11/07/2025 16:40

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 10:10

em cooperação judiciária
24/04/2025 11:04

em cooperação judiciária
24/04/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 10:27

em cooperação judiciária
20/04/2025 03:32

Decorrido prazo de ROZENILDO VERAS SANTANA em 31/03/2025 23:59.
10/04/2025 10:20

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/02/2025 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 09:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2025 09:14

Expedição de Mandado.
19/02/2025 12:14

Juntada de Petição de certidão
19/02/2025 12:14

Mandado devolvido cancelado
19/02/2025 10:49

Expedição de Mandado.
19/02/2025 10:40

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
14/02/2025 03:55

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:09

Juntada de Petição de termo de ciência
28/01/2025 09:33

Juntada de Petição de termo de ciência
27/01/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 22:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:06

Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 08:32

Conclusos para julgamento
27/01/2025 08:28

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:42

Decorrido prazo de MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO em 16/07/2024 23:59.
20/06/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 09:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/05/2024 23:59.
18/04/2024 11:09

Juntada de Petição de alegações finais
17/04/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 11:10

Juntada de Petição de alegações finais
04/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 15:47

Juntada de Petição de termo de ciência
27/03/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/03/2024 10:15 3ª Vara Criminal de Belém.
26/03/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 04:49

Decorrido prazo de SANDRO ABREU RIBEIRO em 05/02/2024 23:59.
08/02/2024 04:49

Decorrido prazo de ROZENILDO VERAS SANTANA em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 21:15

Juntada de Petição de diligência
31/01/2024 21:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 16:49

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2024 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 10:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2024 10:49

Expedição de Mandado.
23/01/2024 10:20

Expedição de Mandado.
25/10/2023 17:09

Juntada de Petição de parecer
22/10/2023 01:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.
04/10/2023 08:09

Juntada de Petição de termo de ciência
03/10/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 16:56

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/03/2024 10:15 3ª Vara Criminal de Belém.
03/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2023 09:30 3ª Vara Criminal de Belém.
03/10/2023 10:24

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 02/10/2023 23:59.
29/09/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:16

Juntada de Petição de diligência
26/09/2023 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2023 08:00

Juntada de Petição de termo de ciência
19/08/2023 18:36

Expedição de Mandado.
19/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 11:33

Decorrido prazo de FLAVIO ALEX DUARTE PIRES em 17/04/2023 23:59.
08/07/2023 03:20

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 02/05/2023 23:59.
25/05/2023 18:39

Juntada de Petição de termo de ciência
24/05/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 11:34

Juntada de Petição de termo de ciência
21/05/2023 03:59

Publicado Decisão em 19/05/2023.
21/05/2023 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
17/05/2023 21:43

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/10/2023 09:30 3ª Vara Criminal de Belém.
17/05/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 10:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/05/2023 09:00 3ª Vara Criminal de Belém.
10/05/2023 09:27

Juntada de
08/05/2023 13:13

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 21:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/05/2023 21:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 12:42

Juntada de Petição de termo de ciência
17/04/2023 22:54

Juntada de Petição de certidão
17/04/2023 22:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 11:22

Juntada de Ofício
11/04/2023 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2023 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2023 18:11

Expedição de Mandado.
05/04/2023 18:08

Expedição de Mandado.
05/04/2023 18:06

Expedição de Mandado.
05/04/2023 18:03

Juntada de Ofício
05/04/2023 00:36

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:36

Juntada de Certidão
19/12/2022 13:19

Juntada de Petição de termo de ciência
14/12/2022 15:36

Juntada de Petição de termo de ciência
14/12/2022 10:06

Juntada de Petição de termo de ciência
14/12/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 09:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 10/05/2023 09:00 3ª Vara Criminal de Belém.
14/12/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 11:46

Juntada de Certidão
13/06/2022 12:26

Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2022 02:44

Publicado Decisão em 10/06/2022.
11/06/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
08/06/2022 13:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/02/2023 09:00 3ª Vara Criminal de Belém.
08/06/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2022 10:42

Conclusos para decisão
02/06/2022 08:25

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 00:30

Juntada de Petição de diligência
18/05/2022 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 18:13

Juntada de Petição de termo de ciência
30/03/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2022 12:50

Expedição de Mandado.
30/03/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 09:07

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 01:58

Publicado Decisão em 29/03/2022.
29/03/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Belém DECISÃO R.

H.

Considerando que o réu não foi encontrado, que já foi expedido edital de citação, sem que tenha apresentado resposta, e considerando que já houve a nomeação do Defensor Público vinculado a esta Vara (ID. 32166432), decido: Vista dos autos à Defensoria Pública para que apresente Defesa Prévia, no prazo legal.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

Belém, 23 de março de 2022.

CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Belém-PA
25/03/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2022 13:03

Conclusos para decisão
22/03/2022 13:02

Juntada de Certidão
18/02/2022 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência
18/02/2022 02:01

Publicado Citação em 18/02/2022.
18/02/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 00:00

Citação

EDITAL DE CITAÇÃO “15 DIAS” A Dra.

