30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.
07/03/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 11:14

Arquivado Definitivamente
13/04/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 13:40

Conclusos para despacho
11/04/2022 13:40

Expedição de Certidão.
09/04/2022 01:22

Decorrido prazo de AMILTON X. NOGUEIRA em 05/04/2022 23:59.
16/03/2022 00:13

Publicado Intimação em 15/03/2022.
16/03/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
12/03/2022 17:45

Expedição de Outros documentos.
22/12/2021 18:27

Processo Desarquivado
10/11/2021 19:48

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 04:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 08/11/2021 23:59.
28/10/2021 03:48

Decorrido prazo de AMILTON X. NOGUEIRA em 27/10/2021 23:59.
20/10/2021 17:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/10/2021 00:25

Publicado Intimação em 08/10/2021.
08/10/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0802477-13.2018.8.14.0051 REQUERENTE: AMILTON X.

NOGUEIRA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO, RAULNILO FONSECA SANTOS NETO REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO SENTENÇA Nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, dispenso o relatório e decido.

As partes requereram a homologação de transação realizada entre as mesmas, resolvendo a lide.

Sendo as partes legítimas e capazes, bem como lícito o objeto da avença, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo por elas firmado, determinando a extinção do feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inc.

III, b do NCPC.

Em caso de depósito judicial, expeça-se alvará.

P.

R.

I.

Após, arquivem-se os autos.

Santarém/PA, 15 de setembro de 2021.

RAFAEL GREHS Juiz de Direito respondendo pela Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
06/10/2021 11:39

Arquivado Definitivamente
06/10/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 03:48

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 30/09/2021 23:59.
25/09/2021 07:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 24/09/2021 23:59.
23/09/2021 15:31

Decorrido prazo de AMILTON X. NOGUEIRA em 22/09/2021 23:59.
23/09/2021 15:31

Decorrido prazo de AMILTON X. NOGUEIRA em 22/09/2021 23:59.
21/09/2021 02:56

Publicado Despacho em 01/09/2021.
21/09/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
15/09/2021 11:29

Homologada a Transação
14/09/2021 12:32

Conclusos para decisão
13/09/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0802477-13.2018.8.14.0051 REQUERENTE: AMILTON X.

NOGUEIRA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO ANDRADE DA CONCEICAO, RAULNILO FONSECA SANTOS NETO REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL Advogado(s) do reclamado: LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LIBIA SORAYA PANTOJA CARNEIRO DESPACHO R.

H.

INTIME-SE o(a) DEVEDOR(A) para pagar o montante apontado como devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora online do montante, acrescentado com a multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523, caput e § 1 do CPC, aplicado subsidiariamente.

Ressalto, que quanto ao acréscimo de honorários advocatícios de dez por cento, mencionado no parágrafo do artigo acima, de acordo com que preceitua o Enunciado 97 do FONAJE, não tem incidência na esfera dos Juizados Especiais Cíveis, portanto indevidos neste procedimento.

Ultrapassado o prazo sem pagamento remetam-se os autos conclusos para despacho de penhora, com a devida etiqueta.

Fica a parte informada de que o pagamento, preferencialmente, poderá ser feito pelo link https://apps.tjpa.jus.br/DepositosJudiciaisOnline/, seguindo as normas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

EM CASO DE DEPÓSITO, INTIME-SE A RECLAMANTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO VALOR DEPOSITADO, E CASO HAJA CONCORDÂNCIA, INDIQUE OS DADOS BANCÁRIOS PARA TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA, EM SEU NOME OU DE SEU PATRONO, SE HOUVER PODERES ESPECÍFICOS E, CONSEQUENTEMENTE, EXPEÇA-SE ALVARÁ.

Havendo discordância, faça-se nova conclusão.

Santarém/PA, 10 de agosto de 2021.

VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
30/08/2021 21:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 21:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 21:39

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2021 14:03

Conclusos para despacho
01/08/2021 14:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2021 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2019 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2019 10:05

Movimento Processual Retificado
16/07/2019 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/07/2019 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 12:57

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 12:57

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 11:12

Conclusos para despacho
29/04/2019 10:57

Conclusos para despacho
29/04/2019 10:57

Juntada de Certidão
26/04/2019 17:01

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2019 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/04/2019 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/04/2019 12:38

Juntada de Certidão
10/04/2019 00:10

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 09/04/2019 23:59:59.
10/04/2019 00:10

Decorrido prazo de AMILTON X. NOGUEIRA em 09/04/2019 23:59:59.
08/04/2019 17:36

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 08:35

Expedição de Outros documentos.
23/03/2019 20:00

Movimento Processual Retificado
23/03/2019 19:56

Julgado procedente o pedido
24/09/2018 16:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2018 14:20

Juntada de Petição de petição
28/08/2018 13:27

Conclusos para julgamento
28/08/2018 13:26

Conclusos para julgamento
27/08/2018 11:59

Movimento Processual Retificado
27/08/2018 11:59

Movimento Processual Retificado
23/08/2018 17:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2018 13:33

Conclusos para despacho
23/08/2018 13:32

Conclusos para despacho
21/08/2018 09:01

Audiência conciliação realizada para 20/08/2018 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
21/08/2018 08:58

Juntada de Petição de termo de audiência
21/08/2018 08:58

Juntada de Termo de audiência
21/08/2018 08:55

Audiência conciliação realizada para 20/08/2018 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
19/08/2018 21:26

Juntada de Petição de contestação
19/08/2018 21:23

Juntada de Petição de contestação
15/06/2018 00:09

Decorrido prazo de RAULNILO FONSECA SANTOS NETO em 14/06/2018 23:59:59.
26/05/2018 00:08

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 25/05/2018 23:59:59.
24/05/2018 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2018 08:56

Movimento Processual Retificado
18/05/2018 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2018 10:25

Expedição de Mandado.
18/05/2018 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/05/2018 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2018 11:52

Concedida a Antecipação de tutela
14/05/2018 17:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/05/2018 16:53

Conclusos para decisão
14/05/2018 16:53

Audiência conciliação designada para 20/08/2018 10:30 Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém.
14/05/2018 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2018

Ultima Atualização
13/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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