TJPA - 0800108-14.2021.8.14.0060
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 15:31
Conclusos para julgamento
-
21/07/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 19:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/06/2025 18:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/05/2025 13:54
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 15:29
Julgado procedente o pedido
-
17/12/2024 13:51
Conclusos para julgamento
-
02/08/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2024 09:44
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2024 11:00 Vara Única de Tomé Açu.
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01/08/2024 08:51
Juntada de Certidão
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30/07/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 13:14
Juntada de Ofício
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06/06/2024 13:06
Juntada de Ofício
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06/06/2024 12:47
Juntada de Petição de certidão
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06/06/2024 12:47
Mandado devolvido cancelado
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06/06/2024 11:47
Expedição de Mandado.
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14/03/2024 12:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2024 11:00 Vara Única de Tomé Açu.
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14/03/2024 12:06
Juntada de Laudo Pericial
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28/02/2024 15:49
Audiência Custódia realizada para 28/01/2021 13:00 Vara Única de Tomé Açu.
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08/08/2023 11:04
Juntada de Certidão
-
30/07/2023 09:01
Juntada de Petição de certidão
-
30/07/2023 09:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/07/2023 00:04
Decorrido prazo de IZAQUEL MATIAS E MATIAS em 05/06/2023 23:59.
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19/07/2023 19:17
Decorrido prazo de IZAQUEL MATIAS E MATIAS em 01/06/2023 23:59.
-
05/07/2023 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/06/2023 20:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/06/2023 14:17
Expedição de Mandado.
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21/05/2023 03:32
Publicado Decisão em 19/05/2023.
-
21/05/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
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18/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO: 0800108-14.2021.8.14.0060 AUTOR: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA RÉU: INVESTIGADO: IZAQUEL MATIAS E MATIAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA) DECISÃO / MANDADO DE INTIMAÇÃO / OFÍCIO Vistos, etc.
Apresentada a defesa prévia e não havendo preliminares ou exceções, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo MP em face de IZAQUEL MATIAS E MATIAS.
Designo o dia 01/08/2024 às 11:00 h para AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas e realizado o interrogatório do réu.
CITE-SE o acusado pessoalmente (art. 56, LD).
INTIME-SE a defesa (constituída, dativa ou DPE/PA); o Ministério Público; as testemunhas arroladas pelas partes (que, caso sejam Policiais Civis ou Militares, deverão ser intimadas através de seus Órgãos).
Ainda, tratando-se de denunciado recolhido, determino sua requisição ao Diretor do Centro de Recuperação em que se encontrar.
Por fim, havendo testemunhas/vítimas residentes em outras Comarcas, determino, desde já, sejam intimadas através da Central de Mandados (se residentes no Estado do Pará) ou Malote digital (se residentes em outros Estados da Federação) e, no ato de sua intimação, deverão fornecer endereço de e-mail e número de telefone celular vinculado ao aplicativo de mensagens whatsapp, de modo que possam ser ouvidas de maneira virtual, por meio da utilização da Plataforma Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, disponível na rede mundial de computadores.
A testemunha fica comprometida a estar disponível para acesso no dia e hora designados para a audiência, bem como a se responsabilizar pela qualidade do sinal de internet (móvel ou não) no respectivo aparelho utilizado para a videoconferência, sob pena de multa e de eventual responsabilidade criminal.
Se a testemunha não dispuser de equipamento de acesso à internet que possibilite a coleta do seu depoimento, deverá informar no ato de sua intimação, para deliberação desse Juízo, conforme o caso.
Caso o laudo toxicológico definitivo ainda não tenha sido juntado aos autos pela Autoridade Policial e/ou CPC RENATO CHAVES, determino seja requisitado com máxima urgência, devendo ser apresentados no prazo de 10 (dez) dias.
Intime-se.
Cumpra-se, servindo o presente despacho como MANDADO DE INTIMAÇÃO / OFÍCIO.
Tomé-Açu/PA, data registrada pelo sistema.
JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito -
17/05/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 16:01
Recebida a denúncia contra IZAQUEL MATIAS E MATIAS - CPF: *16.***.*95-00 (INVESTIGADO)
-
05/05/2023 14:23
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 12:21
Juntada de Petição de petição
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06/03/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2023 03:49
Decorrido prazo de IZAQUEL MATIAS E MATIAS em 24/02/2023 23:59.
