25/10/2021 09:33

Arquivado Definitivamente
05/10/2021 10:05

Transitado em Julgado em 04/10/2021
02/10/2021 02:32

Decorrido prazo de MOISES COSTA DA CONCEICAO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 02:32

Decorrido prazo de KETSIA ROSANA COSTA DA CONCEICAO VAZ em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 02:12

Decorrido prazo de GEMINA DO SOCORRO CONCEICAO COSTA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCO NAZARENO COSTA DA CONCEICAO em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 02:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO CLAUDIO PEREIRA LOPES em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 02:12

Decorrido prazo de CLEONICE PEREIRA LOPES em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 02:12

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA COSTA DA CONCEICAO em 01/10/2021 23:59.
28/09/2021 02:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOPES DA CONCEICAO em 27/09/2021 23:59.
21/09/2021 05:37

Publicado Sentença em 02/09/2021.
21/09/2021 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

Processo n. 0809423-05.2019.8.14.0006 SENTENÇA Visto o processo eletrônico.

Trata-se AÇÃO DE INVENTÁRIO, ajuizada MARIA DA GRAÇA COSTA DA CONCEIÇÃO, em razão do óbito de RAIMUNDO LOPES DA CONCEIÇÃO, nos termos da inicial ID 12091291, acompanhada de documentos.

Por meio do despacho ID 13986683, deferi a gratuidade, nomeei a requerente inventariante e intimação da parte autora para apresentar as primeiras declarações, no prazo de 20 (vinte) dias.

Assinado termo de compromisso pela inventariante e apresentadas as primeiras declarações por meio da petição ID 15909453, determinei a citação dos demais herdeiros, a juntada das certidões fazendárias negativas, comprovante de recolhimento de ITCMD e plano de partilha assinado por todos os herdeiros, a teor da decisão ID 16610975.

Em razão das manifestações das autoras, registradas sob os Ids 15909473 e 16720534, determinei por meio da decisão ID 16862005 a adoção de medidas necessárias à adequada instrução do feito, com posterior prorrogação de prazo, nos termos da decisão ID 17548554.

Sem que a inventariante se manifestasse, determinei sua intimação, por meio do patrono habilitado, para cumprimento da determinação, sob pena de extinção do feito, conforme despacho ID 21827052.

Não tendo o autor comparecido aos autos, foi expedida intimação pessoal, por meio postal, em atenção ao despacho ID 25474010, cuja entrega restou impossibilitada, ao argumento de insuficiência de endereço, conforme documento ID 27464362. É o relatório.

Decido.

Admite-se a extinção da ação quando o requerente deixa de se manifestar nos autos, a não adotar providências ou medidas necessárias essenciais ao prosseguimento da demanda.

Verifico no presente caso que este encontra-se paralisado por culpa do inventariante desde abril de 2020, eis que intimado a se manifestar acerca da ID 16862005, manteve-se inerte.

E, mesmo tentada a intimação pessoal, não foi localizado no endereço informado nos autos, dada a insuficiência do endereço constante nos autos, descumprindo, portanto, obrigação de manter atualizados seus dados para eventual localização.

Diante do verificado, concluo pro não mais existir interesse no prosseguimento da causa.

Nessa razão, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, com fundamento no art. 485, III do CPC.

Em razão do resultado da demanda, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 90, do CPC, cujo recolhimento fica suspenso em razão da gratuidade já deferida.

Sem honorários em razão da ausência de contestação.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via PJE.

Ananindeua/PA, 30 de agosto de 2021.

LUÍS AUGUSTO DA E.

MENNA BARRETO PEREIRA Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua
31/08/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 08:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/06/2021 09:29

Conclusos para julgamento
01/06/2021 09:29

Juntada de Petição de identificação de ar
10/05/2021 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 12:34

Juntada de Outros documentos
07/05/2021 11:50

Juntada de Carta
14/04/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2021 14:50

Conclusos para decisão
15/03/2021 14:50

Expedição de Certidão.
09/03/2021 00:31

Decorrido prazo de KETSIA ROSANA COSTA DA CONCEICAO VAZ em 11/02/2021 23:59.
09/03/2021 00:31

Decorrido prazo de GEMINA DO SOCORRO CONCEICAO COSTA em 11/02/2021 23:59.
09/03/2021 00:31

Decorrido prazo de FRANCISCO NAZARENO COSTA DA CONCEICAO em 11/02/2021 23:59.
09/03/2021 00:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO CLAUDIO PEREIRA LOPES em 11/02/2021 23:59.
09/03/2021 00:31

Decorrido prazo de CLEONICE PEREIRA LOPES em 11/02/2021 23:59.
09/03/2021 00:31

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA COSTA DA CONCEICAO em 11/02/2021 23:59.
09/03/2021 00:31

Decorrido prazo de MOISES COSTA DA CONCEICAO em 11/02/2021 23:59.
18/12/2020 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2020 13:16

Conclusos para decisão
09/09/2020 12:39

Expedição de Certidão.
09/09/2020 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO CLAUDIO PEREIRA LOPES em 08/09/2020 23:59.
09/09/2020 00:15

Decorrido prazo de CLEONICE PEREIRA LOPES em 08/09/2020 23:59.
09/09/2020 00:15

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA COSTA DA CONCEICAO em 08/09/2020 23:59.
09/09/2020 00:15

Decorrido prazo de MOISES COSTA DA CONCEICAO em 08/09/2020 23:59.
09/09/2020 00:15

Decorrido prazo de KETSIA ROSANA COSTA DA CONCEICAO VAZ em 08/09/2020 23:59.
09/09/2020 00:15

Decorrido prazo de GEMINA DO SOCORRO CONCEICAO COSTA em 08/09/2020 23:59.
09/09/2020 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO NAZARENO COSTA DA CONCEICAO em 08/09/2020 23:59.
25/07/2020 03:55

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA COSTA DA CONCEICAO em 24/07/2020 23:59:59.
03/06/2020 21:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2020 11:37

Outras Decisões
02/06/2020 13:23

Conclusos para decisão
25/05/2020 09:16

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 19:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 14:05

Outras Decisões
17/04/2020 13:40

Conclusos para decisão
15/04/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
15/04/2020 14:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 10:41

Outras Decisões
04/03/2020 16:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 09:42

Conclusos para decisão
21/02/2020 09:41

Juntada de Certidão
29/01/2020 00:25

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA COSTA DA CONCEICAO em 28/01/2020 23:59:59.
27/11/2019 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 10:13

Juntada de documento de comprovação
26/11/2019 09:54

Juntada de Outros documentos
19/11/2019 13:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
11/09/2019 15:44

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 16:21

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 15:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2019

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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