21/06/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 11:15

Arquivado Definitivamente
24/02/2021 11:14

Baixa Definitiva
24/02/2021 00:04

Decorrido prazo de MANOEL CID OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59.
24/02/2021 00:04

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE CAMPOS CID OLIVEIRA em 23/02/2021 23:59.
24/02/2021 00:04

Decorrido prazo de LUIZ DO VALLE MIRANDA JUNIOR em 23/02/2021 23:59.
02/02/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado
02/02/2021 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
28/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0801932-62.2019.8.14.0000 SEC. ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTES: MARIA ELISABETE CAMPOS CID OLIVEIRA e MANOEL CID OLIVEIRA ADVOGADOS: José Acreano Brasil, OAB/PA 1717 AGRAVADO(A): LUIZ DO VALLE MIRANDA JUNIOR ADVOGADO(A): Murillo Chaves de Viveiros, OAB/PA 25313 RELATOR: DES.

RICARDO FERREIRA NUNES DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos etc.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por MARIA ELISABETE CAMPOS CID OLIVEIRA e MANOEL CID OLIVEIRA em face de decisão proferida nos autos da ação de obrigação de fazer e não fazer com pedido de tutela de urgência (proc. nº 0000483-41.2019.814.0085).

Como informado pelos ora recorrentes (ID 2697734) e confirmado em consulta ao sistema eletrônico processual deste E.

Tribunal (PJe), de fato, o juízo de origem em, 09.12.2020, prolatou sentença julgando totalmente improcedente os pedidos deduzidos na inicial, não mais subsistindo a tutela de urgência antecipada questionada neste recurso.

Tendo em vista a prolação de sentença no processo originário, decido negar seguimento ao presente recurso por restar prejudicado em face da perda superveniente do objeto, com fulcro no artigo 932, inciso III do CPC. Belém, 26 de janeiro de 2021.

Des.

RICARDO FERREIRA NUNES Relator
27/01/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 12:18

Negado seguimento a Recurso
26/01/2021 10:15

Conclusos para decisão
26/01/2021 10:15

Cancelada a movimentação processual
26/01/2021 09:33

Deliberado em Sessão - Retirado
13/01/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 10:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/03/2020 15:39

Cancelada a movimentação processual
22/01/2020 11:01

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 11:47

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 12:07

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 13:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 09:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 00:04

Decorrido prazo de MANOEL CID OLIVEIRA em 11/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 00:04

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE CAMPOS CID OLIVEIRA em 11/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 00:04

Decorrido prazo de LUIZ DO VALLE MIRANDA JUNIOR em 11/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 11:25

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 11:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANOEL CID OLIVEIRA - CPF: *33.***.*47-04 (AGRAVANTE) e MARIA ELISABETE CAMPOS CID OLIVEIRA - CPF: *22.***.*02-00 (AGRAVANTE).
14/08/2019 14:41

Conclusos ao relator
14/08/2019 14:41

Juntada de Certidão
26/06/2019 00:02

Decorrido prazo de MANOEL CID OLIVEIRA em 25/06/2019 23:59:59.
26/06/2019 00:02

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE CAMPOS CID OLIVEIRA em 25/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2019 11:14

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 12:43

Conclusos ao relator
21/05/2019 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2019 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2019 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2019 16:06

Juntada de ato ordinatório
08/05/2019 00:01

Decorrido prazo de MARIA ELISABETE CAMPOS CID OLIVEIRA em 07/05/2019 23:59:59.
08/05/2019 00:01

Decorrido prazo de MANOEL CID OLIVEIRA em 07/05/2019 23:59:59.
23/04/2019 23:36

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2019 23:27

Expedição de Outros documentos.
23/04/2019 23:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2019 11:23

Juntada de Petição de contestação
01/04/2019 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2019 10:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2019 10:25

Juntada de Certidão
20/03/2019 13:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2019 11:56

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 11:53

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 11:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 09:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 09:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 11:36

Conclusos ao relator
19/03/2019 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
21/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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