27/05/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
30/03/2025 01:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 12:19

Decorrido prazo de TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA em 21/03/2025 23:59.
11/03/2025 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 06/03/2025 23:59.
04/03/2025 03:17

Decorrido prazo de TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA em 24/02/2025 23:59.
04/03/2025 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/02/2025 23:59.
04/03/2025 03:17

Decorrido prazo de TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA em 20/02/2025 23:59.
25/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 11:54

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:54

Juntada de Certidão
17/02/2025 00:32

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
13/02/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 08:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 08:58

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
31/08/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 01:41

Decorrido prazo de TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA em 21/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 12:05

Conclusos para decisão
19/04/2024 06:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 08:34

Juntada de identificação de ar
10/04/2024 21:02

Decorrido prazo de TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA em 09/04/2024 23:59.
15/03/2024 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 08:38

Conclusos para decisão
16/01/2024 08:37

Juntada de Certidão
04/08/2023 09:50

Juntada de Informações
11/07/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:41

Conclusos para despacho
30/06/2023 11:41

Cancelada a movimentação processual
15/02/2023 18:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 14/02/2023 23:59.
24/01/2023 08:37

Juntada de Informações
17/12/2022 02:58

Decorrido prazo de TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA em 13/12/2022 23:59.
29/11/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 19:02

Publicado Decisão em 18/11/2022.
18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0807420-38.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA Endereço: Nome: TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA Endereço: Rodovia dos Pioneiros, Jardim Atlântico, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-370 Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: CENTRO ADMINISTRATIVO, 000, MORRO DOS VENTOS, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO NOMEIO como perita a engenheira civil NATTALIA PRISCYLA RIBEIRO PEREIRA, CPF *15.***.*83-96, email: [email protected], devendo a mesma ser intimado para cumprir os termos do artigo 465, §2º do Código de Processo Civil.

As partes têm o prazo de quinze dias, contados da indicação do perito para arguir o impedimento ou a suspeição do perito (CPC, 465, §1º).

Providencie a Secretaria desta Vara a intimação do perito nomeado para que no prazo de 5 (cinco) dias apresente proposta de honorários, currículo com comprovação de especialização e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (CPC, artigo 465, §2º).

Apresentada proposta intimem-se as partes para querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (art. 465, § 3º do CPC/2015).

Após, tornem conclusos para arbitramento do valor.

Após o arbitramento, intime-se a parte requerente para que deposite o valor dos honorários judicialmente, nos termos do art. 95, § 2º do CPC/2015.

P.

I.

Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 16 de novembro de 2022 Lauro Fontes Júnior Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
16/11/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 09:24

Nomeado perito
27/09/2022 11:31

Conclusos para decisão
23/08/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
26/06/2022 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 20/06/2022 23:59.
20/06/2022 10:19

Juntada de Petição de petição
12/06/2022 01:23

Decorrido prazo de TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA em 09/06/2022 23:59.
21/05/2022 02:01

Publicado Decisão em 19/05/2022.
21/05/2022 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
17/05/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2022 09:53

Conclusos para decisão
08/04/2022 09:52

Juntada de Informações
01/04/2022 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2021 10:41

Conclusos para decisão
27/11/2021 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 26/11/2021 23:59.
17/11/2021 12:17

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2021 10:50

Conclusos para decisão
30/09/2021 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 29/09/2021 23:59.
16/09/2021 10:13

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0807420-38.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA Endereço: Nome: TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA Endereço: Rodovia dos Pioneiros, Jardim Atlântico, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68627-370 Requerido: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: CENTRO ADMINISTRATIVO, 000, MORRO DOS VENTOS, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO Inicialmente esclareço que a presente decisão tem como objetivo trazer mais eficiência e rapidez na tramitação dos feitos, o que só poderá ter êxito com a participação de todos os atores processuais.

Em observância a Portaria nº 2411/2021-GP, publicada no DJe de 30/07/2021, o Juízo de Parauapebas passou a fazer parte do Projeto do Juízo 100% Digital do TJPA, nos termos da Resolução nº 345/CNJ (disponível em https://atos.cnj.jus.br/files/compilado23351420210310604957b2cb035.pdf) e da Portaria nº 1640/2021-GP do TJPA (disponível em: https://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=976761).

O projeto objetiva promover o aumento da celeridade e eficiência da prestação jurisdicional, porquanto, todos os atos processuais serão praticados, exclusivamente, por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores.

Com a adesão ao Programa as partes e advogados terão acesso direto e virtual com a UPJ e gabinete (assessoria e juiz), por meio do balcão virtual, e-mail e Watts zap.

Assim sendo, com fulcro no art. 8º da Portaria 1640/2021-GP do TJPA intime-se as partes para que no prazo de 15 dias digam se concordam com a inclusão dos autos ao Projeto do Juízo 100% Digital.

Caso haja concordância, a adesão deverá ser realizada nos termos dos art. 3º da Resolução nº 345/CNJ c/c art. 3º da Portaria nº. 1640/2021-GP do TJPA, apresentando nos autos endereço eletrônico e número de celular.

P.

I.

Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 20 de agosto de 2021 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)
26/08/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 08:26

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2021 09:39

Conclusos para decisão
24/06/2021 19:43

Juntada de Decisão
28/05/2021 01:39

Decorrido prazo de TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA em 25/05/2021 23:59.
21/05/2021 01:31

Decorrido prazo de TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA em 19/05/2021 23:59.
17/05/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 03:15

Decorrido prazo de TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA em 04/05/2021 23:59.
03/05/2021 15:38

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 12:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2021 10:59

Conclusos para decisão
30/04/2021 10:59

Cancelada a movimentação processual
27/04/2021 08:16

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 14:59

Ato ordinatório praticado
26/04/2021 11:30

Expedição de Certidão.
31/03/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021 09:04

Conclusos para despacho
29/03/2021 09:04

Cancelada a movimentação processual
26/03/2021 13:00

Juntada de Petição de contestação
25/03/2021 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/03/2021 23:59.
07/03/2021 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 27/01/2021 23:59.
01/02/2021 16:05

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 09:35

Juntada de Petição de diligência
12/01/2021 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2020 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/12/2020 14:55

Expedição de Mandado.
14/12/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 14:15

Concedida a Medida Liminar
09/12/2020 12:29

Conclusos para decisão
09/12/2020 12:29

Juntada de Petição de certidão
03/12/2020 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00