TJPA - 0017918-60.2013.8.14.0401

07/06/2024 17:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

07/06/2024 17:06

Baixa Definitiva

04/06/2024 16:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/06/2024 16:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

04/06/2024 16:01

Juntada de Certidão

17/04/2024 17:04

Juntada de Certidão

16/10/2021 09:23

Juntada de Petição de petição

14/10/2021 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

14/10/2021 15:23

Juntada de Certidão

28/09/2021 00:12

Decorrido prazo de RENAN ARAUJO RODRIGUES em 27/09/2021 23:59.

24/09/2021 11:00

Juntada de Certidão

24/09/2021 00:02

Publicado Despacho em 24/09/2021.

24/09/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

23/09/2021 14:35

Juntada de Petição de certidão

22/09/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021 08:23

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021 10:13

Cancelada a movimentação processual

20/09/2021 15:59

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021 14:18

Juntada de Petição de parecer

02/09/2021 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2021.

02/09/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

31/08/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 08:19

Ato ordinatório praticado

30/08/2021 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2021 18:00

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021 16:41

REMESSA INTERNA

13/07/2021 13:46

Remessa

13/07/2021 10:45

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLOS DOS SANTOS SOUSA (4060625), que representa a parte HELDER NOGUEIRA DAS CHAGAS (7970209) no processo 00179186020138140401.

13/07/2021 10:42

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte JUSTICA PUBLICA (669) do processo 00179186020138140401.Motivo: retificação para migração

13/07/2021 10:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00179186020138140401: Munic pio atualizado: 1402 - Processo 1º Grau removido: 00179186020138140401 - Justificativa: CAPIT: ART. 157 §2º I E II DO CPB. - Ação Coletiva: N.

12/07/2021 17:08

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR

12/07/2021 16:50

Remessa - Remessa dos autos à Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais - CREE, de acordo com a Ordem de Serviço n. 01/2021 - VP. Autos em 01 volume e 01 mídia.

12/07/2021 16:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/07/2021 16:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021 16:48

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

12/07/2021 16:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021 16:41

CERTIDAO - CERTIDAO

30/06/2021 17:59

OUTROS

30/06/2021 17:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

30/06/2021 17:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/06/2021 17:59

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

30/06/2021 17:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

11/12/2020 16:35

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

09/12/2020 19:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3505-95

09/12/2020 19:13

Remessa - agravo em recurso especial

09/12/2020 19:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2020 19:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2020 09:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

10/11/2020 09:40

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/10/2020 11:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

27/10/2020 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/10/2020 11:09

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS a DEFENSORIA PÚBLICA DA ENTRANCIA ESPECIAL - com mandado de intimação. 1 VOL 1 MIDIA

21/10/2020 11:08

Remessa - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS a DEFENSORIA PÚBLICA ? ENTRANCIA ESPECIAL - com mandado de intimação. 1 VOL 1 MIDIA

21/10/2020 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2020 11:08

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

03/07/2020 10:48

PREPARACAO DE MANDADO

30/06/2020 11:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/03/2020 09:19

RESENHA

20/03/2020 12:29

Remessa

20/03/2020 11:42

Recurso Especial - Recurso Especial

20/03/2020 11:42

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

20/03/2020 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020 16:33

Remessa - 17/03/2020 - 01 vol. com decisão assinada.

31/01/2020 14:40

Remessa

12/11/2019 11:48

Remessa - Para juízo de admissibilidade do RESP. Autos em único volume.

12/11/2019 11:47

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

12/11/2019 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/11/2019 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/11/2019 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/11/2019 12:47

Juntada de DOCUMENTOS

07/11/2019 15:23

Remessa

07/11/2019 15:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/11/2019 15:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/11/2019 10:47

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/11/2019 10:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/10/2019 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : DOUGLAS PANTOJA PAUXIS

29/10/2019 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/10/2019 11:56

Remessa - REMESSA dos autos de RECURSO ESPECIAL, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU, objetivando apresentação de contrarrazões aos recursos.(01 volumes e 01 mídia).

10/10/2019 11:54

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA dos autos de RECURSO ESPECIAL, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU, objetivando apresentação de contrarrazões aos recursos.(01 volumes e 01 mídia).

07/10/2019 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2019 10:28

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

07/10/2019 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2019 10:25

CERTIDAO - CERTIDAO

01/10/2019 15:42

OUTROS

01/10/2019 15:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2019 15:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2019 14:09

OUTROS

16/09/2019 13:39

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

16/09/2019 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/09/2019 12:52

OUTROS

16/09/2019 07:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/09/2019 07:36

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/09/2019 11:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : DOUGLAS PANTOJA PAUXIS

09/09/2019 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

05/09/2019 14:44

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA DOS AUTOS, VIA CENTRAL DE MANDADOS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO COM MANDADO DE INTIMAÇÃO. AUTOS CONTENDO 01 VOLUME e 01 MÍDIA.

