TJPA - 0138474-32.2015.8.14.0107

1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALESSANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA

CPF *02.***.*25-53

Advogados

GUSTAVO CARVALHO LEITE

OAB: 9071/MA

CPF *56.***.*69-91

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DOM ELISEU

CNPJ: 22.953.681/0001-45

MUNICIPIO DE DOM ELISEUPA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DOM ELISEUPA

Advogados

CLAUDEMIR VIEIRA DA SILVA

OAB: 11152/MA

CPF *31.***.*14-87

ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR

OAB: 13039/PA

CPF *67.***.*78-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 06:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 25/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 13:55

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 13:54

    Juntada de Informações

  • 27/02/2024 09:47

    Determinado o arquivamento

  • 22/02/2024 10:26

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2024 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/02/2024 13:17

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2024 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 17/01/2024 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 08:55

    Juntada de Petição de petição em cobrança administrativa

  • 30/11/2023 05:34

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 29/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 10:25

    Juntada de Informações

  • 07/11/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 10:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/11/2023 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 07/11/2023 09:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/11/2023 09:46

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 13/10/2023 02:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 10/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 10:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/09/2023 14:59

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 09:39

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2023 07:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 31/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 23:51

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 12/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 22:54

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 12/06/2023 23:59.

  • 02/07/2023 04:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 27/04/2023 23:59.

  • 02/06/2023 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 12:57

    Juntada de RPV

  • 22/05/2023 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2023 17:09

    Decorrido prazo de ALESSANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.

  • 28/04/2023 09:27

    Transitado em Julgado em 27/04/2023

  • 22/03/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 08:19

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2022 02:18

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 25/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 11:41

    Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE DOM ELISEU - CNPJ: 22.***.***/0001-45 (REU)

  • 27/09/2022 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2022 14:29

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2022 14:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/10/2021 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2021 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2021 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 17:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2021 17:17

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 17:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/01/2021 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2020 00:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DOM ELISEU em 25/11/2020 23:59.

  • 20/11/2020 00:20

    Decorrido prazo de ALESSANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA em 19/11/2020 23:59.

  • 04/11/2020 15:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/11/2020 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2020 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2020 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2020 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2020 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 09:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 29/01/2020 09:21

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2020 09:20

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2020 09:00

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 13/12/2019 10:03

    REMESSA INTERNA

  • 12/12/2019 14:12

    REMESSA INTERNA

  • 12/12/2019 14:11

    REMESSA INTERNA

  • 12/12/2019 09:50

    REMESSA INTERNA

  • 06/12/2019 10:15

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 06/12/2019 09:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/12/2019 09:36

    EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

  • 05/12/2019 15:34

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 05/12/2019 12:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/12/2019 12:51

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 29/11/2019 15:50

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01384743220158140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 22, Classe Nova: 7. - O asssunto 11105 foi removido. - O asssunto 10504 foi acrescentado. - O Asssunto

  • 29/11/2019 15:45

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO CARVALHO LEITE (27191113), que representa a parte ALESSANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA (18206250) no processo 01384743220158140107.

  • 03/04/2019 15:37

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 03/04/2019 15:37

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 03/04/2019 15:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/04/2019 15:37

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 01/02/2019 11:49

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 01/02/2019 11:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/02/2019 11:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/02/2019 11:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/02/2019 10:55

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5469-91

  • 01/02/2019 10:55

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/02/2019 10:55

    Remessa

  • 01/02/2019 10:55

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/11/2018 10:31

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 22/11/2018 10:16

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 03 DE DOM ELISEU, : JORGE NATANIEL DE ARAUJO

  • 21/11/2018 12:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2018 12:45

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/11/2018 07:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2018 07:53

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 08/10/2018 12:49

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/10/2018 12:48

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 08/10/2018 12:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/10/2018 12:48

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 06/10/2018 10:57

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 21/08/2018 09:12

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 08/08/2018 10:45

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 06/08/2018 10:17

    A SECRETARIA

  • 03/08/2018 09:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/08/2018 09:39

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/06/2018 11:18

    CONCLUSOS

  • 28/05/2018 10:08

    CONCLUSOS

  • 21/05/2018 12:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/05/2018 11:57

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/05/2018 11:57

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/05/2018 11:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/04/2018 11:47

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 27/04/2018 11:18

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/04/2018 11:46

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 22/03/2018 11:21

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4822-45

  • 22/03/2018 11:21

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/03/2018 11:21

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/03/2018 11:21

    Remessa

  • 22/03/2018 09:15

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/03/2018 09:15

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/02/2018 09:09

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/02/2018 09:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/02/2018 09:03

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 18/01/2017 09:12

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 18/01/2017 09:10

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 17/01/2017 11:15

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 16/01/2017 11:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/01/2017 11:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/01/2017 11:32

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 17/10/2016 14:03

    CONCLUSOS

  • 17/10/2016 12:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/10/2016 10:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/10/2016 10:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/10/2016 10:46

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/10/2016 10:03

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6123-12

  • 07/10/2016 10:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/10/2016 10:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/10/2016 10:03

    Remessa

  • 26/09/2016 12:20

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 21/09/2016 11:09

    EXPEDIR ATA DE JULGAMENTO - EXPEDIR ATA DE JULGAMENTO

  • 21/09/2016 11:09

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2016 11:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2016 11:08

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 21/09/2016 11:08

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 16/09/2016 10:17

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 31/08/2016 09:20

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 31/08/2016 09:20

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/08/2016 09:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/08/2016 09:20

    A SECRETARIA

  • 11/08/2016 11:27

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 11/08/2016 11:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/08/2016 11:33

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 08/08/2016 11:33

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 08/08/2016 11:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/07/2016 11:13

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 19/07/2016 11:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

  • 19/07/2016 11:04

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : AREA 01 DE DOM ELISEU, : ARTUR AUGUSTO SOARES DA PAZ

  • 19/07/2016 09:57

    Citação CITACAO

  • 19/07/2016 09:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/07/2016 09:56

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 19/07/2016 09:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2016 14:12

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 03/06/2016 08:01

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 30/05/2016 12:04

    A SECRETARIA

  • 30/05/2016 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/05/2016 11:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/05/2016 11:57

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/05/2016 13:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/04/2016 13:16

    CONCLUSOS

  • 28/03/2016 08:57

    CONCLUSOS

  • 23/11/2015 11:10

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 12/11/2015 09:53

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 09/11/2015 14:25

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 09/11/2015 14:25

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: DOM ELISEU, Vara: VARA UNICA DE DOM ELISEU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU, JUIZ RESPONDENDO: CRISTIANO MAGALHAES GOMES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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