CRISTINA SANDOVAL COLLYER, MMa.

Juíza de Direito, titular da 3ª Vara Criminal do Juízo Singular da Comarca de Belém, faz saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo (a) Dr(a).

Roberto Antônio Pereira de Souza, 2º Promotor (a) de Justiça do Juízo Singular da Capital, foi denunciado(a), através do processo nº 0810792-42.2021.8.14.0401, ROZENILDO VERAS SANTANA, filho(a) de Maria Julieta Veras Santana, com residência na época do fato à Pass.

Joana D’arc, N.º 30, CEP 66821005, Parque Guajará, Distrito de Icoaraci, Belém/PA, atualmente em local incerto e não sabido, incurso nas sanções punitivas artigo 155, § 3º do CPB, e como não foi(ram) encontrado(s) para ser(em) citado(s) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, para CITÁ-LO(A) das imputações contra si impostas pela Justiça Pública, ficando desde já ciente de que deverá apresentar resposta escrita através de defensor constituído, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional.

Eu, Cynthia Ayan, Analista judiciário lotada na 3ª Vara Criminal do Juízo Singular da Comarca de Belém, digitei.

Belém – PA, 16 de fevereiro de 2022.

CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito, titular da 3ª Vara Criminal do Juízo Singular da Comarca de Belém.
16/02/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 10:57

Juntada de Petição de diligência
23/09/2021 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2021 11:51

Juntada de Petição de termo de ciência
24/08/2021 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Criminal de Belém PROCESSO: 0810792-42.2021.8.14.0401 Nome: ROZENILDO VERAS SANTANA Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público ofereceu denúncia contra o nacional ROZENILDO VERAS SANTANA pelos crimes previstos no artigo 155, § 3º do Código Penal Brasileiro, fato este ocorrido dia 21/07/2021, neste município de Belém.

Compulsando os autos, verifico que a peça exordial se encontra devidamente acompanhada de inquérito policial e preenche todos os pressupostos e requisitos do Artigo 41 do Código de Processo Penal.

Visto isto, RECEBO A DENÚNCIA (Num. 31408054), porque presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício da ação, haja vista, estarem presentes a prova da materialidade e os indícios de autoria. 1- Cite(m)-se o(s) réu(s), observando-se o disposto no Art. 396 do CPP, a fim de que ofereça(m) resposta escrita no prazo de 10 dias, em relação aos fatos alegados na denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual, que segue em anexo, podendo arrolar testemunhas, arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à(s) sua(s) defesa(s), ASSIM COMO DEVERÁ(ÃO) DIZER SE POSSUI(EM) ADVOGADO PARTICULAR OU SE DESEJA(M) O PATROCÍNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA. 2- Os réus, ao serem citados, ainda deverá(o) ser ADVERTIDO(S) de que, depois de citado, não poderá(ão) mudar de residência ou dela se ausentar sem comunicar a este Juízo o lugar onde passará(ão) a ser encontrado(s), pois, caso não seja(m) encontrado(s) no endereço fornecido, os atos processuais serão realizados sem a sua presença, o processo seguirá à sua revelia e até mesmo a audiência de instrução e julgamento poderão ser realizadas sem a sua presença. 3- No caso do denunciado residir fora da jurisdição do Juízo, expeça-se carta precatória, com prazo de 30 (trinta) dias, para citação do mesmo. 4- Apresentada a resposta, retornem os autos conclusos para análise de eventual absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do CPP. 5-Não apresentada à resposta, desde que, pessoalmente citado, fica, desde já, nomeado o Defensor Público vinculado a este juízo para apresentá-la(s). 6- Juntem-se aos autos as certidões de praxe. 7-Cumpra-se com urgência.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, de acordo com a Resolução 003/2009 CJRMB.

Cumpra-se na forma da lei.

Belém/PA, 19 de agosto de 2021.

CRISTINA SANDOVAL COLLYER Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Belém-PA
23/08/2021 14:10

Expedição de Mandado.
23/08/2021 14:01

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 10:24

Recebida a denúncia contra DELEGACIA DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS - DIOE - BELÉM (AUTOR), EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 04.***.***/0001-80 (VÍTIMA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 0
17/08/2021 10:54

Conclusos para decisão
17/08/2021 10:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/08/2021 13:01

Juntada de Petição de denúncia
13/08/2021 12:19

Juntada de Petição de termo de ciência
10/08/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 12:12

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
09/08/2021 12:34

Juntada de Petição de parecer
29/07/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2021 16:04

Declarada incompetência
22/07/2021 11:10

Conclusos para decisão
22/07/2021 11:10

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
21/07/2021 16:34

Juntada de Petição de termo de ciência
21/07/2021 12:03

Juntada de Petição de inquérito policial
21/07/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 18:12

Concedida a Liberdade provisória de ROZENILDO VERAS SANTANA - CPF: *80.***.*19-68 (FLAGRANTEADO).
20/07/2021 11:18

Conclusos para decisão
20/07/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
28/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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