TJPA - 0000030-39.2010.8.14.0060

11/10/2021 19:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

11/10/2021 19:21

Baixa Definitiva

28/09/2021 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARCIO PINHEIRO DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.

27/09/2021 15:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/09/2021 15:25

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

27/09/2021 15:24

Juntada de Certidão

02/09/2021 00:06

Publicado Decisão em 02/09/2021.

02/09/2021 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

01/09/2021 10:33

Juntada de Petição de certidão

31/08/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 14:43

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 14:38

Cancelada a movimentação processual

30/08/2021 19:46

Recurso Especial não admitido

19/08/2021 09:37

Juntada de Certidão

19/08/2021 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2021 14:58

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 10:08

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte JUSTIÇA PÚBLICA (545012) do processo 00000303920108140060.Motivo: duplicidade

13/07/2021 16:55

REMESSA INTERNA

13/07/2021 13:46

Remessa

09/07/2021 11:44

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR

08/07/2021 14:00

Remessa - Remessa de autos à Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais - CREE, conforme Ordem de Serviço n. 01/2021-VP de 28 de junho de 2021 - 01 Vol., 01 apenso e 02 mídias.

08/07/2021 09:41

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

08/07/2021 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/07/2021 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/07/2021 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/07/2021 15:02

AGUARDANDO JUNTADA

02/07/2021 10:17

OUTROS

02/07/2021 09:57

OUTROS

01/07/2021 13:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/07/2021 13:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

01/07/2021 12:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8995-80

01/07/2021 12:38

Remessa

01/07/2021 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2021 12:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2021 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : THYAGO ARAUJO DE SOUZA

23/06/2021 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/06/2021 10:20

MANDADO(S) A CENTRAL - REMESSA dos autos de RECURSO ESPECIAL, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação, ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU, objetivando ciência e apresentação de contrarrazões. (01 volume/01 apenso/02 mídias).

23/06/2021 10:20

Remessa - REMESSA dos autos de RECURSO ESPECIAL, via Central de Mandados, com Mandado de Intimação, ao MINISTÉRIO PÚBLICO DE 2º GRAU, objetivando ciência e apresentação de contrarrazões. (01 volume/01 apenso/02 mídias).

21/06/2021 15:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/06/2021 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021 15:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021 15:41

CERTIDAO - CERTIDAO

19/05/2021 16:20

PROVIDENCIAR OUTROS

19/05/2021 16:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/05/2021 16:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

11/12/2020 16:34

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

09/12/2020 11:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5580-08

09/12/2020 11:25

Remessa

09/12/2020 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2020 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2020 12:15

OUTROS

03/12/2020 09:01

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

03/12/2020 09:01

PUBLICACAO - PUBLICACAO

02/12/2020 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/12/2020 13:33

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

02/12/2020 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2020 13:33

Não-Provimento - Não-Provimento

30/11/2020 18:04

Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado

17/11/2020 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2020 13:59

CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR

16/11/2020 10:04

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - CONCLUSÃO dos autos físicos 01 VOLUME(S), 01 APENSO(S), 02 MÍDIA(S), ao(à) gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a), incluído o feito em pauta de julgamento ANÚNCIO-PLENÁRIO VIRTUAL - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA/2020 com previsão de i

12/11/2020 15:02

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

10/11/2020 10:39

OUTROS

10/11/2020 09:36

Mero expediente - Mero expediente

10/11/2020 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/11/2020 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020 13:44

CONCLUSOS AO REVISOR - conclusos os presentes autos ao Gabinete do(a) Exmo.(a) Desembargador(a), Revisor(a). 1 volume, 1 apenso, 2 mídias.

03/11/2020 11:04

REMESSA AO REVISOR

03/11/2020 11:03

REMESSA AO REVISOR

03/11/2020 09:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/11/2020 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020 09:42

Mero expediente - Mero expediente

10/09/2020 12:38

Remessa

19/08/2020 12:37

Remessa

11/10/2019 14:20

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

28/08/2017 15:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão dos autos ao Gab/Des/RONALDO VALLE, com parecer do M.P. (01 vol/01 ap/mds fls.115,164)

31/07/2017 11:00

Remessa - Remessa dos autos ao Min.Público 2º grau, conf. despacho Relator parecer custos legis(01 vol/01 ap/md fl. 115,164.

26/07/2017 12:24

OUTROS

25/07/2017 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - 01 VOLUME + 01 APENSO + MÍDIAS FLS. 115 e 164

25/07/2017 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2017 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2017 09:37

Mero expediente - Mero expediente

14/07/2017 14:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão dos autos ao Gab/Des/RONALDO VALLE, distribuição,(01 vol/01 ap/md.fl.115,164)

14/07/2017 10:54

OUTROS

12/07/2017 10:55

A SECRETARIA - 1 vol, 197 fls. e 1 apenso.

12/07/2017 10:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/07/2017 13:34

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

10/07/2017 13:34

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/07/2017 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

10/07/2017 13:34

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

10/07/2017 13:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RONALDO MAR

05/07/2017 12:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9964-17

05/07/2017 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2017 12:43

Remessa - AR SN 574332542