TJPA - 0051587-45.2015.8.14.0301
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2021 00:20
Decorrido prazo de CESTA BÁSICA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA E FILIAIS em 17/09/2021 23:59.
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17/09/2021 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/09/2021 23:59.
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25/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0051587-45.2015.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CESTA BÁSICA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA E FILIAIS REU: ESTADO DO PARÁ Decisão R.H. 1 - O Colendo Superior Tribunal de Justiça, em Acórdão proferido no Recurso Especial n. 1.692-023-MT, pela Primeira Seção, acolheu proposta do Exmo.
Sr.
Ministro Relator Herman Benjamin e afetou, sob o rito dos recursos repetitivos (art. 1.036 e ss do CPC), a questão atinente à controvérsia da inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS, originando o tema 986. 2 – Foi determinada a suspensão, em todo o território nacional, dos processos que versem sobre a matéria, individuais ou coletivos (art. 1.037, II, do CPC). 3 – Sendo assim, determino a suspensão dos feitos que versam sobre a questão neste Juízo, em cumprimento à decisão exarada. 4 – Havendo definição de mérito pela instância superior, retornem conclusos para os fins de Direito. 5- Conforme orientação da Resolução nº 235/CNJ, oficie-se ao NUGEP, à Coordenação de Recursos Extraordinários e Especiais, informando a relação de todos os processos correlacionados que forem suspensos, para a gestão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, que informará o Juízo quando houver julgamento do tema. 6- Acautelem-se os autos em secretaria. 7- P.R.I.C Belém, 23 de agosto de 2021 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital -
24/08/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2021 11:55
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2021 10:54
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 986 - STJ - Não informado)
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20/08/2021 13:47
Conclusos para decisão
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29/06/2021 14:41
Cancelada a movimentação processual
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13/07/2020 09:36
Expedição de Certidão.
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23/11/2019 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/11/2019 23:59:59.
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23/11/2019 00:42
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/11/2019 23:59:59.
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14/11/2019 08:46
Juntada de Petição de petição
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13/11/2019 12:52
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2019 19:37
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2019 19:37
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2019 19:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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18/01/2018 10:27
Conclusos para decisão
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05/01/2018 21:04
Processo migrado do Sistema Projudi
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05/01/2018 21:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2017 00:02
Evento Projudi: 52 - Intimação lido(a) - (Por CESTA BÁSICA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA E FILIAIS(Leitura Automática)) em 14/03/17 *Referente ao evento Ato ordinatório(02/03/17)
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07/03/2017 08:25
Evento Projudi: 51 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO
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07/03/2017 08:25
Evento Projudi: 50 - Certidão expedido(a)
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06/03/2017 16:04
Evento Projudi: 49 - Juntada de Petição de Petição
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02/03/2017 09:05
Evento Projudi: 48 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de CESTA BÁSICA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA E FILIAIS)
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02/03/2017 09:05
Evento Projudi: 47 - Ato ordinatório
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02/03/2017 09:02
Evento Projudi: 46 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - TIAGO BAGGIO LINS 14904 A/PA (Advogado Habilitado) - Autor CESTA BÁSICA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA E FILIAIS
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02/03/2017 09:01
Evento Projudi: 45 - Certidão expedido(a)
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20/02/2017 09:16
Evento Projudi: 44 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI 11936 P/PA (Advogado Habilitado) - Réu ESTADO DO PARÁ
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20/02/2017 09:16
Evento Projudi: 43 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR 3259 P/PA (Advogado Habilitado) - Réu ESTADO DO PARÁ
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21/03/2016 08:07
Evento Projudi: 42 - Juntada de Acórdão
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16/10/2015 07:42
Evento Projudi: 41 - Expedição de Intimação - (Para CESTA BÁSICA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA E FILIAIS)
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16/10/2015 07:42
Evento Projudi: 40 - Ato ordinatório
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16/10/2015 07:41
Evento Projudi: 39 - Certidão expedido(a)
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16/10/2015 07:37
Evento Projudi: 38 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - MARCUS VINICIUS NERY LOBATO 9124 P/PA (Advogado Habilitado) - Réu ESTADO DO PARÁ
