08/10/2021 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo
08/10/2021 08:13

Baixa Definitiva
08/10/2021 08:13

Transitado em Julgado em 07/10/2021
08/10/2021 00:12

Decorrido prazo de Estado do Pará em 07/10/2021 23:59.
18/09/2021 00:01

Decorrido prazo de ROGERIO DOS SANTOS RABELO em 17/09/2021 23:59.
25/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Processo nº 0006032-18.2011.8.14.0051 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das turmas de Direito Público e Privado intima APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: ROGERIO DOS SANTOS RABELO de que foi proferido(a) Acórdão/Decisão (ID nº 6071364), nos autos do presente processo, para os devidos fins de direito.

Belém, 24 de agosto de 2021
24/08/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 10:56

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 20:52

Processo migrado do sistema Libra
23/08/2021 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2021 20:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2021 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/08/2021 11:57

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
08/07/2021 15:34

REMESSA INTERNA
05/07/2021 11:29

Remessa
05/07/2021 11:29

CERTIDAO - CERTIDAO
05/07/2021 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2021 09:12

OUTROS
05/07/2021 08:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - 1 vol.
02/07/2021 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/07/2021 13:27

Não Conhecimento de recurso - Não Conhecimento de recurso
06/03/2020 09:30

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 1 vol.
05/03/2020 14:32

AGUARDANDO JUNTADA
05/03/2020 14:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/03/2020 14:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/03/2020 10:44

A SECRETARIA
03/03/2020 17:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/03/2020 17:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/03/2020 17:46

Remessa
23/10/2019 14:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2019 14:59

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento
06/08/2018 10:36

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
01/08/2018 14:56

Remessa - 01 vol.
22/05/2018 13:33

VISTAS AO ADVOGADO - vistas ao Dr.Carlos de Senna Mendes Neto,oab 18834,autorizado pelo Dr. Fabricio Bacelar,oab 7617,proc.01 vol.com 249 fls.tel.32239450 - 32227114 - 991590558.
22/05/2018 13:30

A SECRETARIA - LOTE 80.
15/05/2018 12:20

Remessa - 01 volume
15/05/2018 12:19

SOBRESTADO - Adicional de interiorização.
11/05/2018 09:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/05/2018 11:48

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
09/05/2018 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2018 10:49

Mero expediente - Mero expediente
09/05/2018 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - 1 vol - Despacho
02/03/2018 13:44

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Autos c/ 1 vol.
02/02/2018 11:02

AGUARDANDO JUNTADA
02/02/2018 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/02/2018 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/01/2018 08:29

A SECRETARIA - LOTE Nº80.
06/11/2017 09:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/11/2017 09:32

Remessa
06/11/2017 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/10/2017 14:00

AGUARDANDO RETORNO DO STJ
26/10/2017 14:24

Remessa
24/10/2017 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/10/2017 11:09

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
24/10/2017 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - 1 vol - despacho.
24/10/2017 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2017 10:01

Mero expediente - Mero expediente
07/07/2017 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - volume único 242 fls
05/07/2017 08:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/06/2017 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/06/2017 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/06/2017 09:19

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
23/06/2017 11:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/06/2017 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2017 11:36

Mero expediente - Mero expediente
05/06/2017 10:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4729-97
05/06/2017 10:57

Remessa
05/06/2017 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/06/2017 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/05/2017 10:04

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - 1 volume.
10/05/2017 09:11

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 01vl.
08/05/2017 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/05/2017 12:04

Mero expediente - Mero expediente
08/05/2017 12:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - 1 vol - ao MP
05/04/2017 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 volume, 223 folhas
05/04/2017 09:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
30/03/2017 12:07

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/03/2017 12:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, Secretaria: SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, DESEMBARGADOR RELATOR: ROB
01/12/2016 18:04

Definitivo - De acordo com reunião realizada dia 30/11/2016 com os Secretários de Câmara, conduzida pela Analista Bruna Chaves, determinando o arquivamento de todas as ações de 2º grau que tenham uma certidão de trânsito em julgado, movimento 848. Conform
06/05/2015 15:52

RETORNO A VARA DE ORIGEM NA 1ª INSTANCIA - COM O TRANSITO EM JULGADO
04/05/2015 16:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/05/2015 16:02

