25/11/2022 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2022 12:42

Transitado em Julgado em 29/10/2022
30/10/2022 03:13

Decorrido prazo de IZAQUE BARRETO BITENCOURT FILHO em 28/10/2022 23:59.
26/10/2022 20:20

Decorrido prazo de IZAQUE BARRETO BITENCOURT FILHO em 20/10/2022 23:59.
26/09/2022 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.
24/09/2022 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
22/09/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 14:20

Desentranhado o documento
22/09/2022 14:20

Cancelada a movimentação processual
16/03/2022 04:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/03/2022 23:59.
15/03/2022 14:30

Juntada de Petição de apelação
17/01/2022 20:05

Juntada de Petição de termo de ciência
17/01/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2022 16:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2021 08:15

Conclusos para julgamento
16/11/2021 08:15

Cancelada a movimentação processual
15/11/2021 10:37

Expedição de Certidão.
21/10/2021 03:46

Decorrido prazo de IZAQUE BARRETO BITENCOURT FILHO em 20/10/2021 23:59.
09/10/2021 01:46

Decorrido prazo de IZAQUE BARRETO BITENCOURT FILHO em 08/10/2021 23:59.
05/10/2021 04:11

Decorrido prazo de IZAQUE BARRETO BITENCOURT FILHO em 04/10/2021 23:59.
01/10/2021 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2021.
01/10/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

PROC. 0058708-27.2015.8.14.0301 IMPETRANTE: IZAQUE BARRETO BITENCOURT FILHO IMPETRADO: ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Consoante o Provimento 006/2006-CJRMB e Ordem de Serviço 001/2016, CITAR/INTIMAR a parte embargada para que, no prazo legal, apresente contrarrazões aos embargos declaratórios interpostos tempestivamente.

Belém - PA, 29 de setembro de 2021 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA SERVIDORA DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
29/09/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 09:07

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 09:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 01:56

Decorrido prazo de IZAQUE BARRETO BITENCOURT FILHO em 28/09/2021 23:59.
23/09/2021 19:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2021 15:02

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2021.
21/09/2021 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 11:32

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 11:32

Decorrido prazo de ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR em 20/09/2021 23:59.
02/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0058708-27.2015.8.14.0301 IMPETRANTE: IZAQUE BARRETO BITENCOURT FILHO IMPETRADO: ZENALDO RODRIGUES COUTINHO JUNIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Neste ato ficam as partes intimadas acerca da sentença de ID 28091750.

Belém-PA, 1 de setembro de 2021.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
01/09/2021 10:26

Juntada de Petição de termo de ciência
01/09/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 09:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 09:29

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 13:59

Expedição de Certidão.
15/06/2021 13:06

Processo migrado do Sistema Libra
15/06/2021 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00587082720158140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Ação Coletiva: N.
28/04/2021 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/02/2021 10:59

REMESSA INTERNA
19/02/2021 12:29

Remessa
03/02/2021 10:57

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/01/2021 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/01/2021 11:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/01/2021 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/01/2021 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/01/2021 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/01/2021 11:09

Procedência - Procedência
13/08/2020 11:32

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
13/08/2020 11:31

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
03/02/2020 08:44

CONCLUSOS
06/12/2019 10:22

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
06/12/2019 10:20

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
03/10/2019 13:54

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
24/09/2019 13:23

CONCLUSOS
24/06/2019 15:00

CONCLUSOS
24/06/2019 14:30

CONCLUSOS
10/04/2019 10:49

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
03/04/2019 10:55

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
29/03/2019 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/03/2019 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/03/2019 10:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/03/2019 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/03/2019 10:06

AGUARDANDO JUNTADA
19/03/2019 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/03/2019 15:34

Remessa
19/03/2019 15:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/01/2019 09:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA
22/01/2019 11:25

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
21/01/2019 10:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/01/2019 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/01/2019 10:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/12/2018 11:37

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
06/11/2018 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/11/2018 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/11/2018 11:29

Mero expediente - Mero expediente
16/07/2018 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/07/2018 15:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2018 15:52

Remessa
27/03/2018 14:26

OUTROS
27/02/2018 14:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/02/2018 13:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/02/2018 13:57

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D
15/01/2018 10:35

À DISTRIBUIÇÃO
18/10/2017 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/10/2017 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/10/2017 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/09/2017 14:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/09/2017 08:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2017 08:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/09/2017 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/09/2017 10:47

AGUARDANDO PRAZO
26/09/2017 09:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/09/2017 09:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/09/2017 09:03

Remessa
04/09/2017 08:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
24/04/2017 09:55

AGUARDANDO PRAZO
03/12/2016 10:34

AGUARDANDO PRAZO
24/11/2016 11:01

AGUARDANDO PRAZO
16/11/2016 12:43

AGUARDANDO REMESSA MP
10/11/2016 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/11/2016 11:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/11/2016 09:38

CONCLUSOS
09/11/2016 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/11/2016 09:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
31/10/2016 10:11

CONCLUSOS
11/10/2016 08:36

CONCLUSOS
06/10/2016 10:10

CONCLUSOS
03/10/2016 13:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/02/2016 16:37

AGUARDANDO PRAZO
18/12/2015 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO
25/11/2015 15:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/11/2015 15:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/11/2015 15:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/11/2015 15:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/11/2015 15:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/11/2015 15:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/11/2015 10:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO
27/10/2015 15:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/10/2015 15:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/10/2015 15:31

Remessa
27/10/2015 11:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - BRUNO CEZAR OAB 11290 NA PESSOA DA ASSESSORA ADRIANA BANDEIRA DEVIDAMENTE AUTORIZADA
27/10/2015 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/10/2015 11:11

CERTIDAO - CERTIDAO
22/10/2015 08:08

AGUARDANDO MANIFESTACAO
19/10/2015 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/10/2015 15:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/10/2015 15:06

Remessa
15/10/2015 12:56

VISTA AO PROCURADOR - Na pessoa da Dra. Adriana Bandeira dos Santos (OAB/PA 1546675).
07/10/2015 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/10/2015 08:49

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
01/10/2015 08:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/09/2015 08:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/09/2015 08:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
15/09/2015 11:44

AGUARDANDO MANDADO
10/09/2015 11:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : CLAUDENICE VIANA TELES DE MIRANDA
10/09/2015 11:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
10/09/2015 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : RAIMUNDO PINTO MARQUES
10/09/2015 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/09/2015 08:47

MANDADO(S) A CENTRAL
09/09/2015 08:47

MANDADO(S) A CENTRAL
04/09/2015 15:31

AGUARDANDO MANDADO
28/08/2015 12:10

PROVIDENCIAR INTIMACAO
27/08/2015 15:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/08/2015 15:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
26/08/2015 11:58

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
26/08/2015 11:58

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
26/08/2015 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2015 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2015 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2015 11:58

NOTIFICACAO - NOTIFICACAO
26/08/2015 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/08/2015 11:58

Liminar - Liminar
26/08/2015 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/08/2015 10:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
24/08/2015 08:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
24/08/2015 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2015

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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