TJPA - 0020401-14.2009.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS PANTOJA

CPF *92.***.*72-49

JOAO CLAUDIO EVANGELISTA DOS SANTOS

Advogados

MARCOS HENRIQUE MACHADO BISPO

OAB: 19745/PA

CPF *91.***.*41-00

FRANCISCO LUIZ MOREIRA RIBEIRO

OAB: 27094/PA

CPF *14.***.*61-48

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 08:49

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2024 08:46

    Transitado em Julgado em 28/07/2020

  • 04/04/2024 13:05

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/03/2024 01:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 06:09

    Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS PANTOJA em 27/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 05:11

    Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS PANTOJA em 19/02/2024 23:59.

  • 28/01/2024 22:00

    Publicado Decisão em 24/01/2024.

  • 28/01/2024 22:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

  • 22/01/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 17:11

    Determinado o arquivamento

  • 27/04/2023 09:34

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2022 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2022 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2022 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2022 04:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/02/2022 23:59.

  • 25/11/2021 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 11:28

    Juntada de Ofício

  • 09/10/2021 02:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 08/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 12:16

    Homologada a Transação

  • 24/08/2021 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2021 12:08

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/08/2021 12:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/07/2021 23:16

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2020 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2020 16:04

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 26/10/2020 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2020 12:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2020 00:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 22/09/2020 23:59.

  • 21/08/2020 00:36

    Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS PANTOJA em 20/08/2020 23:59.

  • 29/07/2020 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2020 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2020 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 14:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2018 09:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/01/2018 11:45

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2018 14:48

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 27/09/2017 07:42

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 4 VOLUMES E 742 FLS.

  • 05/06/2017 15:21

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/05/2017 09:44

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/05/2017 10:27

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/05/2017 10:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 17/05/2017 10:20

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/05/2017 10:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 17/05/2017 10:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/05/2017 14:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/05/2017 14:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/05/2017 14:43

    Remessa

  • 12/05/2017 07:59

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 12/05/2017 07:44

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE (4 VOLUMES 731 FLS.)

  • 11/05/2017 12:52

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 11/05/2017 10:59

    OUTROS

  • 25/04/2017 10:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/12/2016 10:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/08/2016 12:20

    AGUARDANDO PRAZO

  • 28/07/2016 11:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/07/2016 11:41

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 21/07/2016 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/07/2016 11:41

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 15/07/2016 11:25

    OUTROS

  • 15/07/2016 11:23

    OUTROS

  • 28/06/2016 09:41

    OUTROS

  • 27/06/2016 14:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 27/06/2016 14:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/06/2016 14:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/06/2016 10:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/06/2016 13:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/06/2016 12:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/06/2016 12:21

    Remessa

  • 13/06/2016 12:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/05/2016 10:44

    VISTAS AO ADVOGADO - 4 volumes

  • 24/05/2016 10:43

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 24/05/2016 10:43

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEUSDEDITH FREIRE BRASIL (4060271), que representa a parte JOAO CLAUDIO EVANGELISTA DOS SANTOS (5538285) no processo 00204017020098140301.

  • 10/05/2016 13:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 06/05/2016 10:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/05/2016 10:07

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/05/2016 13:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/05/2016 13:02

    Improcedência - Improcedência

  • 14/07/2015 12:25

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 14/07/2015 12:25

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 27/02/2015 10:15

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 15/10/2014 10:03

    OUTROS

  • 20/06/2014 09:15

    OUTROS

  • 10/03/2014 11:22

    OUTROS

  • 21/02/2014 10:39

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/02/2014 13:35

    OUTROS

  • 03/12/2013 11:11

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/11/2013 13:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 29/11/2013 13:02

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 29/11/2013 12:59

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/11/2013 12:59

    Mero expediente - Mero expediente

  • 09/09/2013 10:47

    OUTROS

  • 25/06/2013 10:12

    OUTROS

  • 25/06/2013 10:11

    OUTROS

  • 25/06/2013 10:11

    OUTROS

  • 25/06/2013 10:11

    OUTROS

  • 21/06/2013 09:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/06/2013 13:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/06/2013 13:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/06/2013 13:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/06/2013 08:54

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 17/06/2013 09:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/06/2013 09:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/06/2013 09:41

    Remessa

  • 06/06/2013 08:22

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 28/05/2013 09:33

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 16/05/2013 11:10

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 14/05/2013 09:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/05/2013 09:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/05/2013 09:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/05/2013 08:24

