20/05/2025 13:11

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
20/04/2025 04:01

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/03/2025 23:59.
20/04/2025 04:01

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 31/03/2025 23:59.
20/04/2025 04:01

Decorrido prazo de SILVIA DAS GRACAS DE GUSMAO PENNA em 31/03/2025 23:59.
30/03/2025 01:06

Decorrido prazo de SILVIA DAS GRACAS DE GUSMAO PENNA em 27/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 02:52

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0057619-08.2011.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIA DAS GRACAS DE GUSMAO PENNA REU: FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros DESPACHO R.h.

Intime-se a exequente para se manifestar - em 15 (quinze) dias - sobre a certidão de ID nº 131441934.

Após, voltem conclusos.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13
28/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:20

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/11/2024 12:19

Expedição de Certidão.
05/10/2024 09:17

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 09:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 09:17

Decorrido prazo de SILVIA DAS GRACAS DE GUSMAO PENNA em 24/09/2024 23:59.
04/10/2024 20:39

Decorrido prazo de SILVIA DAS GRACAS DE GUSMAO PENNA em 30/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:06

Publicado Decisão em 03/09/2024.
04/09/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0057619-08.2011.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIA DAS GRACAS DE GUSMAO PENNA REU: FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros DECISÃO VISTOS ETC.

Considerando a petição de ID 97023439, em atenção ao Princípio da Cooperação, determino a intimação do FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM para, em 15 (quinze) dias, promover o cumprimento do despacho de ID 87495883.

Saliento que esta é a segunda vez que o Executado está sendo intimado ao cumprimento desta diligência e que, escoado o prazo assinalado sem a prática do ato que lhe corresponde, ensejará a aplicação de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por dia em que se verificar o descumprimento da decisão, na forma do art. 536, § 1º, do CPC.

Escoado o prazo assinalado, certifique-se se houve manifestação e, se for o caso, acerca de sua tempestividade.

Após, voltem conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P11
30/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2024 11:17

Conclusos para decisão
15/05/2024 11:16

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 04:48

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/03/2024 23:59.
22/02/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 06:55

Conclusos para despacho
08/08/2023 06:55

Expedição de Certidão.
18/07/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 01:55

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0057619-08.2011.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIA DAS GRACAS DE GUSMAO PENNA REU: FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros DESPACHO R.h.

Considerando a petição de ID 92156711 e anexos, concedo vistas dos autos à parte autora pelo prazo legal, acautelando-se estes em Secretaria pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Escoado o prazo, certifique-se.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos observadas as cautelas de praxe Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 23 de junho de 2023.

LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA Juiz Auxiliar respondendo pela 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p7
26/06/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:34

Conclusos para despacho
23/06/2023 13:34

Cancelada a movimentação processual
21/06/2023 12:25

Expedição de Certidão.
21/05/2023 10:30

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 12:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/05/2023 12:33

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/04/2023 20:48

Decorrido prazo de SILVIA DAS GRACAS DE GUSMAO PENNA em 12/04/2023 23:59.
07/04/2023 04:55

Decorrido prazo de SILVIA DAS GRACAS DE GUSMAO PENNA em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 01:28

Publicado Despacho em 13/03/2023.
11/03/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0057619-08.2011.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVIA DAS GRACAS DE GUSMAO PENNA REU: FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM e outros DESPACHO R.h.

Defiro o pedido da autora de Id.

Num. 66319363, determinando a intimação dos réus para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar nos autos as Tabelas salariais dos servidores municipais, constante no anexo da Lei nº 7.507/91, e seus valores atualizados; a Ficha Funcional da autora e a Ficha Financeira da autora, sob pena de cominação de multa.

Esclareço ao réu, por oportuno, que a determinação foi direcionada a ela em função da oficialidade das informações pretendidas.

Escoado o prazo assinalado, certifique e, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para impulso oficial.

