TJPA - 0015732-59.2002.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 09:52
Conclusos para julgamento
-
27/05/2025 09:52
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
07/11/2024 13:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 10:59
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 07:36
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 02:32
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARROS DE SOUZA em 22/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2024 04:01
Decorrido prazo de ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.
-
19/10/2024 04:01
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARROS DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 22:34
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2024 01:17
Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.
-
25/09/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
20/09/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 10:20
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda de Belém.
-
14/08/2024 10:20
Realizado Cálculo de Liquidação
-
25/06/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 07:52
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARROS DE SOUZA em 25/04/2024 23:59.
-
26/04/2024 07:52
Decorrido prazo de ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA em 25/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 10:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 08:20
Decorrido prazo de ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 08:20
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARROS DE SOUZA em 17/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 16:30
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 04:39
Publicado Decisão em 10/04/2024.
-
10/04/2024 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
-
08/04/2024 08:34
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/04/2024 08:34
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
08/04/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 08:34
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2024 08:34
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
06/09/2023 10:07
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 23:42
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARROS DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.
-
19/07/2023 23:42
Decorrido prazo de ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA em 26/05/2023 23:59.
-
19/07/2023 21:13
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARROS DE SOUZA em 25/05/2023 23:59.
-
19/07/2023 21:11
Decorrido prazo de ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA em 25/05/2023 23:59.
-
19/07/2023 19:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2023 23:59.
-
12/06/2023 17:00
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2023 03:01
Publicado Despacho em 19/05/2023.
-
21/05/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
-
17/05/2023 16:11
Juntada de Petição de petição
-
17/05/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2023 10:22
Conclusos para despacho
-
05/10/2022 03:17
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/10/2022 23:59.
-
26/09/2022 04:50
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BARROS DE SOUZA em 21/09/2022 23:59.
-
26/09/2022 04:50
Decorrido prazo de ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA em 21/09/2022 23:59.
-
18/09/2022 01:35
Decorrido prazo de ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA em 15/09/2022 23:59.
-
18/09/2022 01:35
Decorrido prazo de ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE SOUZA em 15/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 17:22
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 20:00
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 02:37
Publicado Despacho em 24/08/2022.
-
24/08/2022 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
-
22/08/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 10:05
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 10:05
Cancelada a movimentação processual
-
17/06/2022 00:30
Decorrido prazo de ROSILDA FAVACHO DA CUNHA em 07/06/2022 23:59.
-
05/06/2022 03:40
Decorrido prazo de ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA em 02/06/2022 23:59.
-
05/06/2022 02:50
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.
-
05/06/2022 02:46
Decorrido prazo de ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA em 31/05/2022 23:59.
-
03/06/2022 16:08
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2022 11:30
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 00:06
Publicado Decisão em 26/05/2022.
-
26/05/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
25/05/2022 13:09
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2022 10:52
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 10:48
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 10:32
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 10:25
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
-
24/05/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 17:08
Juntada de Petição de petição
-
02/02/2022 17:43
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2022 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/01/2022 16:17
Conclusos para decisão
-
25/01/2022 16:17
Cancelada a movimentação processual
-
17/01/2022 12:17
Cancelada a movimentação processual
-
01/11/2021 18:21
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2021 11:59
Expedição de Certidão.
-
21/09/2021 11:14
Decorrido prazo de ROSILDA FAVACHO DA CUNHA em 10/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 11:14
Decorrido prazo de ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA em 10/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 01:43
Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2021.
-
21/09/2021 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
17/09/2021 00:31
Decorrido prazo de ROSILDA FAVACHO DA CUNHA em 16/09/2021 23:59.
-
16/09/2021 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2021 23:59.
-
31/08/2021 00:00
Intimação
PROCESSO 0015732-59.2002.8.14.0301 AUTOR: ROSILDA FAVACHO DA CUNHA, ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE SOUZA, ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA REU: COM.
GERAL DA POLICIA MILITAR, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Neste ato ficam as partes intimadas acerca do despacho de ID 31662213.
Belém-PA, 30 de agosto de 2021.
FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
30/08/2021 23:02
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2021 13:56
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2021 12:09
Expedição de Certidão.