05/09/2019 14:44

Remessa - REMESSA DOS AUTOS, VIA CENTRAL DE MANDADOS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO COM MANDADO DE INTIMAÇÃO. AUTOS CONTENDO 01 VOLUME e 01 MÍDIA.

05/09/2019 14:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

05/09/2019 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2019 12:08

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

24/08/2019 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2019 13:16

OUTROS

19/07/2019 10:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7281-35

19/07/2019 10:03

Remessa

19/07/2019 10:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2019 10:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2019 10:05

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/07/2019 10:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/06/2019 08:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : DOMINGOS SILVIO PEREIRA RODRIGUES

24/06/2019 08:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/06/2019 12:02

Remessa - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS à CENTRAL DE MANDADOS com Mandado de Intimação c/01 vol. e 01 mídia.

12/06/2019 12:02

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS à CENTRAL DE MANDADOS com Mandado de Intimação c/01 vol. e 01 mídia.

12/06/2019 11:58

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

12/06/2019 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2019 10:52

OUTROS

22/05/2019 08:08

PUBLICACAO - PUBLICACAO

22/05/2019 08:08

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

21/05/2019 09:41

A SECRETARIA - Devolução do Processo à Secretaria com Acórdão. Segue em volume único, com mídia às fls. 172.

21/05/2019 09:39

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

21/05/2019 09:39

Provimento em Parte - Provimento em Parte

21/05/2019 09:39

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

21/05/2019 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2019 10:59

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Conclusão dos autos físicos (01 VOLUME/01 MIDIA) a Desa. VANIA BITAR, Relatora, publicado o anúncio de julgamento ? modalidade presencial, no Diário da Justiça eletrônico de hoje (pauta referente 16ª Sessão Ordinária-2019 a ser r

09/05/2019 10:46

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

12/04/2019 12:29

OUTROS

01/04/2019 13:16

OUTROS

29/03/2019 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/03/2019 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2019 13:03

Mero expediente - Mero expediente

28/03/2019 13:14

A SECRETARIA

28/03/2019 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2019 12:43

Mero expediente - Mero expediente

28/03/2019 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2019 10:36

Remessa - Remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Desembargador RÔMULO NUNES, Revisor, autos de relatoria da Desa/VÂNIA BITAR - Vol. único e 01 mídia.

20/03/2019 11:31

OUTROS

01/03/2019 11:18

OUTROS

28/02/2019 16:54

A SECRETARIA - NESTA DATA, FAÇO RETORNO DOS AUTOS À SECRETARIA, A PEDIDO. 01 VOL, MIDIA À FL 172.

27/02/2019 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - NESTA DATA, FAÇO ESTES AUTOS CONCLUSOS / RETORNO AO GABINETE DA EXMA RELATORA 01 VOL, MIDIA À FL 172

23/11/2018 10:30

REMESSA INTERNA

27/09/2018 14:08

OUTROS

14/09/2018 16:29

OUTROS

30/07/2018 12:30

OUTROS

30/07/2018 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2018 12:29

CERTIDAO - CERTIDAO

14/06/2018 14:03

OUTROS

14/06/2018 13:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2018 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2018 13:56

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

14/06/2018 13:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2018 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/05/2018 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2530-93

28/05/2018 13:48

Remessa

28/05/2018 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2018 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2018 09:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/05/2018 09:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/05/2018 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : HELENO HUMBERTO PADILHA

17/05/2018 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/05/2018 08:41

Remessa - Nesta data, faço remessa dos presentes, em 01 volume(s) e mídias(s) à(s) fl(s). 172 autos à. DEFENSORIA PÚBLICA, a fim de que tome CIÊNCIA DO DESPACHO RETRO (MATÉRIA AFETADA/SOBRESTAMENTO DO FEITO), PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO T

16/05/2018 08:41

Remessa - Nesta data, faço remessa dos presentes, em 01 volume(s) e mídias(s) à(s) fl(s). 172 autos à. DEFENSORIA PÚBLICA, a fim de que tome CIÊNCIA DO DESPACHO RETRO (MATÉRIA AFETADA/SOBRESTAMENTO DO FEITO), PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO T

16/05/2018 08:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

16/05/2018 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2018 09:38

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

02/05/2018 12:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/04/2018 11:19

OUTROS

27/04/2018 12:25

A SECRETARIA - Devolução do processo a secretaria com despacho de SOBRESTAMENTO, em virtude do que dispõe o art. 1037, § 8º do CPC/2015. Segue em volume + Mídia às Fls. 172 dos autos.

