07/04/2025 08:28

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 08:26

Audiência de Instrução e Julgamento do dia 07/11/2022 09:00 cancelada.
26/07/2024 09:47

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/05/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 13:57

Expedição de Certidão.
27/11/2023 08:08

Decorrido prazo de SIMONE ELEOTERIO MAGALHAES em 24/11/2023 23:59.
27/11/2023 08:08

Juntada de identificação de ar
27/10/2023 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 16:23

Expedição de Carta precatória.
02/10/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 16:55

Decorrido prazo de ALBINO BATISTA GOMES em 12/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:43

Decorrido prazo de ALBINO BATISTA GOMES em 12/06/2023 23:59.
19/05/2023 18:32

Juntada de Petição de termo de ciência
19/05/2023 13:38

Juntada de Petição de diligência
19/05/2023 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2023 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2023 10:08

Expedição de Mandado.
19/05/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 10:56

Conclusos para decisão
03/05/2023 09:41

Juntada de Petição de parecer
28/04/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 08:44

Expedição de Certidão.
28/04/2023 08:41

Expedição de Certidão.
27/04/2023 13:31

Juntada de Petição de termo de ciência
10/04/2023 16:24

Juntada de Petição de termo de ciência
06/04/2023 12:20

Juntada de Petição de termo de ciência
05/04/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 12:43

Extinta a punibilidade por prescrição
02/04/2023 16:11

Conclusos para julgamento
02/04/2023 16:11

Cancelada a movimentação processual
17/02/2023 13:51

Expedição de Certidão.
08/11/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 03:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.
09/09/2022 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.
14/04/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022
13/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Criminal de Breves/Pa Fórum “Dr.

Pedro dos Santos Torres”, Av.

Rio Branco, nº 432, Bairro Centro, Breves/Pa CEP.: 68.000-000, Telefone: 91-3783-1517 e-mail:[email protected] Processo: 0045627-11.2015.8.14.0010 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: ALBINO BATISTA GOMES ATO ORDINATÓRIO Neste ato ficam intimados o Ministério Público, a Defensoria Pública e/ou o Advogado da audiência.

Tipo: Instrução e Julgamento Sala: SALA DE AUDIÊNCIA 1 VARA BREVES Data: 07/11/2022 Hora: 09:00 Breves (PA), 26 de novembro de 2021 LUANA VERGETTI DA FONSECA Auxiliar Judiciário da 1ª Vara de Breves art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006
12/04/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 10:21

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 10:54

Decorrido prazo de ALBINO BATISTA GOMES em 08/09/2021 23:59.
20/09/2021 17:55

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2021.
20/09/2021 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
02/09/2021 17:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Criminal de Breves/Pa Fórum “Dr.

Pedro dos Santos Torres”, Av.

Rio Branco, nº 432, Bairro Centro, Breves/Pa CEP.: 68.000-000, Telefone: 91-3783-1517 e-mail:[email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Roubo] PROC. nº. 0045627-11.2015.8.14.0010 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL.

REU: ALBINO BATISTA GOMES ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DO TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO.

Intimados ainda quanto a conversão do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial (PJE), em conformidade com a Portaria Conjunta 1/2018-GP-VP e Portaria 1304/2021-GP de 05 de Abril de 2021, mantendo o mesmo número do processo físico para o eletrônico .Ademais, as partes no prazo de 05 (cinco) dias, podem se manifestar sobre a regularidade dos autos ou em caso negativo, apontar as inconsistências de forma justificada.

Breves, 5 de julho de 2021 Vanessa Catarina Brabo Nunes Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Breves art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006
27/08/2021 17:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/11/2022 09:00 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.
27/08/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 17:00

Ato ordinatório praticado
19/02/2021 17:18

Processo migrado do Sistema Libra
09/02/2021 12:37

PUBLICACAO - PUBLICACAO
04/02/2021 13:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/02/2021 18:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2021 18:39

Mero expediente - Mero expediente
25/01/2021 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/11/2020 08:18

OUTROS
04/03/2020 11:29

OUTROS
28/02/2020 12:01

OUTROS
13/02/2020 13:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/02/2020 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/02/2020 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/02/2020 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2020 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/10/2019 13:02

OUTROS
29/05/2018 15:57

OUTROS
19/12/2017 10:41

OUTROS
24/08/2016 19:05

OUTROS
24/08/2016 10:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO
22/08/2016 10:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9801-94
22/08/2016 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/08/2016 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/08/2016 10:16