-
13/08/2021 23:57
Processo migrado do sistema Libra
-
13/08/2021 23:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2021 23:13
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00157328520028140301: - Competência Antiga: 80, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 157, Classe Nova: 7. - O asssunto 10328 foi removido. - O asssunto 10497 foi acrescentado. - O Asssunt
-
13/08/2021 23:12
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
13/08/2021 23:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/04/2021 13:12
REMESSA INTERNA
-
10/03/2021 09:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/03/2021 09:01
Mero expediente - Mero expediente
-
04/03/2021 11:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/03/2021 11:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/03/2021 11:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
04/03/2021 11:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/03/2021 11:25
Mero expediente - Mero expediente
-
05/02/2021 10:52
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
-
05/02/2021 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/01/2021 11:05
CONCLUSOS
-
22/01/2020 10:32
REMESSA INTERNA
-
04/12/2019 08:07
REMESSA INTERNA
-
28/11/2019 12:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/11/2019 13:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/11/2019 13:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/11/2019 13:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/11/2019 11:45
AGUARDANDO JUNTADA
-
21/11/2019 15:52
Remessa
-
21/11/2019 15:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/11/2019 15:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
08/10/2019 13:34
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
08/10/2019 09:18
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
07/10/2019 12:33
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
07/10/2019 10:47
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
01/10/2019 09:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/10/2019 09:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/10/2019 09:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/10/2019 09:26
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
01/10/2019 09:26
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
01/10/2019 09:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/09/2019 13:32
AGUARDANDO JUNTADA
-
20/09/2019 10:30
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/09/2019 13:51
Remessa
-
18/09/2019 13:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/09/2019 13:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/09/2019 09:59
Remessa
-
18/09/2019 09:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/09/2019 09:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
13/09/2019 12:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/08/2019 13:12
AO CONTADOR.
-
19/08/2019 10:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/08/2019 10:37
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
02/08/2019 08:31
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
30/07/2019 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
30/07/2019 10:27
Mero expediente - Mero expediente
-
06/06/2019 09:31
REMESSA INTERNA
-
24/04/2019 11:14
REMESSA INTERNA
-
31/01/2019 12:20
CONCLUSOS
-
18/01/2019 11:48
REMESSA INTERNA
-
07/01/2019 09:45
REMESSA INTERNA
-
17/12/2018 13:15
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
17/12/2018 12:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2018 12:58
CERTIDAO - CERTIDAO
-
17/12/2018 11:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
17/12/2018 11:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
17/12/2018 11:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
14/12/2018 16:27
Remessa
-
14/12/2018 16:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/12/2018 16:27
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/11/2018 13:09
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte FABIO MOURAO (282418) do processo 00157328520028140301.Motivo: reununciou
-
27/11/2018 08:13
AGUARDANDO PRAZO
-
26/11/2018 10:27
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREY MONTENEGRO DE SA (24311987), que representa a parte ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA (26509041) no processo 00157328520028140301.
-
05/10/2018 11:18
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
04/10/2018 09:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/10/2018 08:51
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/10/2018 08:35
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/10/2018 08:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/10/2018 08:34
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
11/09/2018 11:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/09/2018 09:33
REMESSA INTERNA
-
08/08/2018 09:02
CONCLUSOS
-
30/04/2018 09:18
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
13/03/2018 10:35
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
25/01/2018 11:40
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
27/11/2017 14:03
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
24/11/2017 15:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
21/11/2017 12:16
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
21/11/2017 12:16
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00157328520028140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 10328 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 10328.
-
21/11/2017 12:16
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: INTERV. NA PROPRIEDADE, DOMÍNIO E SERVIÇOS PÚBLICO, da Vara: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 4ª VARA DA FAZENDA
-
21/11/2017 12:12
DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento
-
16/11/2017 15:17
À DISTRIBUIÇÃO
-
08/11/2017 15:46
AGUARD. REMES. DISTRIB.
