01/01/2025 08:14

Juntada de identificação de ar
01/01/2025 07:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024 01:37

Publicado Sentença em 19/11/2024.
20/11/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2024 22:19

Arquivado Definitivamente
17/11/2024 22:19

Transitado em Julgado em 12/11/2024
17/11/2024 22:19

Expedição de Certidão.
17/11/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 17:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 19:48

Publicado Sentença em 31/10/2024.
31/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/10/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 09:57

Expedição de Mandado.
26/10/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 11:34

Julgado improcedente o pedido
18/10/2024 12:59

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 09:45

Conclusos para julgamento
18/10/2024 07:06

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 13:33

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 10:00 Vara Única de São Domingos do Capim.
04/10/2024 09:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 09:37

Juntada de mandado
30/09/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2024 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 14:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
17/09/2024 13:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 01:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 09:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:17

Expedição de Mandado.
27/08/2024 09:15

Expedição de Mandado.
27/08/2024 09:10

Desentranhado o documento
27/08/2024 09:10

Cancelada a movimentação processual
27/08/2024 08:54

Expedição de Mandado.
27/08/2024 08:52

Expedição de Mandado.
27/08/2024 08:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 10:00 Vara Única de São Domingos do Capim.
26/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2024 11:37

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2024 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 09:59

Juntada de mandado
19/06/2024 11:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 08:47

Expedição de Mandado.
10/06/2024 08:47

Expedição de Mandado.
10/06/2024 08:36

Expedição de Certidão.
23/07/2022 10:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/07/2022 23:59.
19/07/2022 17:05

Publicado Decisão em 11/07/2022.
19/07/2022 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
12/07/2022 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
31/05/2022 09:52

Conclusos para decisão
31/05/2022 09:51

Expedição de Certidão.
31/05/2022 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59.
28/04/2022 03:05

Publicado EDITAL em 28/04/2022.
28/04/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única de São Domingos do Capim Av.

Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS A Exma.

Sra.

ADRIANA GRIGOLIN LEITE, MMª Juíza de Direito Titular da Comarca de São Domingos do Capim/PA, na Forma da Lei, etc...

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que tramita neste Juízo a Ação Penal n° 0800347-42.2021.8.14.0052, movida pela Justiça Pública, contra JOSÉ ADERSON PIRES VENÂNCIO, e pelo presente edital CITAMOS O DENUNCIADO: JOSÉ ADERSON PIRES VENÂNCIO, brasileiro, paraense, natural de São Domingos do Capim/PA, nascido em 14/07/1980, RG 3545235 – PCPA, filho de Maria Helena Pires e Raimundo Araújo Venâncio, residente e domiciliado na Rua da Mata, S/Nº, Bairro Ponto Certo, São Domingos do Capim/PA; para em dez (10) dias OFERECER DEFESA PRELIMINAR ESCRITA, onde deverá ser alegada toda a matéria de defesa, juntada a prova documental e arroladas testemunhas, no máximo de 08 (oito), advertindo-se que caso não compareça nem a defesa seja apresentada no prazo, será suspenso o processo e o prazo prescricional, nos termos do art. 366, do CPP.

Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de São Domingos do Capim, Estado do Pará, aos 26 de abril de 2021.

Eu, Rafael Peronio Ramos, Analista Judiciário, o digitei.

ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito
26/04/2022 17:54

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/04/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 16:49

Expedição de Edital.
07/03/2022 11:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 08:52

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2022 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2022 20:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/12/2021 03:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/12/2021 23:59.
29/11/2021 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/11/2021 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2021 00:17

Publicado Decisão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de São Domingos do Capim | Vara Única Av.

Magalhães Barata, 630 - Centro – São Domingos do Capim – PA CEP: 68.635-000 | Fone: (91) 3483-1504 | e-mail: [email protected] Processo n° 0800347-42.2021.8.14.0052 Classe INQUÉRITO POLICIAL (279) Assunto [Contra a Mulher] AUTORIDADE: DELEGACIA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PA RÉU(S): Nome: JOSÉ ADERSON PIRES VENÂNCIO Endereço: RUA DA MATA, S/N, PONTO CERTO, SãO DOMINGOS DO CAPIM - PA - CEP: 68635-000 DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA / MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO Nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA, por verificar que satisfaz os requisitos legais do art. 41 do Código de Processo Penal, bem como por não vislumbrar as hipóteses legais de rejeição preliminar, elencadas no art. 395 do referido diploma legal.

MANDADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA: I) CITE-SE o(s) réu(s) 1) JOSÉ ADERSON PIRES VENÂNCIO no endereço declinado na peça acusatória ou se preso, no local onde se encontra custodiado: para que responda(m) à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

Se o prazo decorrer sem resposta, será nomeado Defensor Público/dativo/ad hoc para oferecimento de defesa escrita.

Indague-se se o(s) réu(s) possui(em) advogado constituído, declinando o nome e dados de contato do causídico (telefone, endereço, número da OAB), devendo o Oficial de Justiça fazer constar de sua certidão tais dados fornecidos pelo réu, ou se requer o patrocínio da Defensoria Pública/dativo/ad hoc.

Observe o Senhor Oficial de Justiça que os acusados deverão ser citados no endereço constante na Denúncia, caso já tenham sido postos em liberdade, na ocasião do cumprimento do mandado.

APÓS O OFERECIMENTO DA RESPOSTA PELO DEFENSOR DO(S) RÉU(S), VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DAS SITUAÇÕES PREVISTAS NO ART. 397 DO CPP.

DETERMINAÇÕES À SECRETARIA JUDICIAL: 1) SE CITADO(S) O(S) ACUSADO(S), decorrer o prazo SEM RESPOSTA, abra-se vista à Defensoria Pública, caso haja Defensor designado para esta Comarca, sendo que desde já nomeio para defender os interesses do réu, como advogado dativo/ad hoc a Dr.

LOURIVAL DE MOURA, inscrita na OAB/PA n. 23.379, E-MAIL: [email protected], fone: 91-8038-5476 (whatsapp) e 91-9623-0302, arbitrando honorários advocatícios consoante Tabela da OAB/PA vigente. 2) Se o(s) Acusado(s) não forem localizados para notificação/citação/intimação no endereço constante nos autos, estes deverão ser remetidos ao Ministério Público para possível atualização do endereço. 3) Se informado novo endereço, expeça-se mandado para citação do(s) Réu(s) no local indicado pelo Representante Ministerial. 4) Caso não haja novidade de endereço, proceda-se a citação editalícia do(s) Réu(s), nos termos do art. 361 do CPP, com prazo de edital de 30 dias, devendo-se publicar no DJE.

Ciência ao Ministério Público e a Defesa.

Cumpra-se com as cautelas devidas.

São Domingos do Capim,1 de outubro de 2021 ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito Titular SE NECESSÁRIO, CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO MANDADO, OFÍCIO, CARTA PRECATÓRIA, CONFORME AUTORIZADO PELO PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, DEVENDO O DIRETOR OBSERVAR O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º E 4º.
24/11/2021 10:20

Expedição de Mandado.
24/11/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 09:50

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 12:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
27/09/2021 22:10

Conclusos para decisão
25/09/2021 07:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:18

Publicado Despacho em 08/09/2021.
22/09/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
14/09/2021 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Domingos do Capim PROCESSO: 0800347-42.2021.8.14.0052 Nome: DELEGACIA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM PA Endereço: AVENIDA DR LAURO SODRÉ, CENTRO, SãO DOMINGOS DO CAPIM - PA - CEP: 68635-000 Nome: JOSÉ ADERSON PIRES VENÂNCIO Endereço: RUA DA MATA, S/N, PONTO CERTO, SãO DOMINGOS DO CAPIM - PA - CEP: 68635-000 ID: DESPACHO Remetam-se os autos para manifestação do Ministério Público.

P.R.I.C.

Expeça-se o necessário, observando as cautelas legais.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/notificação/carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA).

São Domingos do Capim, 27 de agosto de 2021 ADRIANA GRIGOLIN LEITE Juíza de Direito Titular
02/09/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 11:34

Conclusos para despacho
18/08/2021 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
27/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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