23/07/2024 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/07/2024 09:37

Transitado em Julgado em 23/07/2024
23/07/2024 00:19

Decorrido prazo de MARCILIO DA SILVA BARROS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:19

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:19

Decorrido prazo de JULIANA GARCIA DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ARMANDO SALBE NASSAR em 22/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:23

Decorrido prazo de ARMANDO SALBE NASSAR em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:23

Decorrido prazo de JULIANA GARCIA DE OLIVEIRA em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:23

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 16/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:23

Decorrido prazo de MARCILIO DA SILVA BARROS em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:15

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 15/07/2024 23:59.
29/06/2024 22:08

Juntada de Petição de carta
25/06/2024 00:08

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de junho de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 11:18

Expedição de Carta.
20/06/2024 04:26

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87 (RECORRIDO) e MARCILIO DA SILVA BARROS - CNPJ: 73.***.***/0001-01 (RECORRIDO) e não-provido
19/06/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)
21/05/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/05/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 02:59

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
18/08/2022 09:16

Recebidos os autos
18/08/2022 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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