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15/02/2023 19:09
Decorrido prazo de IZAQUEL MATIAS E MATIAS em 14/02/2023 23:59.
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08/02/2023 09:32
Publicado Despacho em 30/01/2023.
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08/02/2023 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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27/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU / VARA ÚNICA Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP.: 68.680-000, Fone (0xx91) 3727-1290 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N.: 0800108-14.2021.8.14.0060 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA INVESTIGADO: IZAQUEL MATIAS E MATIAS DESPACHO Vistos, etc.
Notifique(m)-se o(s) acusado(s) para apresentar(em) defesa(s) preliminar(es), no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado(s).
Transcorrido o prazo sem manifestação, nomeio defensor dativo Dr.
Valmieri Aquino OAB/PA 31529-B em face da ausência de Defensor Público nesta Comarca, devendo ser intimado pessoalmente para apresentar defesa preliminar em nome do(s) acusado(s), no mesmo prazo.
Por fim, OFICIE-SE à Autoridade Policial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o laudo toxicológico definitivo referente ao caso (caso ainda não haja nestes autos).
Intime-se.
Cumpra-se, servindo o presente despacho como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO / OFÍCIO Tomé-Açu/PA, 25 de agosto de 2021 JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito -
26/01/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2022 03:35
Decorrido prazo de IZAQUEL MATIAS E MATIAS em 03/10/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:56
Publicado Despacho em 16/09/2022.
-
17/09/2022 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
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14/09/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2022 16:56
Desentranhado o documento
-
14/09/2022 16:56
Cancelada a movimentação processual
-
14/09/2022 16:56
Desentranhado o documento
-
14/09/2022 16:56
Cancelada a movimentação processual
-
28/05/2022 07:58
Decorrido prazo de IZAQUEL MATIAS E MATIAS em 24/05/2022 23:59.
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11/05/2022 11:41
Juntada de Petição de certidão
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11/05/2022 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/05/2022 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2022 12:08
Expedição de Mandado.
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18/10/2021 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2021 12:21
Expedição de Mandado.
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02/09/2021 13:37
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/09/2021 13:36
Juntada de Petição de termo de ciência
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31/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU / VARA ÚNICA Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP.: 68.680-000, Fone (0xx91) 3727-1290 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N.: 0800108-14.2021.8.14.0060 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA INVESTIGADO: IZAQUEL MATIAS E MATIAS DESPACHO Vistos, etc.
Notifique(m)-se o(s) acusado(s) para apresentar(em) defesa(s) preliminar(es), no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado(s).
Transcorrido o prazo sem manifestação, nomeio defensor dativo Dr.
Valmieri Aquino OAB/PA 31529-B em face da ausência de Defensor Público nesta Comarca, devendo ser intimado pessoalmente para apresentar defesa preliminar em nome do(s) acusado(s), no mesmo prazo.
Por fim, OFICIE-SE à Autoridade Policial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o laudo toxicológico definitivo referente ao caso (caso ainda não haja nestes autos).
Intime-se.
Cumpra-se, servindo o presente despacho como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO / OFÍCIO Tomé-Açu/PA, 25 de agosto de 2021 JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito -
30/08/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2021 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2021 15:32
Conclusos para despacho
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25/08/2021 15:32
Cancelada a movimentação processual
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02/03/2021 14:26
Juntada de Petição de parecer
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23/02/2021 17:34
Juntada de Petição de denúncia
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19/02/2021 01:15
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 01:14
Ato ordinatório praticado
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19/02/2021 01:06
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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19/02/2021 01:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/01/2021 20:29
Concedida a Liberdade provisória de IZAQUEL MATIAS E MATIAS - CPF: *16.***.*95-00 (FLAGRANTEADO).
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28/01/2021 14:30
Juntada de Outros documentos
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28/01/2021 13:49
Audiência Custódia designada para 28/01/2021 13:00 Vara Única de Tomé Açu.
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28/01/2021 12:52
Conclusos para decisão
-
28/01/2021 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2021
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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