    OUTROS

  • 29/04/2013 13:44

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/01/2013 09:34

    OUTROS

  • 15/01/2013 09:27

    OUTROS

  • 10/01/2013 09:57

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/11/2012 11:09

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/11/2012 11:08

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/11/2012 11:08

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/11/2012 11:08

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/11/2012 11:07

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/11/2012 11:06

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/11/2012 11:04

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 28/11/2012 11:03

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/10/2012 15:28

    OUTROS

  • 14/08/2012 10:59

    OUTROS

  • 06/08/2012 13:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/08/2012 18:32

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/08/2012 18:32

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/08/2012 18:32

    Remessa

  • 31/07/2012 10:33

    VISTAS AO ADVOGADO - FONE 32254030 4 VOLUMES

  • 31/07/2012 10:33

    VISTAS AO ADVOGADO - FONE 32254030

  • 31/07/2012 10:32

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA (4067779), que representa a parte JOAO CLAUDIO EVANGELISTA DOS SANTOS (5538285) no processo 00204017020098140301.

  • 17/07/2012 08:13

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/07/2012 13:03

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 16/07/2012 13:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/07/2012 14:17

    OUTROS

  • 25/06/2012 10:39

    OUTROS

  • 18/06/2012 13:54

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 18/06/2012 13:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 18/06/2012 13:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/06/2012 13:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/06/2012 16:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/06/2012 16:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/06/2012 16:05

    Remessa

  • 05/06/2012 11:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/06/2012 11:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 31/05/2012 11:41

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 31/05/2012 09:24

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 31/05/2012 09:24

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 22/05/2012 12:57

    AGUARDANDO MANDADO

  • 18/05/2012 10:08

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARCUS KENNEDY SILVA MONTEIRO

  • 17/05/2012 08:34

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 15/05/2012 13:12

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 15/05/2012 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/03/2012 13:49

    OUTROS

  • 07/03/2012 13:46

    OUTROS

  • 17/11/2011 08:03

    OUTROS

  • 17/11/2011 08:03

    OUTROS

  • 17/11/2011 08:01

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 17/11/2011 08:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/09/2011 13:41

    OUTROS

  • 23/08/2011 13:43

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 18/08/2011 12:09

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/08/2011 12:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 12/08/2011 09:01

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/08/2011 09:01

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/03/2011 12:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/02/2011 09:27

    AGUARDANDO ADVOGADO

  • 18/01/2011 11:21

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 17/01/2011 13:40

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/07/2010 13:56

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 28/08/2009 10:04

    AGUARDANDO ADVOGADO - Topo- Coluna A, aguardando advogado para tirar cópia da emenda da inicial p/acompanhar o mandado

  • 20/08/2009 11:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - PC DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOPS LOTE 03

  • 20/08/2009 11:56

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/07/2009 13:29

    VISTAS AO ADVOGADO - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 25/06/2009 11:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/06/2009 13:32

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 18/06/2009 11:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/06/2009 11:21

    Despacho

  • 15/06/2009 08:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/06/2009 09:15

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAIS LAMARTINE NOGUEIRA DUARTE - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 08/06/2009 14:28

    CONCLUSO EM SECRETARIA - Estante de Conclusos- 02

  • 02/06/2009 11:14

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 01/06/2009 11:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/05/2009 17:56

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/05/2009 17:56

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 26/05/2009 14:56

    VINCULAÇÃO

  • 25/05/2009 16:10

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*52-87

  • 25/05/2009 13:06

    VISTAS AO ADVOGADO - 3 vomes. Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 25/05/2009 13:06

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 649532112- Alteração da Parte de número :JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS PANTOJA inclusão do AdvogadoDEUSDEDITH FREIRE BRASIL

  • 14/05/2009 10:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/05/2009 11:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/05/2009 11:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 08/05/2009 10:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/05/2009 10:50

    Despacho

  • 07/05/2009 11:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/05/2009 09:36

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LAIS LAMARTINE NOGUEIRA DUARTE - GAB. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 29/04/2009 11:54

    CONCLUSO EM SECRETARIA - estante de conclusos 01

  • 29/04/2009 11:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/04/2009 11:21

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: MEDRADO NELSON CASTELO BRANCO CIRILO - SEC. DA 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 15/04/2009 11:58

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10027 - 2ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2012

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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