-
03/10/2017 10:33
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/10/2017 10:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
26/09/2017 08:45
Incompetência - Incompetência
-
26/09/2017 08:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/02/2017 11:57
CONCLUSOS
-
03/02/2017 11:58
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
31/01/2017 13:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/01/2017 13:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/01/2017 13:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
25/01/2017 10:30
OUTROS
-
09/01/2017 16:01
Remessa
-
09/01/2017 16:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/01/2017 16:01
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/11/2016 08:18
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
25/11/2016 08:07
A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA A PGE
-
22/11/2016 08:56
OUTROS
-
21/10/2016 11:03
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
21/10/2016 10:06
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/10/2016 14:26
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
17/10/2016 14:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/10/2016 14:21
Mero expediente - Mero expediente
-
14/07/2016 10:47
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/07/2016 10:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
14/07/2016 10:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/07/2016 10:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/07/2016 11:34
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
12/07/2016 17:39
Remessa
-
12/07/2016 17:39
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/07/2016 17:39
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/07/2016 11:36
VISTAS AO ADVOGADO - contendo 1 volume, 113 fls. Telefone: 3223 23 53
-
20/06/2016 09:55
OUTROS
-
10/06/2016 13:34
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
10/06/2016 13:17
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
06/06/2016 12:31
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/06/2016 12:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/04/2016 08:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/04/2016 12:37
OUTROS
-
13/04/2016 12:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/04/2016 12:31
CERTIDAO - CERTIDAO
-
13/04/2016 12:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/04/2016 12:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/04/2016 12:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/04/2016 12:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/04/2016 12:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/04/2016 12:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/04/2016 12:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/04/2016 12:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/04/2016 12:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/04/2016 12:10
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/04/2016 12:10
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/04/2016 12:10
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/02/2016 09:02
OUTROS
-
11/02/2016 17:50
Remessa
-
11/02/2016 17:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/02/2016 17:50
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/09/2015 09:42
OUTROS
-
31/03/2015 12:40
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
12/02/2015 09:48
OUTROS
-
23/06/2014 15:17
OUTROS
-
15/04/2014 09:00
OUTROS
-
03/04/2014 15:54
OUTROS
-
17/03/2014 10:27
OUTROS
-
07/11/2013 11:05
OUTROS
-
03/09/2013 13:02
OUTROS
-
25/07/2013 12:13
OUTROS
-
09/05/2013 12:57
OUTROS
-
05/03/2013 11:57
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
18/02/2013 08:36
OUTROS
-
21/01/2013 19:25
Remessa
-
21/01/2013 19:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/01/2013 19:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/01/2013 19:25
Remessa
-
21/01/2013 19:25
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
21/01/2013 19:25
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
28/11/2012 13:08
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
27/11/2012 10:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
27/11/2012 10:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/11/2012 14:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/11/2012 14:00
Mero expediente - Mero expediente
-
23/10/2012 10:02
OUTROS
-
27/07/2012 10:16
OUTROS
-
26/10/2011 11:40
OUTROS
-
07/10/2011 17:02
Remessa
-
07/10/2011 17:02
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
07/10/2011 17:02
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/10/2010 12:12
EM CONCLUSÃO
-
30/09/2010 09:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/07/2010 13:48
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
08/07/2010 11:16
CONCLUSO EM SECRETARIA - Estante de Conclusos- 02
-
18/06/2010 07:26
A SECRETARIA - Redistribuído e encaminhado à secretaria correspondente.
-
18/06/2010 07:25
APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001199610069039 Valores Antigos: Vara: 10019 Cartorio: 64
-
18/06/2010 07:25
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Redistribuição por Apensamento ao processo número 001199610069039 Valores Novos: Vara: 10027 Cartorio: 65
-
15/06/2010 15:04
A DISTRIBUICAO - competencia que tramitação de mandado de segurança inicial
-
26/06/2009 10:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
25/06/2009 09:57
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDRE SOUZA DE FIGUEIREDO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
25/06/2009 09:02
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/06/2009 09:02
Decisão interlocutória
-
15/06/2009 08:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/06/2009 11:23
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - reitera pedido de fl. 50. Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
04/06/2009 16:02
AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. separado pox. monte
-
21/03/2009 15:55
AGUARDANDO MANIFESTACAO - juntar petição -mesa da layse
-
30/01/2009 14:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
14/11/2008 16:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/11/2008 16:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
14/11/2008 13:18
VINCULAÇÃO
-
10/11/2008 17:09
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*95-69
-
03/04/2008 10:42
VISTAS AO ADVOGADO - processo entregue ao dr. andrey montenegro de sa, adv. do autor, em 03/04/2008. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
31/05/2007 16:25
AGUARD. RESPOSTA OFICIO - ESTANTE 13 CX 02 DE AÇÃO DIVERSAS DE 2000 A 2006 AGD. MANIFESTAÇÃO(RESPOSTA DE OFÍCIO EXPEDIDO P/18ª VARA CÍVEL).
