14/07/2025 11:12

Decorrido prazo de JOYCE DOS SANTOS SOUSA em 10/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:54

Decorrido prazo de ANA BRANDAO DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:46

Decorrido prazo de Multimarcas Administradora de Consorcios LTDA em 02/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:46

Decorrido prazo de JOYCE DOS SANTOS SOUSA em 02/07/2025 23:59.
14/07/2025 09:46

Decorrido prazo de ANA BRANDAO DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.
11/07/2025 06:38

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:16

em cooperação judiciária
07/07/2025 04:14

Publicado Despacho em 27/06/2025.
07/07/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
02/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:18

em cooperação judiciária
29/11/2024 13:07

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:07

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
13/04/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 03:48

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2023.
30/03/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
30/10/2022 01:31

Decorrido prazo de ANA BRANDAO DE SOUZA em 27/10/2022 23:59.
27/10/2022 20:45

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 23:53

Decorrido prazo de ANA BRANDAO DE SOUZA em 25/10/2022 23:59.
13/10/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2021 13:32

Conclusos para decisão
23/11/2021 14:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2021 01:28

Decorrido prazo de JOYCE DOS SANTOS SOUSA em 12/11/2021 23:59.
05/11/2021 14:20

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 00:40

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

R.

H.

I.

Atento aos presentes autos, notadamente o petitório id 34271748, este juízo verifica que a pesquisa do SIEL já se encontra juntada por meio do documento id 20981931, tendo restado infrutífera a localização da Executada.

II.

Assim deve a Executada ANA BRANDAO DE SOUZA ser devidamente citada por edital com prazo de 30 dias, devendo o expediente conter o seguinte teor: ‘‘1.

Cite-se a parte Executada, na forma da lei, para, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, pagar o valor do débito ou nomear bens à penhora (CPC/2015, art. 829), sob pena de lhes serem penhorados e avaliados pelo Oficial de Justiça tantos bens quanto bastem para a quitação do débito (CPC/2015, art. 829, §1°); 2.

Caso a parte Executada venha a pagar o débito, arbitro desde já honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, os quais serão reduzidos pela metade caso o devedor solva a obrigação em 03 (três) dias (CPC/2015, art. 827, ‘‘caput’’ e §1°); 3.

A teor do que dispõem os arts. 904 e 905, do CPC/2015, deve constar no mandado de citação, penhora e avaliação o prazo de 15 dias úteis para que o devedor possa opor-se a Execução por meio de Embargos, contados nos moldes do art. 231, do CPC/2015’’.

III.

Deve a parte Exequente providenciar o recolhimento das custas processuais relativamente à publicação do edital no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito.

IV.

O prazo para oposição de embargos à execução inicia-se do término do prazo estipulado nos termos do art. 231, IV, do CPC.

V.

Nos termos do art. 257, II, do NCPC, publique-se o edital de citação no Diário de Justiça eletrônico do TJPA, bem como no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN).

VI.

Ultrapassado os prazos das publicações e defesa, sendo o Executado inerte, remeta-se os autos ao Curador Especial, nos termos do art. 72, II do CPC (“Art. 72.

O juiz nomeará curador especial ao: II - réu preso revel, bem como ao réu revel citado por edital ou com hora certa, enquanto não for constituído advogado.”).

VII.

Atento à decisão id 20981924, verifica-se que a Executada JOYCE DOS SANTOS não apresentou proposta conciliatória, pelo que devem ser cumpridos os itens 3 e 4, de mencionada decisão, assim, este juízo determina que a Executada proceda ao imediato depósito do bem penhorado, devendo a parte Exequente assumir o encargo de fiel depositária do bem.

Na oportunidade, determina-se ao senhor oficial de justiça que, com a entrega do bem a Exequente, proceda a descrição minuciosa do estado em que se encontra.

Expeça-se mandado para que o Sr.

Oficial de Justiça possa cumprir a determinação de excussão do bem.

Deve a parte Exequente informar hora e local em que receberá o bem penhorado.

Deve a Executada cumprir com a entrega do bem, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, art. 774, III) e, para tanto, este juízo fixa multa de 10% sobre o valor executado em caso de descumprimento da ordem.

VIII.

A avaliação do bem já foi feita no valor de R$ 17.000,00 (id 3181991 – pag. 2), assim, considerando que, quando da decisão id 10815592, a Executada JOYCE DOS SANTOS não tinha advogado e não foi intimada pessoalmente da determinação e para que não se alegue violação ao devido processo legal, intime-se a Executada, por meio de seu procurador já constituído nos autos, para que este se manifeste a respeito do pedido de adjudicação formulado pela Exequente.

Belém, 13 de outubro de 2021.

AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial da Capital
14/10/2021 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2021 03:00

Decorrido prazo de Multimarcas Administradora de Consorcios LTDA em 27/09/2021 23:59.
22/09/2021 11:17

Decorrido prazo de JOYCE DOS SANTOS SOUSA em 13/09/2021 23:59.
21/09/2021 12:41

Publicado Decisão em 02/09/2021.
21/09/2021 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 12:05

Conclusos para decisão
10/09/2021 14:58

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0825546-37.2017.8.14.0301 Exequente: Multimarcas Administradora de Consórcios LTDA.

Executada: Joyce dos Santos Souza e Ana Brandão de Souza.

Decisão Trata-se de ação de execução, no valor de R$ 18.827,37 (dezoito mil, oitocentos e vinte e sete reais, trinta e sete centavos), proposta por Multimarcas Administradora de Consórcios LTDA.

Constata-se que a primeira Executada habilitou-se nos autos, após citação (ID 3181840 - Pág. 1), requereu a designação de audiência de conciliação e a concessão da gratuidade das custas processuais.

Posteriormente, foi certificado que, após expirado o prazo para o pagamento da dívida, efetuou-se a penhora do veículo Corsa Sedam, placa JVJ 8702 (auto de Penhora ID 3181991 - Pág. 2), de propriedade da executada Joyce dos Santos, ficando esta como fiel depositária.

O Juízo realizou busca de valores, mediante Sistema BACENJUD, porém infrutífera (ID 11034871 - Pág. 1 a 3). É o que tinha para relatar.

Passa-se a decisão. 1- Defiro a gratuidade das custas processuais a Executada Joyce dos Santos Souza, nos termos do art. 98 do CPC, eis que trouxe aos autos documentos (ID 18179156 - Pág. 1 a 7) que demonstram a impossibilidade de arcar com as taxas judiciais. 2- No prazo de 05 (cinco) dias, deve a parte Executada Joyce dos Santos Souza apresentar proposta de acordo nos autos, conforme facultou a parte Exequente, que disponibilizou o número de celular (98) 98109-1718, bem como, endereço eletrônico [email protected] para, querendo, realizarem acordo. 3- Ultrapassado os 05 (cinco) dias sem qualquer proposta de acordo, determino que a Executada proceda o imediato depósito do bem penhorado, devendo a parte exequente assumir o encargo de fiel depositária do bem. 4- Na oportunidade, determino ao senhor oficial de justiça que, com a entrega do bem a Exequente, proceda com avaliação do veículo e descrição minuciosa do estado em que se encontra. 5- Realizo busca de endereço INFOJUD – SIEL/TRE de Ana Brandão de Souza (CPF nº *29.***.*78-72).

Seguem em anexo.

Encontrado novo endereço da fiadora, proceda-se a citação, no endereço indicado, para que, na forma da lei, no prazo de 03 (três) dias, contados da citação, pague o valor do débito ou nomeie bens à penhora (CPC/2015, art. 829), sob pena de lhes serem penhorados e avaliados pelo Oficial de Justiça tantos bens quanto bastem para a quitação do débito (CPC/2015, art. 829, §1°); Caso a parte venha a pagar o débito, arbitro desde já honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, os quais serão reduzidos pela metade caso o devedor solva a obrigação em 03 (três) dias (CPC/2015, art. 827, ‘‘caput’’ e §1°).

A teor do que dispõem os arts. 904 e 905, do CPC/2015, deve constar no mandado de citação, penhora e avaliação o prazo de 15 dias úteis para que o devedor possa opor-se a Execução por meio de Embargos, contados nos moldes do art. 231, do CPC/2015.

Recolha-se custas judiciais.

Serve a presente como carta, mandado ou ofício.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data registrada no Sistema.

ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito.
31/08/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2020 11:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 12:24

Conclusos para decisão
09/07/2020 04:52

Decorrido prazo de JOYCE DOS SANTOS SOUSA em 07/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 21:05

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 10:50

Outras Decisões
10/10/2019 14:53

Conclusos para decisão
15/08/2019 22:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2019 22:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/08/2019 22:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 22:52

Juntada de Petição de petição
11/07/2019 00:06

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 00:06

Decorrido prazo de JOYCE DOS SANTOS SOUSA em 10/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 00:06

Decorrido prazo de ANA BRANDAO DE SOUZA em 10/07/2019 23:59:59.
02/07/2019 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 09:45

Juntada de Petição de petição
14/06/2019 10:19

Juntada de documento de comprovação
14/06/2019 09:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 09:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/05/2019 13:12

Conclusos para decisão
11/04/2018 08:15

Juntada de Petição de petição
14/12/2017 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2017 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2017 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2017 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2017 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/10/2017 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2017 10:24

Expedição de Mandado.
26/10/2017 10:22

Expedição de Outros documentos.
26/10/2017 10:19

Juntada de Mandado
20/10/2017 15:15

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2017 15:01

Conclusos para despacho
26/09/2017 15:00

Juntada de Certidão
20/09/2017 13:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2017 10:27

Conclusos para despacho
19/09/2017 10:27

Movimento Processual Retificado
19/09/2017 10:04

Conclusos para decisão
19/09/2017 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2017

Ultima Atualização
15/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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