TJPA - 0806356-92.2021.8.14.0028

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Maraba

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Polo Ativo

Partes

BRUNO MARTINS MESQUITA

MARABA - 21ª SECCIONAL - 10ª RISP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE FRANCISCO FRANCA OLIVEIRA

CPF *36.***.*75-66

Advogados

WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA

OAB: 16961/PA

CPF *37.***.*12-15

BRUNO JOSE E SILVA

OAB: 30826/PA

CPF *37.***.*78-96

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL

OAB: 10289/PA

CPF *79.***.*14-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARABA

HECKSON MATHEUS DA SILVA CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 10:46

    Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 06/02/2026 10:00, 1ª Vara Criminal de Marabá.

  • 03/02/2025 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/02/2025 09:57

    Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada em/para 03/02/2025 10:00, 1ª Vara Criminal de Marabá.

  • 01/11/2024 03:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 29/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 14:00

    Juntada de Ofício

  • 07/10/2024 13:56

    Juntada de Ofício

  • 04/10/2024 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 10:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/02/2025 10:00 1ª Vara Criminal de Marabá.

  • 05/08/2024 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/04/2024 13:06

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 11:09

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FRANCA OLIVEIRA em 26/07/2023 23:59.

  • 15/02/2023 19:14

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARABA em 14/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 19:17

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2023 09:20

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/01/2023 05:37

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 18/01/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 11:43

    Declarada incompetência

  • 18/01/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2023 11:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/11/2022 20:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/11/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2022 12:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/09/2022 12:32

    Mandado devolvido cancelado

  • 28/09/2022 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 14:06

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2022 20:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2022 20:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2021 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2021 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 02:47

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FRANCA OLIVEIRA em 18/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 03:57

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARABA em 05/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 16:38

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/09/2021 13:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 29/09/2021 13:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/09/2021 10:19

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/09/2021 10:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/09/2021 15:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/09/2021 15:14

    Entrega de Documento

  • 28/09/2021 12:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 11:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2021 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 28/09/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 10:31

    Juntada de Alvará de soltura

  • 28/09/2021 10:29

    Concedida a Liberdade provisória de JOSE FRANCISCO FRANCA OLIVEIRA - CPF: *36.***.*75-66 (REU).

  • 28/09/2021 09:23

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2021 07:18

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FRANCA OLIVEIRA em 24/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 07:05

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FRANCA OLIVEIRA em 23/09/2021 23:59.

  • 05/09/2021 11:28

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/08/2021 15:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 14:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    Processo nº 0806356-92.2021.8.14.0028 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) REU: JOSE FRANCISCO FRANCA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamado: WANDERGLEISSON FERNANDES SILVA OAB/PA 16.96 e BRUNO JOSE E SILVA -OAB/PA 30.826.

    ATO ORDINATÓRIO (Conforme preceitua o artigo 1.º, § 1.º, IX do Provimento 006/2006 CJRMB e 006/2009 CJCI).

    Pelo presente ato, fica(m) o(s) Advogado(s) do réu INTIMADO(S) que, esse JUÍZO, considerando que não há qualquer demonstração do alegado, indeferiu o pedido de substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, bem como outras medidas cautelares e determinou a intimação da Defesa para que apresente os documentos necessários, tudo conforme decisão, nos autos acima mencionados.

    Marabá/PA, 27 de agosto de 2021.

    FRANCISCO ALVES DE LIMA.

    Diretor de Secretaria.

  • 29/08/2021 21:07

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/08/2021 14:10

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 14:35

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/08/2021 16:48

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/08/2021 16:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/08/2021 09:22

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2021 11:10

    Juntada de Petição de parecer

  • 17/08/2021 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2021 08:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2021 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2021 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2021 11:28

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2021 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2021 01:48

    Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FRANCA OLIVEIRA em 30/07/2021 23:59.

  • 30/07/2021 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2021 15:13

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/07/2021 15:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2021 17:46

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 15/07/2021 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2021 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2021 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2021 08:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2021 16:28

    Recebida a denúncia contra JOSE FRANCISCO FRANCA OLIVEIRA - CPF: *36.***.*75-66 (REU)

  • 14/07/2021 12:50

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2021 12:45

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 13/07/2021 22:45

    Juntada de Petição de denúncia

  • 13/07/2021 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2021 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 09:05

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 06/07/2021 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 16:19

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 16:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/07/2021 07:36

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2021 07:26

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 02/07/2021 10:27

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/07/2021 01:50

    Decorrido prazo de HECKSON MATHEUS DA SILVA CRUZ em 30/06/2021 23:59.

  • 01/07/2021 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2021 08:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 22:43

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 30/06/2021 12:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/06/2021 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2021 09:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 29/06/2021 13:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2021 13:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2021 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2021 08:59

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2021 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2021 08:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2021 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2021 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2021 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 14:14

    Juntada de Decisão

  • 28/06/2021 14:13

    Audiência Custódia realizada para 28/06/2021 13:00 3ª Vara Criminal de Marabá.

  • 28/06/2021 14:12

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 28/06/2021 14:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/06/2021 14:11

    Audiência Custódia designada para 28/06/2021 13:00 3ª Vara Criminal de Marabá.

  • 28/06/2021 13:22

    Entrega de Documento

  • 28/06/2021 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2021 08:46

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2021 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 08:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2023

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Devolução de Mandado • Arquivo

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