TJPA - 0845608-59.2021.8.14.0301

07/05/2025 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/05/2025 11:24

Transitado em Julgado em 06/06/2025

07/05/2025 00:27

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 06/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ILYUSHIN PINA DA GRACA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:40

Decorrido prazo de ILYUSHIN PINA DA GRACA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:40

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 05/05/2025 23:59.

07/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/04/2025.

05/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025

03/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025 13:43

Expedição de Acórdão.

03/04/2025 12:15

Conhecido o recurso de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-91 (RECORRIDO) e provido em parte

01/04/2025 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 09:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/01/2025 12:11

Juntada de Petição de petição

19/12/2024 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024 00:08

Expedição de Certidão.

18/12/2024 21:02

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024 15:07

Conclusos para decisão

14/12/2024 09:24

Cancelada a movimentação processual

09/05/2024 12:23

Juntada de Petição de petição

02/05/2024 02:16

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

08/01/2024 13:13

Recebidos os autos

08/01/2024 13:13

Distribuído por sorteio