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
28/04/2015 09:55

CERTIFICAR - TRANSITO
22/01/2015 12:52

P/SECRETARIA CERTIFICAR
22/01/2015 09:07

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
22/01/2015 09:07

PUBLICACAO - PUBLICACAO
21/01/2015 11:28

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
21/01/2015 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema
21/01/2015 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2015 11:28

Provimento em Parte - Provimento em Parte
14/01/2015 14:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Anunciado para julgamento na 1ª sessão ordinária a realizar-se em 19/12/2015.
14/01/2015 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/01/2015 14:08

CERTIDAO - CERTIDAO
13/01/2015 11:56

Inclusão em pauta - Inclusão em pauta
13/01/2015 11:55

Inclusão em pauta - Inclusão em pauta
27/11/2014 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
26/11/2014 10:32

PEDIDO DE JULGAMENTO
21/11/2014 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
20/11/2014 12:58

CONCLUSOS AO REVISOR
20/11/2014 12:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
18/11/2014 14:01

RELATORIO A REVISAO
05/02/2014 14:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com certidão de não contrarrazões aos embargos de declaração, 01 vol
05/02/2014 10:45

CONCLUSOS AO RELATOR - com certidão de não contrarrazões aos embargos de declaração, 01 vol
05/02/2014 10:23

AGUARDANDO JUNTADA
12/12/2013 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 127608, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 11/12/2013
12/12/2013 00:00

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 127608, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 11/12/2013, DATA DE PUBLICAÇÃO: 12/12/2013
11/12/2013 12:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 2
11/12/2013 12:59

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 127608, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 11/12/2013
11/12/2013 09:21

A SECRETARIA
11/12/2013 09:21

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 2
11/12/2013 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2013 09:21

Julgamento
09/12/2013 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
12/03/2013 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - com embargos de declaração, vol 01
11/03/2013 16:42

CONCLUSOS AO RELATOR - com embargos de declaração, vol 01
11/03/2013 00:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/03/2013 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
11/03/2013 00:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/03/2013 14:19

CADASTRO DE PROTOCOLO
01/03/2013 14:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 154203532 Cadastro de protocolo Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:201330069530
19/02/2013 10:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 116463, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 18/02/2013
19/02/2013 00:00

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 116463, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 18/02/2013, DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/02/2013
18/02/2013 13:19

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 116463, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 18/02/2013
18/02/2013 13:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1
18/02/2013 10:27

A SECRETARIA
18/02/2013 10:27

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1
18/02/2013 10:27

Julgamento
18/02/2013 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO
04/02/2013 00:00

Não-Provimento
31/01/2013 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Anunciado para julgamento na 4ª sessão ordinária a realizar-se no dia 04/02/2013. 01 vol.
30/01/2013 09:18

CONCLUSOS AO RELATOR - Anunciado para julgamento na 4ª sessão ordinária a realizar-se no dia 04/02/2013. 01 vol.
24/01/2013 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
24/01/2013 10:17

PEDIDO DE JULGAMENTO
24/01/2013 00:00

PEDIDO DE JULGAMENTO
24/01/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
14/01/2013 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Revisão, 01 vol.
14/01/2013 11:24

CONCLUSOS AO REVISOR - À Revisão, 01 vol.
14/01/2013 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - A nova revisão devido as férias da eminente desembargadora revisora.
19/12/2012 15:55

A SECRETARIA - A nova revisão devido as férias da eminente desembargadora revisora.
19/12/2012 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2012 00:00

Mero expediente
18/12/2012 14:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - À Revisão, 01 vol.
17/12/2012 10:20

CONCLUSOS AO REVISOR - À Revisão, 01 vol.
14/12/2012 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
14/12/2012 09:46

RELATORIO A REVISAO
06/09/2012 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Com parecer ministerial.
06/09/2012 10:50

CONCLUSOS AO RELATOR - Com parecer ministerial.
06/09/2012 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
23/08/2012 10:33

Remessa
23/08/2012 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Ao Ministério Público.
22/08/2012 10:18

MP/SECRETARIA DA PRESIDENCIA - Ao Ministério Público.
22/08/2012 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
21/08/2012 09:19

AO MINISTERIO PUBLICO
10/05/2012 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
09/05/2012 11:20

CONCLUSOS AO RELATOR
09/05/2012 11:20

AUTUAÇÃO
07/05/2012 11:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO
04/05/2012 14:30

A SECRETARIA
04/05/2012 14:30

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria4 - 1ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 41071 - MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2017

Ultima Atualização
24/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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