-
19/04/2007 16:42
PROVIDENCIAR OUTROS - OFÍCIO PRONTO - C/LAYSE PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS.
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11/04/2007 11:35
PROVIDENCIAR OFICIO - separado para bater ofício solicitando informação acerca de proc. existente na da 18ª vara cível.
-
05/03/2007 10:37
PROVIDENCIAR OFICIO - ofício pronto p/juiz assinar solicitando informação ao juiz da 13ª vara cível acerca do proc *00.***.*35-05-8.
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07/02/2007 16:25
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - com a escrivã para certificar que o inventário está tramitando na 18ª vara e não na 13ª como está no despacho do juiz.
-
26/10/2006 15:48
PROVIDENCIAR OFICIO - resenha 28/10/2006 pub. 24/10/2006- preparar ofício para informar a juiza da 12ª vara acerca do andamento do proc. monte da dani.
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28/09/2006 13:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
28/09/2006 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DE FÁTIMA LEAO LIMA - SEC. DO 14º OF. CIVEL.
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26/09/2006 14:30
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/09/2006 14:30
OFICIO
-
22/08/2006 12:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/08/2006 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.
-
10/08/2006 10:41
AGUARDANDO CONCLUSAO - cls. preparado separado
-
05/07/2006 14:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO - estante 13 cx 02 de ação diversas de 2002 agd. manifestação.
-
27/06/2006 11:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/04/2004 14:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
22/04/2004 11:50
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :2690273 inclusão do Advogado3014389
-
22/04/2004 11:47
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte :ROSILDA FAVACHO DA CUNHA Participação: Inventariante Caracteristica : NAO INFORMADA Segredo: N
-
22/04/2004 00:00
VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO ENTEGUE AO DR. IRANILDO BATISTA DE PAIVA EM 22/04/04- FONE 2492148 2491862. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - Cartório do 14º Ofício Cível.
-
03/03/2004 09:54
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 334041432- Alteração da Parte de número :2686256 inclusão do Advogado2971050
-
03/03/2004 00:00
VISTAS AO ADVOGADO - vista ao dr. Marcos José Barbosa Evanovich dos Santos.
-
02/03/2004 10:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO - resenha 10/02/04- estante 13 cx devárias ações inclusive ação de carta de sentença agd. manifestação
-
09/02/2004 17:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
09/02/2004 14:44
RESENHA - DEVOLVIDO DO JUIZ DIA 09/02/04 -RESENHAR
-
09/02/2004 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/02/2004 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
09/02/2004 00:00
VISTA DOS AUTOS
-
03/02/2004 15:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/02/2004 15:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/02/2004 12:18
VINCULAÇÃO
-
02/02/2004 10:47
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-78
-
02/02/2004 10:47
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
19/01/2004 14:06
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - resenha 16/12/03-* certificar- cadeira
-
15/12/2003 17:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/12/2003 17:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
15/12/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/12/2003 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/12/2003 00:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
11/11/2003 14:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/11/2003 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/11/2003 10:54
AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. SEPARADO PARA PROX. MONTE
-
10/10/2003 11:51
AGUARDANDO CONCLUSAO - CONCLUSOS SEPARADOS CX 07
-
15/09/2003 09:16
AUTUAÇÃO
-
10/09/2003 14:11
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1117 - para Vara: 10019 - 14ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias
-
10/09/2003 14:11
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 055735802- Alteração do Classe do Processo - Valor Antigo :Carta De Sentenca - Justificativa : .
