TJPA - 0016296-38.2016.8.14.0401

20/10/2022 13:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/10/2022 18:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/10/2022 18:24

Baixa Definitiva

27/09/2022 14:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/09/2022 14:32

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

27/09/2022 14:31

Juntada de Certidão

27/09/2022 09:07

Juntada de Certidão

19/04/2022 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

19/04/2022 15:27

Juntada de Certidão

09/04/2022 18:09

Juntada de Certidão

08/04/2022 00:11

Decorrido prazo de KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022 00:11

Decorrido prazo de JOAO LUIS QUADROS FURTADO em 07/04/2022 23:59.

04/04/2022 14:46

Juntada de Certidão

31/03/2022 00:15

Decorrido prazo de JOAO LUIS QUADROS FURTADO em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022 00:15

Decorrido prazo de KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA em 30/03/2022 23:59.

17/03/2022 00:12

Decorrido prazo de KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA em 16/03/2022 23:59.

09/03/2022 09:18

Juntada de Petição de certidão

09/03/2022 09:18

Juntada de Petição de certidão

09/03/2022 09:17

Juntada de Petição de certidão

09/03/2022 00:17

Decorrido prazo de KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022 00:05

Publicado Despacho em 09/03/2022.

09/03/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/03/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022 13:34

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022 11:45

Juntada de Petição de certidão

17/02/2022 11:45

Juntada de Petição de certidão

11/02/2022 20:13

Juntada de Petição de petição

10/02/2022 01:18

Publicado Decisão em 10/02/2022.

10/02/2022 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/02/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2022 12:38

Cancelada a movimentação processual

08/02/2022 11:26

Recurso Especial não admitido

08/02/2022 11:26

Recurso especial admitido

03/02/2022 00:09

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL em 02/02/2022 23:59.

14/01/2022 05:04

Juntada de Petição de contrarrazões

10/01/2022 10:42

Juntada de Certidão

09/12/2021 00:19

Publicado Despacho em 09/12/2021.

08/12/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/12/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021 13:27

Cancelada a movimentação processual

05/12/2021 19:02

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021 13:22

Juntada de #{tipo_de_documento}

23/11/2021 12:13

Juntada de #{tipo_de_documento}

18/11/2021 00:03

Publicado Despacho em 18/11/2021.

18/11/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/11/2021 11:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

16/11/2021 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.

16/11/2021 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.

12/11/2021 09:46

Cancelada a movimentação processual

11/11/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021 00:05

Decorrido prazo de KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021 00:04

Decorrido prazo de JOAO LUIS QUADROS FURTADO em 28/10/2021 23:59.

28/10/2021 23:38

Juntada de Petição de petição

04/10/2021 00:00

Publicado Despacho em 04/10/2021.

02/10/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

30/09/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 09:23

Cancelada a movimentação processual

29/09/2021 20:55

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2021 10:39

Juntada de Petição de petição

14/09/2021 14:17

Juntada de Petição de certidão

02/09/2021 00:05

Publicado Despacho em 02/09/2021.

02/09/2021 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

31/08/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 14:29

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 14:19

Cancelada a movimentação processual

30/08/2021 18:41

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021 08:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/08/2021 14:22

Juntada de Certidão

12/08/2021 13:05

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2021 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021 13:22

REMESSA INTERNA

13/07/2021 09:36

Remessa

12/07/2021 15:27

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR

12/07/2021 15:26

Remessa - Para fins de retificação.

12/07/2021 15:25

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de redistribuição

12/07/2021 15:25

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência TRIBUNAL PLENO para Competência CÂMARAS ISOLADAS, da Classe RECURSO ESPECIAL para Classe Apelação Criminal, da Camara TRIBUNAL PLENO para Camara 3ª TURMA DE DIREITO PENAL

09/07/2021 11:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDREZA PEREIRA DE LIMA ALONSO (9565070), que representa a parte KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA (21964817) no processo 00162963820168140401.

09/07/2021 11:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIE REGINA TEIXEIRA MARTINS (26329040), que representa a parte KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA (21964817) no processo 00162963820168140401.

09/07/2021 11:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LARA RODRIGUES DOS SANTOS (27342620), que representa a parte KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA (21964817) no processo 00162963820168140401.

09/07/2021 11:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GLAUCIA RODRIGUES BRASIL OLIVEIRA (8819988), que representa a parte KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA (21964817) no processo 00162963820168140401.

09/07/2021 11:09

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte JUSTICA PUBLICA (532157) do processo 00162963820168140401.Motivo: retificação para migração

09/07/2021 11:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00162963820168140401: - O asssunto 9694 foi acrescentado. - Tipo de Prioridade alterada para RP. - Justificativa: CAP: ART 157,§2, I C/C ART 69 AMBOS DO CPB. ACOMPANHA 2 APENSO. (IPL 2 volume

07/07/2021 14:10

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR

07/07/2021 13:36

Remessa - Remessa dos autos à CREE, de acordo com a Ordem de Serviço n. 01/2021 - VP. Autos em 01 volume/03 apensos e 03 mídias.

