TJPA - 0800108-14.2021.8.14.0060
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 15:31
Conclusos para julgamento
-
21/07/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 19:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/06/2025 18:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/05/2025 13:54
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 15:29
Julgado procedente o pedido
-
17/12/2024 13:51
Conclusos para julgamento
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02/08/2024 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2024 09:44
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2024 11:00 Vara Única de Tomé Açu.
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01/08/2024 08:51
Juntada de Certidão
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30/07/2024 12:03
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 13:14
Juntada de Ofício
-
06/06/2024 13:06
Juntada de Ofício
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06/06/2024 12:47
Juntada de Petição de certidão
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06/06/2024 12:47
Mandado devolvido cancelado
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06/06/2024 11:47
Expedição de Mandado.
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14/03/2024 12:08
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2024 11:00 Vara Única de Tomé Açu.
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14/03/2024 12:06
Juntada de Laudo Pericial
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28/02/2024 15:49
Audiência Custódia realizada para 28/01/2021 13:00 Vara Única de Tomé Açu.
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08/08/2023 11:04
Juntada de Certidão
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30/07/2023 09:01
Juntada de Petição de certidão
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30/07/2023 09:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/07/2023 00:04
Decorrido prazo de IZAQUEL MATIAS E MATIAS em 05/06/2023 23:59.
-
19/07/2023 19:17
Decorrido prazo de IZAQUEL MATIAS E MATIAS em 01/06/2023 23:59.
-
05/07/2023 11:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/06/2023 20:51
Juntada de Petição de termo de ciência
-
01/06/2023 14:17
Expedição de Mandado.
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21/05/2023 03:32
Publicado Decisão em 19/05/2023.
-
21/05/2023 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
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17/05/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 16:01
Recebida a denúncia contra IZAQUEL MATIAS E MATIAS - CPF: *16.***.*95-00 (INVESTIGADO)
-
05/05/2023 14:23
Conclusos para decisão
-
22/03/2023 12:21
Juntada de Petição de petição
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06/03/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2023 03:49
Decorrido prazo de IZAQUEL MATIAS E MATIAS em 24/02/2023 23:59.
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15/02/2023 19:09
Decorrido prazo de IZAQUEL MATIAS E MATIAS em 14/02/2023 23:59.
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08/02/2023 09:32
Publicado Despacho em 30/01/2023.
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08/02/2023 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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27/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU / VARA ÚNICA Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP.: 68.680-000, Fone (0xx91) 3727-1290 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N.: 0800108-14.2021.8.14.0060 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA INVESTIGADO: IZAQUEL MATIAS E MATIAS DESPACHO Vistos, etc.
Notifique(m)-se o(s) acusado(s) para apresentar(em) defesa(s) preliminar(es), no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado(s).
Transcorrido o prazo sem manifestação, nomeio defensor dativo Dr.
Valmieri Aquino OAB/PA 31529-B em face da ausência de Defensor Público nesta Comarca, devendo ser intimado pessoalmente para apresentar defesa preliminar em nome do(s) acusado(s), no mesmo prazo.
Por fim, OFICIE-SE à Autoridade Policial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o laudo toxicológico definitivo referente ao caso (caso ainda não haja nestes autos).
Intime-se.
Cumpra-se, servindo o presente despacho como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO / OFÍCIO Tomé-Açu/PA, 25 de agosto de 2021 JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito -
26/01/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2022 03:35
Decorrido prazo de IZAQUEL MATIAS E MATIAS em 03/10/2022 23:59.
-
17/09/2022 00:56
Publicado Despacho em 16/09/2022.
-
17/09/2022 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022
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14/09/2022 16:57
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2022 16:56
Desentranhado o documento
-
14/09/2022 16:56
Cancelada a movimentação processual
-
14/09/2022 16:56
Desentranhado o documento
-
14/09/2022 16:56
Cancelada a movimentação processual
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28/05/2022 07:58
Decorrido prazo de IZAQUEL MATIAS E MATIAS em 24/05/2022 23:59.
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11/05/2022 11:41
Juntada de Petição de certidão
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11/05/2022 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/05/2022 12:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2022 12:08
Expedição de Mandado.
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18/10/2021 13:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/10/2021 12:21
Expedição de Mandado.
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02/09/2021 13:37
Juntada de Petição de termo de ciência
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02/09/2021 13:36
Juntada de Petição de termo de ciência
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31/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE TOMÉ-AÇU / VARA ÚNICA Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP.: 68.680-000, Fone (0xx91) 3727-1290 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO N.: 0800108-14.2021.8.14.0060 AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA INVESTIGADO: IZAQUEL MATIAS E MATIAS DESPACHO Vistos, etc.
Notifique(m)-se o(s) acusado(s) para apresentar(em) defesa(s) preliminar(es), no prazo de 10 (dez) dias, por intermédio de advogado(s).
Transcorrido o prazo sem manifestação, nomeio defensor dativo Dr.
Valmieri Aquino OAB/PA 31529-B em face da ausência de Defensor Público nesta Comarca, devendo ser intimado pessoalmente para apresentar defesa preliminar em nome do(s) acusado(s), no mesmo prazo.
Por fim, OFICIE-SE à Autoridade Policial para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos o laudo toxicológico definitivo referente ao caso (caso ainda não haja nestes autos).
Intime-se.
Cumpra-se, servindo o presente despacho como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO / OFÍCIO Tomé-Açu/PA, 25 de agosto de 2021 JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito -
30/08/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2021 15:08
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2021 15:08
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2021 15:32
Conclusos para despacho
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25/08/2021 15:32
Cancelada a movimentação processual
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02/03/2021 14:26
Juntada de Petição de parecer
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23/02/2021 17:34
Juntada de Petição de denúncia
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19/02/2021 01:15
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2021 01:14
Ato ordinatório praticado
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19/02/2021 01:06
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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19/02/2021 01:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/01/2021 20:29
Concedida a Liberdade provisória de IZAQUEL MATIAS E MATIAS - CPF: *16.***.*95-00 (FLAGRANTEADO).
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28/01/2021 14:30
Juntada de Outros documentos
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28/01/2021 13:49
Audiência Custódia designada para 28/01/2021 13:00 Vara Única de Tomé Açu.
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28/01/2021 12:52
Conclusos para decisão
-
28/01/2021 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/01/2021
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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