Servirá o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

Belém, 28 de fevereiro de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P3
09/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 11:12

Conclusos para despacho
17/02/2023 11:12

Expedição de Certidão.
26/06/2022 01:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/06/2022 23:59.
26/06/2022 01:22

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 21/06/2022 23:59.
17/05/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
01/05/2022 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.
01/05/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022
28/04/2022 00:00

Intimação

PROC. 0057619-08.2011.8.14.0301 AUTOR: SILVIA DAS GRACAS DE GUSMAO PENNA REU: FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM, A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

Int.

Belém - PA, 27 de abril de 2022.

MONALISA MELO DA CUNHA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)
27/04/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:46

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2021 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/11/2021 09:44

Expedição de Certidão.
28/09/2021 03:08

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 03:08

Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/09/2021 23:59.
22/09/2021 11:39

Decorrido prazo de SILVIA DAS GRACAS DE GUSMAO PENNA em 15/09/2021 23:59.
21/09/2021 23:53

Publicado Intimação em 08/09/2021.
21/09/2021 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
09/09/2021 00:12

Juntada de Petição de termo de ciência
03/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0057619-08.2011.8.14.0301 AUTOR: SILVIA DAS GRACAS DE GUSMAO PENNA REU: FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM, A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 2 de setembro de 2021.

ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
02/09/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 10:44

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 13:42

Juntada de Certidão
25/06/2021 13:28

Processo migrado do Sistema Libra
25/06/2021 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2021 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 10:20

REMESSA INTERNA
13/04/2021 09:57

Remessa
03/03/2021 09:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
01/12/2020 10:44

AGUARDANDO PRAZO
18/11/2020 11:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Processo com 253 folhas, retirado pelo Estagiário David Antonio V. Magno, devidamente autorizado pelo Procurador Raimundo Sabbá G. Neto.Tel: 94786280
18/11/2020 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
18/11/2020 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
18/11/2020 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/11/2020 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/11/2020 15:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/11/2020 15:03

Remessa
17/11/2020 12:01

AGUARDANDO PRAZO
07/10/2020 10:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGM (1 VOL C/ 244 FLS.)
12/08/2020 12:57

OUTROS
07/01/2020 14:45

OUTROS
04/12/2019 13:18

AGUARDANDO PRAZO
26/11/2019 13:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA
21/11/2019 12:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
31/10/2019 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/10/2019 12:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
31/10/2019 12:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório
31/10/2019 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/10/2019 07:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/10/2019 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/10/2019 11:11

CERTIDAO - CERTIDAO
21/10/2019 11:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/10/2019 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/10/2019 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/10/2019 10:09

AGUARDANDO PRAZO
18/10/2019 09:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/10/2019 09:01

Remessa
18/10/2019 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/09/2019 09:47

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/09/2019 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2019 12:21

CERTIDAO - CERTIDAO
23/09/2019 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/09/2019 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/09/2019 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/09/2019 16:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/09/2019 16:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/09/2019 16:18

Remessa
09/09/2019 12:24

AGUARDANDO PRAZO
02/08/2019 09:52

A PROCURADORIA DA FAZENDA
01/08/2019 09:38

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
25/07/2019 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/07/2019 12:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/07/2019 12:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
25/07/2019 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/07/2019 09:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/07/2019 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/07/2019 11:50

CERTIDAO - CERTIDAO
03/07/2019 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/07/2019 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/07/2019 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/07/2019 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/07/2019 16:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/07/2019 16:52

Remessa
24/06/2019 08:20

AGUARDANDO PRAZO
21/06/2019 14:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
31/05/2019 08:13

AGUARDANDO PRAZO
20/05/2019 10:59

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
16/05/2019 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/05/2019 12:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/05/2019 11:35

CONCLUSOS
07/05/2019 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2019 13:46

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração
29/04/2019 12:31

CONCLUSOS
25/04/2019 13:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/04/2019 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/04/2019 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/04/2019 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/03/2019 15:48

Remessa
28/03/2019 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/03/2019 15:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/03/2019 14:03

A PROCURADORIA DA FAZENDA
11/03/2019 13:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
08/03/2019 13:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/03/2019 13:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/03/2019 13:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
08/03/2019 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2019 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/03/2019 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/03/2019 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/03/2019 11:22