27/04/2018 12:23

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

27/04/2018 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2018 12:23

Mero expediente - Mero expediente

23/04/2018 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Retorno dos autos ao gab. da Desa. VANIA VITAR, Relatora, para os devidos fins, observada comunicação recebida do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes NUGEP-TJ/PA, via e-mail, em consonância aos termos da decisão do Colendo STJ

24/11/2017 13:39

OUTROS

23/11/2017 10:43

A SECRETARIA - Devolução do processo à Secretaria com Relatório à Douta Revisão. vol unico e mídia a fl 172

29/06/2015 14:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusos ao gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), com parecer ministerial. Autos com 1 volume(s).

19/06/2015 10:02

Remessa - Remessa dos autos, em 01 volume, ao Ministério Público de 2.º Grau, conforme despacho exarado pela Desa. Vania Bitar às fls. 230.

18/06/2015 07:48

A SECRETARIA - Devolução do processo com despacho para remessa ao MP para exame e parecer.

18/06/2015 07:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2015 07:37

Mero expediente - Mero expediente

01/06/2015 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão dos autos, em 01 volume, ao gabinete da Relatora, Desa. Vânia Bitar, PROCESSO DISTRIBUÍDO.

28/05/2015 10:39

A SECRETARIA

28/05/2015 10:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/05/2015 13:20

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/05/2015 13:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: VANIA VALENT

06/12/2014 21:09

Definitivo - Arquivamento feito pela informática para manter integridade com o sistema SAPXXI. O processo estava arquivado no sistema SAPXXI.

25/02/2014 11:38

REMESSA AO SETOR DE ARQUIVO - LOTE 2553.

24/02/2014 14:28

AGUARDANDO REMESSA

06/02/2014 12:53

AGUARDANDO RECURSO DA DECISAO

05/02/2014 08:14

PUBLICAÇÃO DE ACORDÃO - ACÓRDÃO: 129082, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 04/02/2014, DATA DE PUBLICAÇÃO: 05/02/2014

04/02/2014 13:53

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

04/02/2014 13:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - ACÓRDÃO: 129082, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 04/02/2014

04/02/2014 13:01

DISPONIBILIZACAO DO ACORDAO NO DJE A PARTIR DAS 19H - ACÓRDÃO: 129082, DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 04/02/2014

04/02/2014 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - SEQ. 1

04/02/2014 11:58

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - SEQ. 1

04/02/2014 11:58

A SECRETARIA

04/02/2014 11:58

Julgamento

04/02/2014 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2014 00:00

Habeas data

27/01/2014 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

20/01/2014 12:48

CONCLUSOS AO RELATOR

20/01/2014 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

20/01/2014 09:33

A SECRETARIA

20/01/2014 09:33

AUTUAÇÃO

17/01/2014 15:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

17/01/2014 12:15

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO

17/01/2014 11:45

REDISTRIBUICAO INTERNA (CAMARA ISOLADA) - Processo Redistribuido do Desembargador: 2810 - BRIGIDA GONCALVES DOS SANTOS para o Juiz Desembargador : 949 - RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Justificativa: Redistribuído em cumprimento a decisão da Vice-Presidência,

16/01/2014 13:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

16/01/2014 11:43

Remessa

15/01/2014 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

15/01/2014 12:24

APRESENTACAO

15/01/2014 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

15/01/2014 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2014 00:00

Mero expediente

10/01/2014 10:47

AO MINISTERIO PUBLICO

19/12/2013 14:43

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

19/12/2013 10:53

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/12/2013 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

19/12/2013 10:10

A SECRETARIA

18/12/2013 00:00

Liminar

18/12/2013 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2013 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

17/12/2013 13:24

CONCLUSOS AO RELATOR

17/12/2013 13:05

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/12/2013 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

17/12/2013 12:54

A SECRETARIA

17/12/2013 12:54

AUTUAÇÃO

17/12/2013 12:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

17/12/2013 10:30

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 763598162 - Alteração do Fundamento do Processo. Justificativa: Referir Resolução n.º 007/2012-GP.. Valor antigo: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO / Cap. Art. 157, § 2º, I e II c/c Art. 288 do CPB.

17/12/2013 10:12

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria3 - CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Desemb: 2810 - BRIGIDA GONCALVES DOS SANTOS

17/12/2013 10:12

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO