TJPA - 0002814-08.2011.8.14.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 08:22
Baixa Definitiva
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23/08/2022 00:11
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/08/2022 23:59.
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02/08/2022 00:08
Decorrido prazo de CLEBER MARCIO ARAGAO DIAS em 01/08/2022 23:59.
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12/07/2022 01:19
Publicado Decisão em 11/07/2022.
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12/07/2022 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
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05/07/2022 09:58
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 09:58
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 09:15
Sentença desconstituída
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05/07/2022 09:15
Conhecido o recurso de CLEBER MARCIO ARAGAO DIAS - CPF: *88.***.*98-15 (APELADO) e provido em parte
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24/06/2022 14:46
Conclusos ao relator
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24/06/2022 13:16
Juntada de Petição de parecer
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22/06/2022 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2022 23:59.
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01/06/2022 00:15
Decorrido prazo de CLEBER MARCIO ARAGAO DIAS em 31/05/2022 23:59.
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10/05/2022 00:04
Publicado Decisão em 10/05/2022.
-
10/05/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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09/05/2022 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0002814-08.2011.8.14.0010 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM APELANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: CLEBER MARCIO ARAGAO DIAS RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer.
Em seguida, retornem-me conclusos.
Belém, data registrada no sistema.
DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
06/05/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 08:59
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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07/04/2022 12:36
Conclusos para decisão
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07/04/2022 12:36
Cancelada a movimentação processual
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06/04/2022 10:43
Recebidos os autos
-
06/04/2022 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2022
Ultima Atualização
05/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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