13/06/2025 12:31

Juntada de extrato de subcontas
10/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2025 12:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:41

Conclusos para despacho
23/08/2024 14:40

Expedição de Certidão.
14/08/2024 06:57

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 03:09

Decorrido prazo de INSS em 18/07/2024 23:59.
04/07/2024 12:37

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 09:14

Conclusos para decisão
27/05/2024 09:14

Cancelada a movimentação processual
03/05/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 05:41

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 11:12

Decorrido prazo de INSS em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:12

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:12

Decorrido prazo de INSS em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:12

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO em 15/06/2023 23:59.
20/06/2023 08:03

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:46

Publicado Decisão em 23/05/2023.
24/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
20/05/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 06:59

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2023 13:27

Conclusos para decisão
15/05/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual
10/11/2022 12:18

Expedição de Certidão.
31/03/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2022 00:40

Decorrido prazo de INSS em 18/03/2022 23:59.
12/11/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 11:33

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 16:55

Expedição de Certidão.
27/08/2021 16:46

Juntada de Petição de petição
25/07/2021 00:04

Decorrido prazo de INSS em 20/07/2021 23:59.
30/06/2021 17:08

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO em 29/06/2021 23:59.
07/06/2021 20:30

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 20:30

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 09:48

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 20:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2021 11:58

Conclusos para julgamento
18/04/2021 03:41

Decorrido prazo de INSS em 13/04/2021 23:59.
09/03/2021 02:53

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO em 05/02/2021 23:59.
29/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0807165-10.2019.8.14.0301 EXEQUENTE: JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO Nome: INSS Endereço: Avenida Nazaré, 133, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-145 Autos nº 0807165-10.2019.8.14.0301 Vistos etc.

I- Apresentados os cálculos do valor exequendo pelo Requerente em petição constante de Id 18564781 e cuidando-se de Execução contra a Fazenda Pública, relativa à obrigação de pagar quantia certa, a atrair a observância, portanto, do procedimento previsto no artigo 535, do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), INTIME-SE o Requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoalmente, abrindo-se vista a um de seus ilustres Procuradores federais (art. 183, § 1º e art. 269, § 3º, do CPC c/c art. 17, da Lei n. 10.910/2004), para que, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 183, § 2º, do CPC), querendo, ofereça Impugnação nos próprios autos, tal como facultado pelo ordenamento jurídico.

II- Advirto o executado que, caso alegado excesso de execução, cumprirá ao INSS declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da arguição.

III- Apresentada impugnação, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso contrário, não havendo oposição do INSS à execução, certifique-se e voltem-me conclusos.

P.

R.

I.

C.

Belém/PA, 21/01/2021.

Roberto Andrés Itzcovich Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302
28/01/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/01/2021 12:50

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2021 08:19

Conclusos para despacho
27/07/2020 11:14

Juntada de Petição de petição
25/07/2020 04:39

Decorrido prazo de INSS em 24/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 02:47

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO em 03/07/2020 23:59:59.
30/04/2020 19:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 19:53

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 13:03

Outras Decisões
06/03/2020 14:38

Conclusos para decisão
06/03/2020 14:38

Expedição de Certidão.
11/02/2020 00:48

Decorrido prazo de INSS em 10/02/2020 23:59:59.
08/01/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/01/2020 11:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 12:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2019 11:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 08:28

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 02/10/2019 10:20 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
03/10/2019 08:27

Juntada de Petição de termo de audiência
03/10/2019 08:27

Juntada de Termo de audiência
03/10/2019 08:27

Juntada de Petição de termo de audiência
01/10/2019 14:27

Juntada de Petição de petição
12/09/2019 00:19

Decorrido prazo de INSS em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 00:19

Decorrido prazo de INSS em 11/09/2019 23:59:59.
29/08/2019 01:54

Juntada de Petição de petição
19/07/2019 11:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 11:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2019 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2019 11:06

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 02/10/2019 10:20 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
29/03/2019 00:12

Decorrido prazo de INSS em 28/03/2019 23:59:59.
21/03/2019 00:16

Decorrido prazo de JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA ROSARIO em 20/03/2019 23:59:59.
21/02/2019 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2019 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/02/2019 12:41

Movimento Processual Retificado
21/02/2019 12:41

Conclusos para decisão
21/02/2019 09:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2019 15:13

Conclusos para decisão
15/02/2019 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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