05/01/2023 13:37

Juntada de Certidão
05/01/2023 13:24

Juntada de Certidão
13/08/2022 02:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO CAMPO BELLO RESIDENCE em 10/08/2022 23:59.
13/08/2022 02:05

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DE CARVALHO COSTA em 10/08/2022 23:59.
22/07/2022 08:58

Publicado Despacho em 20/07/2022.
22/07/2022 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
18/07/2022 13:22

Arquivado Definitivamente
18/07/2022 11:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
18/07/2022 11:47

Juntada de Certidão
18/07/2022 07:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
18/07/2022 07:18

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 11:24

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 12:40

Conclusos para despacho
11/07/2022 12:40

Juntada de Certidão
29/06/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 11:56

Juntada de Alvará
26/06/2022 02:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO CAMPO BELLO RESIDENCE em 20/06/2022 23:59.
26/06/2022 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DE CARVALHO COSTA em 20/06/2022 23:59.
24/06/2022 13:07

Juntada de Certidão
16/06/2022 02:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO CAMPO BELLO RESIDENCE em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DE CARVALHO COSTA em 15/06/2022 23:59.
26/05/2022 00:44

Publicado Sentença em 26/05/2022.
26/05/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 03:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO CAMPO BELLO RESIDENCE em 18/05/2022 23:59.
25/05/2022 03:48

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DE CARVALHO COSTA em 18/05/2022 23:59.
25/05/2022 01:33

Publicado Despacho em 25/05/2022.
25/05/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2022 13:45

Conclusos para julgamento
23/05/2022 13:45

Cancelada a movimentação processual
23/05/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 10:15

Juntada de Alvará
11/05/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 11:53

Conclusos para despacho
09/05/2022 11:52

Expedição de Certidão.
27/04/2022 00:54

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 00:00

Intimação

Processo n.0836810-46.2020.8.14.0301 DECISÃO Expeça-se alvará de transferência em favor da patrona do requerido, na forma indicada no Id. 56700715.

Acautelem-se os autos na 3ª UPJ até o dia 02.05.2022.

Após, de tudo certificado, conclusos.

Belém, 13 de abril de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
25/04/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2022 12:52

Conclusos para decisão
13/04/2022 12:52

Cancelada a movimentação processual
11/04/2022 12:11

Expedição de Certidão.
05/04/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2022 02:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO CAMPO BELLO RESIDENCE em 01/04/2022 23:59.
03/04/2022 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DE CARVALHO COSTA em 01/04/2022 23:59.
29/03/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
25/03/2022 01:14

Publicado Despacho em 25/03/2022.
25/03/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 00:00

Intimação

Processo n. 0836810-46.2020.8.14.0301 DESPACHO 1- Considerando a manifestação apresentada, pela exequente. 2- Intime-se a executada para que, no prazo de 05 dias, apresente manifestação sobre a petição de id 49159541. 3- PRIC.

Belém/PA, 22 de março de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
23/03/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 09:00

Conclusos para despacho
03/02/2022 03:57

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DE CARVALHO COSTA em 02/02/2022 23:59.
03/02/2022 03:55

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DE CARVALHO COSTA em 02/02/2022 23:59.
02/02/2022 19:00

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 01:21

Publicado Despacho em 09/12/2021.
10/12/2021 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:13

Publicado Despacho em 09/12/2021.
10/12/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
08/12/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0836810-46.2020.8.14.0301 DESPACHO Proceda-se a juntada do extrato de subconta referente ao depósito judicial Id. 41557750.

Intime-se a exequente para apresentar manifestação ao petitório Id. 41557742 no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém/PA, 1 de dezembro de 2021 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
07/12/2021 13:03

Expedição de Certidão.
07/12/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 15:04

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 12:37

Conclusos para despacho
01/12/2021 12:37

Juntada de Certidão
19/11/2021 02:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO CAMPO BELLO RESIDENCE em 18/11/2021 23:59.
16/11/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 01:32

Publicado Despacho em 10/11/2021.
11/11/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
08/11/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 13:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2021 13:52

Conclusos para despacho
08/11/2021 13:52

Cancelada a movimentação processual
08/11/2021 12:14

Expedição de Certidão.
27/10/2021 03:57

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DE CARVALHO COSTA em 26/10/2021 23:59.
15/10/2021 18:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DE CARVALHO COSTA em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 02:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO CAMPO BELLO RESIDENCE em 14/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:14

Publicado Despacho em 07/10/2021.
07/10/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0836810-46.2020.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto à certidão de id 36268301 .

Transcorrido o prazo, certifique-se o que houver.

Após, conclusos.

PRIC.

Belém/PA, 29 de setembro de 2021 MARCIO DANIEL COELHO CARUNCHO Juiz de Direito Auxiliando a 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
05/10/2021 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 12:48

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 11:49

Conclusos para despacho
29/09/2021 11:49

Juntada de Certidão
29/09/2021 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DE CARVALHO COSTA em 28/09/2021 23:59.
27/09/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 08:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/09/2021 13:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.
24/09/2021 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 12:48

Publicado Despacho em 21/09/2021.
24/09/2021 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
20/09/2021 15:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 09:54

Juntada de relatório de custas
20/09/2021 09:51

Juntada de relatório de custas
20/09/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0836810-46.2020.8.14.0301 DESPACHO Para início da fase de cumprimento da sentença, intime-se o devedor (art.513, §2º, I do CPC), para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigo 219, caput), realizar o adimplemento voluntário da obrigação no importe indicado na petição ID Num. 25760996.

FicA advertido(A) o(a) devedor(a) que, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC (item 01), o débito será acrescido de multa de 10 % (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento) (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Fica advertido(a) o(a) devedor(a), outrossim, de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo” (CPC, artigo 218, § 4º).

Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo ou indicar outros bens penhoráveis, observada a ordem prevista no artigo 835 do Código de Processo Civil.

FICA advErtido(A) o(a) devedor(a) que também é seu dever apontar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, e, acaso intimado(a), mantenha-se inerte sem justificativa, este Juízo poderá considerar a omissão ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 772, II E 774, V, NCPC), com a consequente aplicação da multa.

Certifique-se o que houver.

Belém/PA, 9 de setembro de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito Titular da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
17/09/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 22:20

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 14:07

Conclusos para despacho
09/09/2021 14:06

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado
20/04/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 05:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DE CARVALHO COSTA em 13/04/2021 23:59.
14/04/2021 05:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO CAMPO BELLO RESIDENCE em 13/04/2021 23:59.
01/04/2021 01:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO CAMPO BELLO RESIDENCE em 31/03/2021 23:59.
01/04/2021 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DE CARVALHO COSTA em 31/03/2021 23:59.
26/03/2021 01:40

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DE CARVALHO COSTA em 25/03/2021 23:59.
18/03/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 20:23

Embargos de Declaração Acolhidos
17/03/2021 20:04

Conclusos para julgamento
17/03/2021 20:04

Cancelada a movimentação processual
15/03/2021 13:41

Juntada de Petição de certidão
09/03/2021 03:38

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DE CARVALHO COSTA em 25/02/2021 23:59.
09/03/2021 01:33

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DE CARVALHO COSTA em 23/02/2021 23:59.
08/03/2021 19:41

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 08:38

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 08:36

Conclusos para despacho
02/03/2021 08:36

Cancelada a movimentação processual
26/02/2021 09:02

Juntada de Petição de certidão
24/02/2021 09:07

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 00:00

Intimação

SENTENÇA Vistos, etc. I – RELATÓRIO Trata-se de ação de indenização por descumprimento contratual, ajuizada por FRANCISCO CEZAR DE CARVALHO COSTA, sócio da empresa GUIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, em face do CONDOMINIO CAMPO BELLO RESIDENCE, ambos qualificados na exordial. Na inicial o autor FRANCISCO CEZAR alegou que é sócio da empresa GUIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA contratada pela requerida para realização de serviços de portaria pelo qual deveria fornecer 4 agentes de portaria.

Alegou o autor que a ré incorreu em mora no curso da relação contratual, deixando de pagar o valor de R$ 28.499,66.