AGUARDANDO JUNTADA
27/02/2019 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/02/2019 16:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/02/2019 16:59

Remessa
26/02/2019 12:10

Remessa
19/02/2019 13:29

AGUARDANDO PRAZO
18/12/2018 14:12

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
10/12/2018 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2018 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/12/2018 09:57

Improcedência - Improcedência
28/11/2018 12:38

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
11/09/2018 14:35

CONCLUSOS
10/09/2018 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/09/2018 15:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/09/2018 15:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/09/2018 15:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/09/2018 11:21

AGUARDANDO JUNTADA
09/08/2018 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/08/2018 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/08/2018 16:12

Remessa
19/07/2018 13:42

A PROCURADORIA DA FAZENDA
17/07/2018 09:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
13/07/2018 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/07/2018 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/07/2018 13:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/07/2018 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/07/2018 12:12

Remessa
12/07/2018 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/07/2018 13:20

AGUARDANDO PRAZO
13/06/2018 16:03

AGUARDANDO PRAZO
17/05/2018 08:48

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
09/05/2018 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2018 08:50

Mero expediente - Mero expediente
09/05/2018 08:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
09/05/2018 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2018 08:48

Mero expediente - Mero expediente
02/10/2017 12:30

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
15/12/2015 12:19

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
21/11/2014 09:43

OUTROS
03/07/2014 10:31

OUTROS
17/02/2014 14:52

OUTROS
13/02/2014 15:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/09/2012 10:55

AGUARDANDO CONCLUSAO
03/09/2012 11:25

OUTROS
03/09/2012 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/09/2012 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/09/2012 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/08/2012 12:13

OUTROS
24/08/2012 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/08/2012 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/08/2012 09:42

Remessa
02/08/2012 09:52

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/08/2012 09:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório
02/08/2012 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/07/2012 12:05

OUTROS
19/07/2012 11:11

OUTROS
17/07/2012 07:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/07/2012 07:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/07/2012 07:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/07/2012 13:28

OUTROS
09/07/2012 18:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/07/2012 18:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/07/2012 18:11

Remessa
09/07/2012 12:02

VISTAS AO ADVOGADO - ENTREGUE COM VISTAS A DRA JOELMA DE OLIVEIRA PAULO OAB 14176
09/07/2012 12:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOELMA DE OLIVEIRA PAULO (4069561), que representa a parte SILVIA DAS GRAÇAS PENNA MARQUES (4038251) no processo 00576190820118140301.
25/06/2012 11:39

AGUARDANDO PUBLICACAO
25/06/2012 11:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/06/2012 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2012 11:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/06/2012 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/06/2012 11:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/06/2012 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/06/2012 10:59

OUTROS
19/06/2012 10:04

OUTROS
15/06/2012 15:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/06/2012 15:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/06/2012 15:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/05/2012 10:51

OUTROS
28/05/2012 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/05/2012 12:02

Remessa
28/05/2012 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/05/2012 11:27

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
08/05/2012 11:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/05/2012 09:24

VISTAS AO ADVOGADO - processo entegue a dra. regina marcia da c. c. branco, proc. do estado (oab 4293) com autorização do estagiário franck b. m. teixeira, em 04/05/2012
04/05/2012 09:19

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REGINA MARCIA DE CARVALHO CHAVES BRANCO (48184), que representa a parte PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM (4018429) no processo 00576190820118140301.
12/04/2012 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/04/2012 10:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/04/2012 10:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
28/03/2012 10:30

AGUARDANDO MANDADO
27/03/2012 09:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LEANDRO FARIAS DE LIMA
27/03/2012 09:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : SELENE CUNHA BARRETO
21/03/2012 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2012 11:09

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/03/2012 11:09

Citação CITACAO
21/03/2012 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/03/2012 11:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
21/03/2012 11:07

Citação CITACAO
13/03/2012 09:40

A SECRETARIA
08/03/2012 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2012 14:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/03/2012 14:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
02/02/2012 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/01/2012 10:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/12/2011 13:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA
13/12/2011 13:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2012

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Ciência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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