28/10/2021 20:43

Arquivado Definitivamente
28/10/2021 20:43

Transitado em Julgado em 07/10/2021
07/10/2021 03:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2021 23:59.
01/09/2021 01:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA SILVA FIGUEIREDO em 31/08/2021 23:59.
24/08/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0006982-14.2015.8.14.0301 AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA FIGUEIREDO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato fica a parte ESTADO DO PARÁ intimada acerca da sentença de ID 26597502.

Belém-PA, 23 de agosto de 2021.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
23/08/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:59

Ato ordinatório praticado
11/05/2021 12:01

Juntada de Certidão
11/05/2021 11:58

Processo migrado do Sistema Libra
11/05/2021 11:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00069821420158140301: - O asssunto 10352 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 8961 para 10352. - Justificativa: PERMANÊNCIA EM SERVIÇO ATIVO. - Ação Coletiva: N.
27/01/2021 13:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/01/2021 14:38

REMESSA INTERNA
15/01/2021 11:26

Remessa
27/10/2020 08:41

AGUARDANDO PRAZO
08/10/2020 10:48

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
07/10/2020 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/10/2020 09:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/09/2020 09:17

Ausência de pressupostos processuais - Ausência de pressupostos processuais
10/09/2020 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/08/2020 12:53

CONCLUSOS
30/07/2020 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/07/2020 12:54

CERTIDAO - CERTIDAO
29/07/2020 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/02/2020 09:19

AGUARDANDO PRAZO
20/02/2020 11:47

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/02/2020 12:44

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/02/2020 12:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/02/2020 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2020 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/12/2019 09:17

REMESSA INTERNA
09/12/2019 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/12/2019 09:40

CERTIDAO - CERTIDAO
09/12/2019 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2019 11:43

AGUARDANDO PRAZO
07/11/2019 10:06

AGUARDANDO PRAZO
05/11/2019 12:00

AGUARDANDO PRAZO
05/11/2019 11:17

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
05/11/2019 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/11/2019 11:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/10/2019 00:01

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
29/10/2019 00:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2019 00:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
29/10/2019 00:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
25/09/2019 11:41

AGUARDANDO PRAZO
25/09/2019 10:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE ANANINDEUA, : ANTONIO LIMA PALHANO
25/09/2019 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
25/09/2019 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2019 10:32

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
25/09/2019 10:32

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
25/09/2019 10:32

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA
25/09/2019 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/09/2019 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2019 10:32

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
19/09/2019 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/09/2019 10:37

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
18/09/2019 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/09/2019 09:07

AGUARDANDO PRAZO
26/06/2019 09:31

VISTAS AO ADVOGADO - Processo com 125 folhas.Retirado pelo advogado Nelson Fernando Damasceno e Silva Leão, OAB PA 14092.Tel:32772499.
26/06/2019 09:30

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA (57116), que representa a parte CARLOS ALBERTO DA SILVA FIGUEIREDO (9479131) no processo 00069821420158140301.
12/06/2018 14:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
27/02/2018 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/02/2018 09:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/04/2017 10:44

AGUARDANDO PRAZO
05/12/2016 10:34

AGUARDANDO PRAZO
20/09/2016 13:10

AGUARDANDO PRAZO
20/09/2016 13:06

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
20/09/2016 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2016 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2016 13:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
20/09/2016 13:06

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO
30/08/2016 12:04

OUTROS
22/07/2016 09:22

AGUARDANDO PUBLICACAO
21/07/2016 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/07/2016 08:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/07/2016 11:25

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
20/07/2016 11:24

Mero expediente - Mero expediente
20/07/2016 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/07/2016 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2016 14:33

CONCLUSOS
17/06/2016 13:24

CONCLUSOS
13/05/2016 10:21

CONCLUSOS
14/04/2016 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/01/2016 08:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/01/2016 09:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINE TEIXEIRA DA SILVA PROFETI (52107), que representa a parte ESTADO DO PARA (1356188) no processo 00069821420158140301.
11/12/2015 09:55

RESENHA
09/12/2015 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/12/2015 11:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/12/2015 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2015 09:50

Mero expediente - Mero expediente
24/11/2015 10:47

CONCLUSOS
19/11/2015 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2015 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/11/2015 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2015 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/11/2015 17:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/11/2015 17:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/11/2015 17:29

Remessa
10/11/2015 13:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO
14/10/2015 11:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/10/2015 11:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/10/2015 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/10/2015 15:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/10/2015 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/10/2015 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/10/2015 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/10/2015 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/10/2015 08:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/10/2015 08:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/10/2015 08:21

Remessa
28/08/2015 14:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/08/2015 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/08/2015 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/08/2015 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2015 15:28

Remessa
27/08/2015 15:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/08/2015 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/08/2015 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/08/2015 11:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
04/08/2015 11:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/08/2015 11:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO (55503), que representa a parte ESTADO DO PARA (1356188) no processo 00069821420158140301.
22/06/2015 10:28

PROVIDENCIAR OUTROS
22/06/2015 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/06/2015 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/06/2015 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/06/2015 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/06/2015 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/06/2015 15:18

Remessa
01/06/2015 10:48

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Carga Realizada pelo Estagiário Ricardo Porto,autorizado pela Procuradora Antônio Bernardes, Oab/pa 12345 Tel. 33442746. Fls. 33
28/05/2015 12:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/05/2015 09:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/05/2015 09:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
12/05/2015 10:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : FERNANDO DO CARMO SILVA MIRANDA
12/05/2015 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
12/05/2015 10:24

AGUARDANDO MANDADO
12/05/2015 10:02

MANDADO(S) A CENTRAL
14/04/2015 14:15

RESENHA
14/04/2015 14:14

RESENHA
08/04/2015 10:13

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/04/2015 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/04/2015 13:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/04/2015 13:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/03/2015 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2015 11:20

Citação CITACAO
25/03/2015 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2015 11:20

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
23/03/2015 13:17

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
11/03/2015 09:31

CONCLUSOS
09/03/2015 11:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/03/2015 10:28

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
26/02/2015 12:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
26/02/2015 12:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2015

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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