30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
14/03/2021 19:45

Arquivado Definitivamente
14/03/2021 19:44

Transitado em Julgado em 14/03/2021
08/03/2021 03:16

Decorrido prazo de ROSALINA PASTANA REIS em 11/02/2021 23:59.
08/03/2021 03:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/02/2021 23:59.
11/02/2021 12:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/02/2021 12:49

Juntada de Petição de certidão de custas
10/02/2021 13:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
28/01/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800319-87.2019.8.14.0038 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) / [DIREITO DO CONSUMIDOR] RECLAMANTE: ROSALINA PASTANA REIS RECLAMADO: BANCO BMG SA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de Termo de Acordo firmado entre as partes, já qualificadas, acordo este que regula obrigações objetivando a extinção da presente ação. Constata-se que o acordo fora firmado pelas partes, representadas por seus advogados, inexistindo qualquer irregularidade ou óbice à homologação do mesmo. ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, III, ‘b’, e para os fins do art. 513, ambos do CPC, HOMOLOGO, para todos os fins de direito, o acordo firmado entre as partes e constante nos presentes autos à id 11126002.

Sem condenação em honorários advocatícios, face à gratuidade em primeiro grau de jurisdição nos Juizados Especiais.

Havendo custas processuais pendentes, intime-se a parte requerida para quitação em dez dias. Tenho como prejudicados os Embargos à Declaração interpostos pelo requerido. Considerando que o acordo já foi pago pelo requerido, através de depósito na conta do advogado, certifique-se o trânsito em julgado.

Em seguida, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

Publique-se, registre-se e intimem-se, através de seus advogados, via DJE.

Ourém, 27 de janeiro de 2021. CORNÉLIO JOSÉ HOLANDA Juiz de Direito
27/01/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 08:26

Homologada a Transação
11/01/2021 14:36

Conclusos para julgamento
11/01/2021 14:36

Cancelada a movimentação processual
19/11/2020 18:19

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 11:53

Expedição de Certidão.
19/11/2019 01:09

Decorrido prazo de ROSALINA PASTANA REIS em 18/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 00:44

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 13/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 00:44

Decorrido prazo de ROSALINA PASTANA REIS em 13/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 18:15

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 13:47

Conclusos para despacho
06/11/2019 13:47

Movimento Processual Retificado
06/11/2019 11:23

Conclusos para decisão
06/11/2019 11:21

Juntada de Certidão
05/11/2019 20:12

Juntada de Petição de petição
05/11/2019 20:02

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 18:24

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/10/2019 17:52

Conclusos para julgamento
18/10/2019 17:51

Juntada de Certidão
18/10/2019 17:50

Audiência conciliação, instrução e julgamento realizada para 18/10/2019 10:00 Vara Única da Comarca de Ourém.
17/10/2019 16:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 16:18

Juntada de Petição de contestação
24/07/2019 11:25

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2019 13:48

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 18/10/2019 10:00 Vara Única da Comarca de Ourém.
02/07/2019 09:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 21:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2019 12:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 07:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2019 07:59

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 17:42

Conclusos para decisão
17/05/2019 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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