-
03/09/2003 08:28
À DISTRIBUIÇÃO
-
13/08/2003 17:25
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/08/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/08/2003 00:00
REDISTRIBUA-SE
-
11/08/2003 11:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/08/2003 11:52
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
11/08/2003 09:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
11/08/2003 08:52
VINCULAÇÃO -
-
08/07/2003 13:55
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
02/07/2003 11:25
VISTAS AO ADVOGADO
-
23/06/2003 19:58
CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*28-69
-
14/05/2003 17:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
12/05/2003 11:32
VISTAS AO ADVOGADO
-
24/04/2003 14:22
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 379888082- Exclusao da Parte :ROSOMIRO ARRAIS e de seus advogados - Justificativa : vinculado à parte
-
24/04/2003 14:21
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 379888082- Alteração da Parte de número :2690273 inclusão do Advogado2690274
-
24/04/2003 14:20
EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 379888082- Exclusao da Parte :ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE SOUZA e de seus advogados - Justificativa : falecimento no curso do processo
-
24/04/2003 14:19
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 379888082- Inclusão da Parte: ROSILDA FAVACHO DA CUNHA - Justificativa : sucessora do extinto
-
16/04/2003 17:12
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 144822822- Alteração da Parte de número :ANTONIO CARLOS PINHEIRO DE SOUZA Exclusão do AdvogadoANDREY MONTENEGRO DE SA - Justificativa : advogado cadastrado equivocadamente
-
16/04/2003 17:11
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 144822822- Alteração da Parte de número :2686256 inclusão do Advogado2686261
-
16/04/2003 17:10
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 144822822- Inclusão da Parte: ROSSE ELLEN BARROS DE SOUZA - Justificativa : ingresso no curso da demanda
-
02/04/2003 16:51
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/03/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/03/2003 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/03/2003 00:00
DIGA O AUTOR
-
18/03/2003 00:00
Intimação
-
14/03/2003 13:49
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/03/2003 13:46
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 144822822- Alteração da Parte de número :1598775 inclusão do Advogado2658223
-
08/01/2003 15:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
08/01/2003 15:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
08/01/2003 12:39
VINCULAÇÃO
-
20/12/2002 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/12/2002 00:00
AO MINISTERIO PUBLICO
-
18/12/2002 09:31
CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*57-72
-
13/12/2002 09:31
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
-
13/12/2002 09:31
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Alteracao de Protocolo:, da data 18/12/2002 12:31:24 para data 13/12/2002 12:31:24
-
11/12/2002 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
11/12/2002 00:00
APENSAR
-
06/12/2002 11:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/12/2002 11:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
06/12/2002 08:38
VINCULAÇÃO
-
04/12/2002 14:18
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*55-72
-
03/12/2002 11:25
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/12/2002 11:25
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
03/12/2002 08:25
VINCULAÇÃO
-
02/12/2002 10:17
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*54-84
-
31/10/2002 12:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
31/10/2002 09:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
31/10/2002 09:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
31/10/2002 06:58
VINCULAÇÃO
-
31/10/2002 06:56
VINCULAÇÃO
-
30/10/2002 16:21
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*48-89
-
02/10/2002 09:23
VISTAS AO ADVOGADO
-
19/09/2002 13:30
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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18/09/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/09/2002 21:00
OFICIO
-
16/09/2002 05:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/08/2002 11:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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29/08/2002 14:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/08/2002 14:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
29/08/2002 11:19
VINCULAÇÃO
-
28/08/2002 15:19
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*37-07
-
28/06/2002 09:44
VISTAS AO ADVOGADO
-
23/04/2002 03:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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09/04/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/04/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
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09/04/2002 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
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09/04/2002 21:00
Despacho PADRAO (OUTROS)
-
09/04/2002 06:21
AUTUAÇÃO
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09/04/2002 06:21
AUTUAÇÃO
-
09/04/2002 06:08
EXCLUI ENVOLVIDO - COM. GERAL DA POLICIA MILITAR
-
09/04/2002 06:07
INCLUI ENVOLVIDO - COM. GERAL DA POLICIA MILITAR
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28/02/2002 06:09
DISTRIBUIÇÃO
-
28/02/2002 06:09
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
-
28/02/2002 06:02
DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2002
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Identificação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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