14/04/2021 02:11

Decorrido prazo de FIRMINO SOARES em 12/04/2021 23:59.
06/04/2021 12:53

Arquivado Definitivamente
06/04/2021 12:53

Transitado em Julgado em 06/04/2021
25/03/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 10:38

Determinação de arquivamento
24/03/2021 20:27

Conclusos para despacho
24/03/2021 20:26

Expedição de Certidão.
24/03/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 09:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 09:22

Conclusos para despacho
10/03/2021 09:22

Expedição de Certidão.
09/03/2021 13:04

Juntada de Petição de certidão
09/03/2021 13:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2021 03:59

Decorrido prazo de FIRMINO SOARES em 12/02/2021 23:59.
07/03/2021 03:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2021 23:59.
03/03/2021 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/03/2021 14:29

Expedição de Mandado.
02/03/2021 14:27

Expedição de Mandado.
29/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800711-27.2019.8.14.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [DIREITO DO CONSUMIDOR] RECLAMANTE: FIRMINO SOARES RECLAMADO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de Termo de Acordo firmado entre as partes, já qualificadas, acordo este que regula obrigações objetivando a extinção da presente ação. Constata-se que o acordo fora firmado pelas partes, representadas por seus advogados, inexistindo qualquer irregularidade ou óbice à homologação do mesmo. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, III, ‘b’, e para os fins do art. 513, ambos do CPC, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo firmado entre as partes e constante nos presentes autos à id 17553710.

Sem condenação em custas processuais ou honorários advocatícios, face à gratuidade em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais. Considerando que o acordo já foi pago pelo requerido, diretamente através de depósito na conta corrente do advogado do requerente, intime-se o autor pessoalmente, através de oficial de justiça, dando-lhe ciência do acordo pactuado por seu advogado, bem como do recebimento por este da quantia de R$ 4.500,00 em 12/06/2020.

Em seguida, após certificado o trânsito em julgado, e cumpridas as determinações acima, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

Publique-se, registre-se e intimem-se, através de seus advogados, via DJE.

Ourém, 27 de janeiro de 2021. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
28/01/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 08:44

Homologada a Transação
18/01/2021 11:31

Conclusos para decisão
18/01/2021 11:31

Cancelada a movimentação processual
30/11/2020 13:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 11:16

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 12:04

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 11:25

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 12:31

Juntada de Petição de contestação
27/04/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2020 11:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/05/2020 10:20 Vara Única da Comarca de Ourém.
05/03/2020 09:47

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 09:36

Conclusos para despacho
27/02/2020 10:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 13:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/01/2020 13:11

Conclusos para decisão
06/01/2020 18:06

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 00:45

Decorrido prazo de FIRMINO SOARES em 27/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 09:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 14:33

Conclusos para despacho
01/11/2019 14:33

Movimento Processual Retificado
31/10/2019 16:57

Conclusos para decisão
31/10/2019 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2019

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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