21/11/2023 13:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
21/11/2023 13:27

Baixa Definitiva
21/11/2023 01:10

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 20/11/2023 23:59.
17/10/2023 00:46

Decorrido prazo de ALAN MARCOS OLIVEIRA CORREA em 16/10/2023 23:59.
20/09/2023 00:09

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:55

Conhecido o recurso de ALAN MARCOS OLIVEIRA CORREA - CPF: *49.***.*36-11 (APELADO), IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (APELANTE), MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA - CPF: *08.***.*15-04 (PROCURADOR) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES
04/09/2023 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/08/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/08/2023 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2023 11:33

Conclusos para despacho
17/03/2022 12:26

Conclusos para julgamento
17/03/2022 12:26

Cancelada a movimentação processual
11/03/2022 13:08

Juntada de Petição de parecer
09/03/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 00:08

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 08/03/2022 23:59.
03/02/2022 00:16

Decorrido prazo de ALAN MARCOS OLIVEIRA CORREA em 02/02/2022 23:59.
10/12/2021 00:16

Publicado Decisão em 09/12/2021.
10/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/12/2021 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc. 1) Recebo o recurso de Apelação, apenas no efeito devolutivo, conforme o disposto no artigo 1.012, § 1°, inciso V, do CPC. 2) Encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP.

Belém (Pa), 06 de dezembro de 2021.

Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora
07/12/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 11:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/11/2021 16:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2021 16:46

Cancelada a movimentação processual
24/11/2021 14:14

Recebidos os autos
24/11/2021 14:14

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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