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14/10/2015 15:50
Evento Projudi: 37 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
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09/09/2015 11:08
Evento Projudi: 36 - Juntada de Intimação
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09/09/2015 11:08
Evento Projudi: 36 - Juntada de Intimação
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05/09/2015 00:02
Evento Projudi: 35 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 08/09/15 *Referente ao evento Citação expedido(a)(25/08/15)
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01/09/2015 09:25
Evento Projudi: 34 - Ofício expedido(a)
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28/08/2015 08:02
Evento Projudi: 33 - Documento analisado
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27/08/2015 07:20
Evento Projudi: 32 - Juntada de Comprovante de custas - contumácia
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27/08/2015 07:09
Evento Projudi: 31 - Intimação lido(a) - (Por TIAGO BAGGIO LINS) em 27/08/15 *Referente ao evento Concedida a Antecipação de tutela(24/08/15)
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26/08/2015 09:03
Evento Projudi: 30 - Expedição de Intimação - (Para CESTA BÁSICA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA E FILIAIS)
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26/08/2015 09:03
Evento Projudi: 29 - Ato ordinatório
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26/08/2015 08:42
Evento Projudi: 28 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)
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25/08/2015 12:26
Evento Projudi: 27 - Remetidos os Autos para Contadoria
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25/08/2015 12:26
Evento Projudi: 26 - Certidão expedido(a)
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25/08/2015 12:25
Evento Projudi: 25 - Certidão expedido(a)
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25/08/2015 12:08
Evento Projudi: 24 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)
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25/08/2015 12:08
Evento Projudi: 23 - Citação expedido(a)
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25/08/2015 12:06
Evento Projudi: 22 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Réu ESTADO DO PARÁ
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25/08/2015 12:06
Evento Projudi: 21 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANTONIO SABOIA DE MELO NETO 30160 P/DF (Advogado Habilitado) - Réu ESTADO DO PARÁ
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24/08/2015 11:11
Evento Projudi: 18 - Expedição de Citação - Para ESTADO DO PARÁ
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24/08/2015 11:11
Evento Projudi: 20 - Expedição de Intimação - (Para ESTADO DO PARÁ)
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24/08/2015 11:11
Evento Projudi: 19 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de CERTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA)
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24/08/2015 11:11
Evento Projudi: 17 - Concedida a Antecipação de tutela
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20/08/2015 12:34
Evento Projudi: 15 - Documento analisado
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20/08/2015 12:34
Evento Projudi: 16 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO
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20/08/2015 05:00
Evento Projudi: 14 - Juntada de Comprovante de custas - contumácia
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12/08/2015 14:29
Evento Projudi: 13 - Intimação lido(a) - (Por TIAGO BAGGIO LINS) em 12/08/15 *Referente ao evento Ato ordinatório(10/08/15)
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12/08/2015 14:29
Evento Projudi: 12 - Intimação lido(a) - (Por TIAGO BAGGIO LINS) em 12/08/15 *Referente ao evento Ato ordinatório(10/08/15)
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10/08/2015 13:58
Evento Projudi: 10 - Ato ordinatório
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10/08/2015 13:58
Evento Projudi: 11 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de CERTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA)
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06/08/2015 16:07
Evento Projudi: 9 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)
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05/08/2015 12:29
Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por TIAGO BAGGIO LINS) em 05/08/15 *Referente ao evento Mero expediente(05/08/15)
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05/08/2015 11:51
Evento Projudi: 7 - Remetidos os Autos para Contadoria
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05/08/2015 11:51
Evento Projudi: 5 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de CERTA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA)
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05/08/2015 11:51
Evento Projudi: 4 - Mero expediente
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05/08/2015 11:51
Evento Projudi: 6 - Expedição de Intimação - (Para ESTADO DO PARÁ)
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05/08/2015 10:32
Evento Projudi: 3 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO
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05/08/2015 10:32
Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal
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05/08/2015 10:32
Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB14904APA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2015
Ultima Atualização
18/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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