Assim o autor requereu a condenação da requerida ao pagamento de indenização pelos danos morais e materiais que lhe foram causados. Foi proferida decisão no ID. n° 18053301, ocasião na qual foi indeferido o pedido de justiça gratuita realizado pelo autor. No ID n. 19130607 foi INDEFERIDO o pedido de tutela de urgência. A requerida foi citada e apresentou contestação no ID. n° 21579115, ocasião na qual alegou preliminarmente a ilegitimidade ativa do autor vez que o contrato fora firmado entre a empresa GUIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e a requerida. O autor se manifestou em sede de réplica no ID. n° 23127105 nada manifestando acerca da ilegitimidade ativa suscitada pela ré É o relatório. II - FUNDAMENTAÇÃO DA EXTINÇÃO DO PROCESSO Nos termos do art. 354 do CPC/15 ocorrendo qualquer das hipóteses previstas nos arts. 485 e 487, incisos II e III , o juiz proferirá sentença. No caso não há que se falar em decisão surpresa, e, ainda, e fato sobre o qual não se oportunizou o contraditório vez que a parte autora pôde se manifestar em sede de réplica, contudo, nada impugnou sobre a ilegitimidade ativa suscitada pela ré. DA ILEGITIMIDADE ATIVA Nos termos do art. 17 do CPC/15 para postular em juízo é necessário ter INTERESSE e LEGITIMIDADE, sendo que nos termos do art. 18 do CPC/15 ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. No caso em análise verifica-se que o negócio jurídico foi celebrado entre a pessoa jurídica GUIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e a requerida CONDOMINIO CAMPO BELLO RESIDENCE conforme evidenciado no contrato de ID n. 18050879, de modo que a legitimidade ATIVA é, portanto, da pessoa jurídica GUIA LOCAÇÃO, e não do sócio autor da presente demanda.

III - DISPOSITIVO Ante o exposto ACOLHO a preliminar de ILEGITIMIDADE ATIVA e extingo o feito sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VI, do CPC. Condeno o AUTOR ao pagamento das custas e honorários advocatícios na base de 10% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. CERTIFICADO o trânsito em julgado da presente decisão encaminhem-se os autos à UNAJ para fins de apuração do valor devido a título de custas.

Após, intime-se o autor para que promova o recolhimento no prazo de 15 dias, ficando desde logo advertido que a ausência de recolhimento importará em inscrição do débito junto à dívida ativa. P.R.I.C.

Belém, 19 de fevereiro de 2021 SILVIO CESAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito Titular da 15 ° Vara Cível Empresarial da Comarca de Belém
22/02/2021 09:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 15:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/02/2021 12:13

Conclusos para julgamento
19/02/2021 12:13

Cancelada a movimentação processual
18/02/2021 21:28

Cancelada a movimentação processual
18/02/2021 20:48

Juntada de Petição de certidão
08/02/2021 08:37

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 00:00

Intimação

R.

H.

Aguarde exaurir o prazo concedido no ato ordinatório ID 22781316.

Após conclusos.

Belém (Pa)., 27 de janeiro de 2021 Silvio César dos Santos Maria Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
29/01/2021 09:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 21:14

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 14:09

Conclusos para despacho
27/01/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 14:08

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 14:06

Juntada de Petição de certidão
01/12/2020 14:52

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 16:29

Juntada de Petição de contestação
13/11/2020 10:56

Juntada de
22/10/2020 08:41

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
20/10/2020 08:41

Juntada de Petição de certidão
22/09/2020 10:06

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
16/09/2020 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DE CARVALHO COSTA em 15/09/2020 23:59.
26/08/2020 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DE CARVALHO COSTA em 25/08/2020 23:59.
25/08/2020 11:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/08/2020 09:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2020 09:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 18:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2020 10:34

Juntada de Petição de certidão
20/08/2020 09:07

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
18/08/2020 01:46

Decorrido prazo de FRANCISCO CEZAR DE CARVALHO COSTA em 17/08/2020 23:59.
03/07/2020 10:21

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 11:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2020 11:04

Cancelada a movimentação processual
01/07/2020 09:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO CEZAR DE CARVALHO COSTA - CPF: *44.***.*72-87 (REQUERENTE).
01/07/2020 08:47

Conclusos para decisão
01/07/2020 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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