TJPA - 0814111-27.2021.8.14.0301

1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO SERGIO TAVARES TORRES

CPF *37.***.*26-68

BRENDA VIANA TAVARES TORRES

CPF *31.***.*76-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ MIRANDA VELOSO

CPF *47.***.*14-87

ANTONIO BERNADINO PINHEIRO DE ARAUJO

EVERTON LUIZ VINTELI MARTINS

MERIAM MARTINS DE LIMA PEREIRA

CPF *51.***.*35-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CONFINANTES DESCONHECIDOS, REUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 11:15

    Arquivado Definitivamente

  • 17/08/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 16:36

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 28/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 03:13

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:52

    Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS em 30/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 20:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:04

    Decorrido prazo de LUIZ MIRANDA VELOSO em 23/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:04

    Decorrido prazo de EVERTON LUIZ VINTELI MARTINS em 23/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:04

    Decorrido prazo de ANTÔNIO BERNADINO PINHEIRO DE ARAÚJO em 23/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:04

    Decorrido prazo de MERIAM MARTINS DE LIMA PEREIRA em 23/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:04

    Decorrido prazo de BRENDA VIANA TAVARES TORRES em 23/05/2023 23:59.

  • 17/07/2023 04:04

    Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO TAVARES TORRES em 23/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 09:41

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 00:41

    Publicado Decisão em 09/05/2023.

  • 10/05/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 05/05/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 00:43

    Publicado Decisão em 02/05/2023.

  • 01/05/2023 03:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

  • 27/04/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 09:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/04/2023 23:37

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 23:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2022 05:37

    Decorrido prazo de EVERTON LUIZ VINTELI MARTINS em 27/06/2022 23:59.

  • 27/06/2022 11:32

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/06/2022 11:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/06/2022 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2022 02:22

    Decorrido prazo de ANTÔNIO BERNADINO PINHEIRO DE ARAÚJO em 14/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 01:47

    Decorrido prazo de CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS em 14/06/2022 23:59.

  • 12/06/2022 01:44

    Decorrido prazo de LUIZ MIRANDA VELOSO em 09/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 12:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2022 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2022 14:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/05/2022 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2022 06:09

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 25/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 03:38

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2022 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2022 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2022 08:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2022 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2022 11:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/05/2022 09:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2022 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2022 09:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 02:50

    Publicado EDITAL em 03/05/2022.

  • 04/05/2022 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

    O(A) Dr(a).

    CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO, Juiz(a) de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

    FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0814111-27.2021.8.14.0301, proposta por AUTOR: ANTONIO SERGIO TAVARES TORRES, BRENDA VIANA TAVARES TORRES, tendo por objeto o imóvel urbano situado na Rua Oliveira Belo, 691, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66050-380. É o presente Edital para CITAÇÃO dos CONFINANTES, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.

    Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.

    E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

    Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 20 de abril de 2022.

    Eu, BARBARA ALMEIDA DE OLIVEIRA SIMOES, Diretor/Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei.

    CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO Juiz(a) de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 29/04/2022 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 10:12

    Expedição de Edital.

  • 01/04/2022 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2022 22:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 00:56

    Decorrido prazo de BRENDA VIANA TAVARES TORRES em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:56

    Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO TAVARES TORRES em 01/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 00:00

    Intimação

    Processo: 0814111-27.2021.8.14.0301 Requerente: ANTÔNIO SÉRGIO TAVARES TORRES e BRENDA VIANA TAVARES TORRES Requerida: MERIAM MARTINS DE LIMA PEREIRA, residente e domiciliado na Conjunto Vale Verde, Travessa C, nº19, bairro Coqueiro, CEP 67115-800, Ananindeua/PA, CONFINANTES: LADO DIREITO: ANTÔNIO BERNADINO PINHEIRO DE ARAÚJO, residente e domiciliado na Rua Oliveira Belo n 697, bairro Umarizal, CEP 66050-380, Belém/PA LADO ESQUERDO: EVERTON LUIZ VINTELI MARTINS, residente e domiciliado na Rua Oliveira Belo n 687, bairro Umarizal CEP 66050-380, Belém/PA FUNDOS: LUIZ MIRANDA VELOSO, residente e domiciliado na Avenida Alcindo Cacela, nº 391, CEP: 66065-219, bairro Umarizal,Belém/PA DESPACHO Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias, a ré e os confinantes conhecidos e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I).

    Por via postal, intimem-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

    Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que foram citados por edital e não apresentaram defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado / OFÍCIO (Provimentos n. 003 e 011/2009 – CJRMB).

    Belém (PA), 09 de agosto de 2021 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito

  • 24/08/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 01:58

    Decorrido prazo de ANTONIO SERGIO TAVARES TORRES em 12/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 01:58

    Decorrido prazo de BRENDA VIANA TAVARES TORRES em 12/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 12:11

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2021 07:46

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2021 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2021 10:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 17:22

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 17:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
02/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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