02/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 11:33

Baixa Definitiva
30/09/2024 11:28

Transitado em Julgado em 28/09/2024
29/09/2024 03:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2024 23:59.
19/09/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 17:44

Juntada de mandado
19/09/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 17:07

Juntada de mandado
18/09/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 13:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:01

Publicado Sentença em 12/09/2024.
13/09/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2024.
11/09/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2024 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 14:08

Expedição de Mandado.
10/09/2024 14:08

Expedição de Mandado.
10/09/2024 14:03

Expedição de Mandado.
10/09/2024 13:51

Expedição de Mandado.
10/09/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:01

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 11:03

Conclusos para julgamento
06/09/2024 11:02

Juntada de Certidão de antecedentes penais
06/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:08

Audiência Instrução realizada para 05/09/2024 09:30 Vara Única de Ourém.
05/09/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 17:45

Juntada de mandado
09/08/2024 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 08:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 08:37

Expedição de Mandado.
09/08/2024 08:23

Audiência Instrução designada para 05/09/2024 09:30 Vara Única de Ourém.
09/08/2024 08:22

Expedição de Mandado.
09/08/2024 07:59

Expedição de Mandado.
08/08/2024 02:48

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:15

Conclusos para despacho
05/08/2024 14:14

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 340 foi incluído.
27/07/2024 05:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
24/07/2024 02:26

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:27

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:27

Expedição de Certidão.
22/07/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
04/07/2024 09:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 00:47

Publicado Despacho em 01/07/2024.
30/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2024
28/06/2024 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/06/2024 10:14

Expedição de Mandado.
28/06/2024 10:13

Expedição de Mandado.
27/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:45

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:44

Expedição de Certidão.
26/06/2024 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:39

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:07

Desentranhado o documento
21/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:15

Juntada de Certidão
19/06/2024 01:09

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:43

Conclusos para despacho
14/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
25/05/2024 08:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
10/11/2023 00:48

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:09

Processo Suspenso por Convenção das Partes
07/11/2023 08:50

Conclusos para despacho
07/11/2023 08:49

Juntada de Certidão
26/07/2023 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 14:45

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2023 12:00 Vara Única de Ourém.
29/03/2023 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2023 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2023 13:11

Expedição de Mandado.
20/03/2023 13:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2023 12:00 Vara Única de Ourém.
16/03/2023 03:31

Publicado Despacho em 16/03/2023.
16/03/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 10:21

Conclusos para despacho
13/03/2023 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2023 11:21

Publicado Despacho em 09/03/2023.
09/03/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 10:47

Conclusos para despacho
27/02/2023 10:47

Cancelada a movimentação processual
27/02/2023 10:08

Expedição de Certidão.
16/02/2023 13:14

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/02/2023 13:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2023 15:31

Publicado Despacho em 23/01/2023.
05/02/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023
17/01/2023 18:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
09/01/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2022 11:03

Conclusos para despacho
16/09/2022 13:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2022 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/09/2022 14:54

Expedição de Mandado.
01/09/2022 13:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/09/2022 12:30 Vara Única de Ourém.
23/08/2022 03:25

Publicado Despacho em 23/08/2022.
23/08/2022 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 13:23

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 09:27

Conclusos para despacho
19/08/2022 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 11:22

Expedição de Certidão.
20/07/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 10:18

Conclusos para despacho
19/07/2022 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2022 10:05

Expedição de Certidão.
08/03/2022 09:07

Juntada de Certidão
08/03/2022 09:04

Juntada de Certidão
07/01/2022 11:47

Juntada de Certidão
05/12/2021 20:05

Juntada de Sob sigilo de Sob sigilo
30/11/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 09:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 09:41

Expedição de Certidão.
26/11/2021 14:52

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 14:50

Juntada de Outros documentos
26/11/2021 14:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2021 11:00 Vara Única de Ourém.
02/11/2021 22:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2021 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/11/2021 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/11/2021 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2021 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/11/2021 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2021 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2021 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2021 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2021 16:32

Expedição de Mandado.
08/10/2021 16:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2021 11:00 Vara Única de Ourém.
08/10/2021 16:30

Expedição de Mandado.
08/10/2021 16:27

Expedição de Mandado.
04/10/2021 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2021 00:16

Publicado Despacho em 04/10/2021.
02/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800353-91.2021.8.14.0038 MR.

TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) / [Lesão Corporal].

AUTORA DO FATO: MARIA JANAINA NEVES DE SOUSA.

Endereço: RUA WELINGTON MIRANDA, SN, PROX A ARENA, VILA RIO GRANDE, OURÉM - PA - CEP: 68640-000 DESPACHO - MANDADO Cls. 1.

Considerando a manifestação da Ilustre Representante do Ministério Público, designo audiência preliminar na modalidade semipresencial para o dia 25/11/2021 às 11:00hs, ocasião em que será oferecida ao(s) réu(s) possibilidade de composição de danos civis ou transação penal. 2.

Cite-se e intime-se o(a-s) autor(a-es) do fato, constando da intimação que, nos termos do art. 68 da mencionada Lei, ser faz necessário o comparecimento do advogado à audiência, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á nomeado Defensor.

Se residir em outra comarca, cite-se via central de mandados ou expeça-se carta precatória. 3.

O Ministério Público e a defesa participarão da audiência necessariamente por videoconferência.

O réu e a vítima deverão participar presencialmente, no Fórum da Comarca, onde serão ouvidos em sala própria, com a utilização de estação de trabalho disponibilizada.

Caso a vítima seja policial civil ou militar, esta poderá participar da audiência presencialmente ou por videoconferência, devendo informar de imediato ao Sr.

Oficial de Justiça, no momento da intimação, o seu e-mail para recebimento do link respectivo, caso deseje ser ouvida remotamente.

Caso contrário, será ouvida de forma presencial neste Fórum 4.

O Ministério Público e o Defensor receberão um e-mail desta unidade judiciária com o link de acesso à audiência designada, a qual será integralmente realizada dentro do ambiente Microsoft Teams.

Não é obrigatório baixar o aplicativo Microsoft Teams, contudo, recomenda-se com o fim de melhorar a qualidade na conexão e transmissão, que se efetue a instalação do programa/aplicativo. 5.

Ficam cientes os advogados que no momento da audiência virtual todos os participantes (advogados e testemunhas) deverão estar com seu documento de identificação civil ou profissional legível, o qual deverá ser apontado para a câmera no momento oportuno, para fins de verificação da identidade do participante da audiência. 6.

Intime(m)-se a(s) vítima(s) para comparecimento à audiência, e sendo esta menor, intime-se também seu representante legal.

Se residente em outra comarca, intime-se via central de mandados ou expeça-se carta precatória. 7.

Dê-se ciência ao Ministério Público e ao defensor constituído do acusado.

Não tendo este defensor constituído, designo desde já Defensora Dativa para o réu a advogada Dra.

HANNA ZINGARA ACÁCIO MÁCOLA, OAB/PA nº 18.400, advogada militante nesta região.

Remeta-se o link da audiência à defensora.

Ourém, 29 de setembro de 2021.

CYNTHIA BEATRIZ ZANLOCHI VIEIRA Juíza de Direito, respondendo pela Comarca de Ourém
30/09/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 09:11

Conclusos para despacho
28/09/2021 18:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 16:31

Ato ordinatório praticado
01/09/2021 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800353-91.2021.8.14.0038 MR.

TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) / [Lesão Corporal].

AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURÉM.

AUTOR DO FATO: MARIA JANAINA NEVES DE SOUSA.

Cls. 1.

Junte-se certidão de antecedentes atualizada da autora do fato. 2.

Em seguida, vista ao Ministério Público.

Ourém, 27 de agosto de 2021.

CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
27/08/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 09:22

Conclusos para despacho
26/08/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
01/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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