Remessa
16/08/2016 08:50

VISTAS AO PROMOTOR
16/08/2016 08:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/08/2016 08:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/08/2016 08:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/08/2016 12:41

OUTROS
12/08/2016 11:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6811-49
12/08/2016 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/08/2016 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/08/2016 11:43

Remessa
06/07/2016 11:28

OUTROS
22/03/2016 10:47

VISTAS AO PROMOTOR
22/03/2016 10:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO
21/03/2016 15:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO
21/03/2016 14:09

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
21/03/2016 14:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2016 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/03/2016 14:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/03/2016 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/03/2016 12:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/03/2016 12:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/03/2016 12:36

Remessa
11/03/2016 19:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
11/03/2016 19:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/03/2016 09:30

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
10/03/2016 14:53

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
10/03/2016 14:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
10/03/2016 14:23

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
10/03/2016 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/03/2016 13:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/03/2016 13:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/03/2016 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2016 10:55

OUTROS
09/03/2016 09:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : FLAVIO MOUTINHO SILVA
09/03/2016 09:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/03/2016 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/03/2016 08:49

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
09/03/2016 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/03/2016 09:19

TERMO DE COMPROMISSO - TERMO DE COMPROMISSO
07/03/2016 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2016 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2016 15:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/03/2016 15:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/02/2016 16:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/02/2016 16:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/02/2016 19:00

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00456271120158140010: - Justificativa: Art. 155, §4º, inciso II; 298, caput; 304 e 311, todos do CPB. - Ação Coletiva: N.
24/02/2016 18:40

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
24/02/2016 18:40

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade ao documento 20.***.***/5141-51 conforme CA 117329.
23/02/2016 09:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/02/2016 09:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
23/02/2016 09:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/02/2016 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2016 09:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
23/02/2016 09:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/02/2016 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2016 09:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
01/02/2016 11:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
01/02/2016 11:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
01/02/2016 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/01/2016 10:09

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
21/01/2016 10:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/01/2016 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2016 17:43

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
20/01/2016 17:43

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
20/01/2016 17:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2015 12:59

AGUARDANDO AUDIENCIA
17/12/2015 12:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : ROSA DE JESUS MACHADO MARQUES
17/12/2015 12:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : PEDRO EVERALDO GONCALVES DE SOUZA
17/12/2015 12:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : PEDRO EVERALDO GONCALVES DE SOUZA
17/12/2015 12:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : LUIS OTAVIO PINTO LEITE
17/12/2015 12:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : FLAVIO MOUTINHO SILVA
17/12/2015 09:39

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/12/2015 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2015 09:38

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/12/2015 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2015 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/12/2015 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/12/2015 09:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/12/2015 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2015 09:29

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/12/2015 09:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
17/12/2015 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2015 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2015 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/12/2015 09:26

Remessa
17/12/2015 08:55

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
17/12/2015 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2015 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2015 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/12/2015 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/12/2015 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/11/2015 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/11/2015 17:31

VISTAS AO PROMOTOR - para mnifestação quanto pedido de liberdade. apenso ao pedido de liberdade
15/10/2015 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2015 15:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
15/10/2015 15:28

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
01/10/2015 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/10/2015 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/10/2015 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/10/2015 09:43

OUTROS
01/10/2015 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREVES, : ROSA DE JESUS MACHADO MARQUES
30/09/2015 14:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/09/2015 14:25

Citação CITACAO
21/09/2015 16:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/09/2015 16:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/09/2015 16:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
21/08/2015 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/08/2015 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/08/2015 10:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2015 10:49

Remessa
12/08/2015 11:16

VISTAS AO PROMOTOR
11/08/2015 13:43

Definitivo - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
11/08/2015 13:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0045627-11.2015.8.14.0010 em distribuição por continuidade, Nr Inquerito: 53/2015.000420-0
11/08/2015 13:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
11/08/2015 13:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE
11/08/2015 13:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE
04/08/2015 09:06

AGUARDANDO PRAZO
03/08/2015 13:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/08/2015 11:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
03/08/2015 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREVES, Vara: 1ª VARA DE BREVES, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE BREVES, JUIZ RESPONDENDO: ANDREW MICHEL FERNANDES FREIRE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
13/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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Processo nº 0800413-32.2020.8.14.0060

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