TJPA - 0010102-07.2011.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 13:33
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
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24/10/2024 16:55
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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17/09/2024 10:45
Conclusos para decisão
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17/09/2024 10:44
Cancelada a movimentação processual
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16/09/2024 19:06
Recebidos os autos
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16/09/2024 19:06
Distribuído por sorteio
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24/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROC. 0010102-07.2011.8.14.0301 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: JOAO FARIAS GUERREIRO, FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA, PHILADELPHO MACHADO E CUNHA JUNIOR, SAMARINA DE JESUS MINAS MARINHO, MARIA DA CONCEICAO CAMPOS CEI ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de apelação TEMPESTIVAMENTE pelo Ministério Público (ID 86160193), INTIME-SE a parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do §1º, do art. 1010, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.
Int.
Belém, 23 de julho de 2024 CAMILLE DA SILVA AZEVEDO ATAIDE SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. ((Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º c/c § 2º, II, int)) 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/09/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            24/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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