07/07/2021 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/07/2021 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/07/2021 13:23

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

07/07/2021 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/07/2021 12:32

AGUARDANDO JUNTADA

05/07/2021 15:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5216-84

05/07/2021 15:21

Remessa

05/07/2021 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2021 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2021 08:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/06/2021 08:52

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

17/06/2021 09:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

17/06/2021 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/06/2021 12:29

Remessa - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU com Mandado de Intimação (ciência de Decisão/Acórdão) - 01 Vol., 03 apensos e 03 mídias

16/06/2021 12:29

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA, via central de mandados, DOS AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU com Mandado de Intimação (ciência de Decisão/Acórdão) - 01 Vol., 03 apensos e 03 mídias

16/06/2021 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2021 12:27

CERTIDAO - CERTIDAO

16/06/2021 12:25

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

16/06/2021 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2021 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/06/2021 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/06/2021 09:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/06/2021 09:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/06/2021 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/06/2021 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/06/2021 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/06/2021 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/06/2021 13:10

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

07/06/2021 13:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7536-61

07/06/2021 13:43

Remessa

07/06/2021 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/06/2021 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2021 11:35

AGUARDANDO JUNTADA

07/05/2021 13:57

OUTROS

06/05/2021 09:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0717-04

06/05/2021 09:06

Remessa

06/05/2021 09:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2021 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2021 13:46

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

28/04/2021 13:45

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

28/04/2021 13:43

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

27/04/2021 12:18

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

27/04/2021 12:14

VISTAS AO ADVOGADO - Carga dos autos a Adv. Jéssica S. Pereira, OAB/PA 27334. End: Rod. Artur Bernardes, 84, Telegráfo. Fone: 98959-6766; 98938-5880.E-mail: [email protected]. 01 Vol. com 283 laudas, 02 mídias e 03 apensos.

27/04/2021 12:07

OUTROS

27/04/2021 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1959-30

27/04/2021 11:56

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA no processo 00162963820168140401.

27/04/2021 11:56

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA no processo 00162963820168140401.

27/04/2021 11:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JESSICA SANTOS PEREIRA (26200564), que representa a parte KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA (21964817) no processo 00162963820168140401.

27/04/2021 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/04/2021 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/04/2021 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/04/2021 11:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0976-95

27/04/2021 11:02

Remessa

27/04/2021 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2021 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2021 16:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6736-11

26/04/2021 16:49

Remessa

26/04/2021 16:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2021 16:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/03/2021 14:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1959-30

24/03/2021 14:04

Remessa

24/03/2021 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2021 14:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2021 09:31

PUBLICACAO - PUBLICACAO

09/03/2021 09:31

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

08/03/2021 12:18

Remessa

08/03/2021 11:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/03/2021 09:34

Provimento em Parte - Provimento em Parte

08/03/2021 09:34

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

08/03/2021 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2021 10:18

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - Para julgamento em Sessão Ordinária por videoconferência designada para o dia 04.03.2021, cujo anúncio de julgamento foi publicado no DJe de 02.03.2021.

02/03/2021 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2021 10:09

CERTIDAO - CERTIDAO

01/03/2021 13:59

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

01/03/2021 10:39

A SECRETARIA - inclusão de pauta

01/03/2021 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2021 10:38

Mero expediente - Mero expediente

01/03/2021 10:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2021 12:59

CONCLUSOS AO REVISOR - À REVISÃO. AUTOS EM 01 VOLUME, 03 APENSOS E 03 MÍDIAS.

25/02/2021 12:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (8575030), que representa a parte KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA (21964817) no processo 00162963820168140401.

25/02/2021 12:51

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (8575030), que representa a parte JOAO LUIS QUADROS FURTADO (24555986) no processo 00162963820168140401.

25/02/2021 12:35

Remessa

24/02/2021 11:56

Retirada de pauta - Retirada de pauta

24/02/2021 11:52

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

11/10/2019 14:19

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

12/08/2019 08:02

OUTROS

17/08/2017 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos com parecer da 8ª procuradoria pelo conhecimento e improvimento do recurso.

20/07/2017 06:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Para parecer, 01 volume principal e 03 apensos.

05/07/2017 06:55

REMESSA A VARA DE ORIGEM - DILIGENCIA - Devolvido à Vara de origem (Secretaria da 3a. Vara Criminal da Comarca de Belém), através do Of.872/17, para colher as Contrarrazões do MP de 1º Grau em relação ao apelante João Luiz Quadros, autos com 245 fls. cons

04/07/2017 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2017 11:45

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

04/07/2017 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/07/2017 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2017 13:01

Remessa

03/07/2017 13:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2017 13:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/06/2017 14:18

AGUARDANDO RAZOES

22/06/2017 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2017 14:18

CERTIDAO - CERTIDAO

22/06/2017 14:16

Publicação - Publicação

22/06/2017 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017 09:31

A SECRETARIA

21/06/2017 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017 09:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

20/06/2017 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2017 09:02

Mero expediente - Mero expediente

19/06/2017 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017 10:38

A SECRETARIA - 2 apensos

14/06/2017 10:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/06/2017 14:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00162963820168140401: - Número de volumes removido. - Tipo de Prioridade alterada para RP. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - O

12/06/2017 13:01

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

12/06/2017 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HO

12/06/2017 13:01

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição