TJPA - 0038735-23.2014.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 11:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
16/05/2024 11:04
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 00:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 00:29
Decorrido prazo de ROSILENE PAIXAO REGO em 24/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 00:13
Publicado Decisão em 03/04/2024.
-
03/04/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
-
01/04/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2024 21:21
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELANTE) e provido
-
29/03/2024 12:12
Conclusos para decisão
-
29/03/2024 12:12
Cancelada a movimentação processual
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08/08/2022 12:08
Cancelada a movimentação processual
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12/05/2022 15:27
Juntada de Petição de parecer
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09/05/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 13:45
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2021 13:45
Conclusos para decisão
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18/10/2021 12:38
Recebidos os autos
-
18/10/2021 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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