TJPA - 0809004-09.2021.8.14.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 10:27
Conclusos para decisão
-
19/09/2025 08:50
Juntada de Petição de parecer
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03/09/2025 15:27
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
-
12/08/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2025 09:16
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2025 08:10
Conclusos para decisão
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12/08/2025 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 11/08/2025 23:59.
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17/07/2025 00:34
Decorrido prazo de AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 00:34
Decorrido prazo de TRANSVIAS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA em 16/07/2025 23:59.
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25/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 25/06/2025.
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25/06/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
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24/06/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC.
II – Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
23/06/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 14:24
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2025 08:17
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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18/06/2025 13:16
Recebidos os autos
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18/06/2025 13:16
Conclusos para decisão
-
18/06/2025 13:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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