TJPA - 0800054-61.2019.8.14.0046

1ª instância - 1ª Vara Civel de Rondon do para

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Polo Ativo

Partes

RUBINALDO SILVEIRA SILVA

CPF *36.***.*21-91

Advogados

KARINI SILVA COSTA

OAB: 20606/PA

CPF *83.***.*21-15

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 13:23

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 07:40

    Juntada de Certidão de custas

  • 01/11/2024 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2024 10:17

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2024 09:47

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 01/11/2024 09:46

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 13:30

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 24/09/2024 14:12

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 02/09/2024 10:27

    Transitado em Julgado em 28/08/2024

  • 07/08/2024 13:32

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/04/2024 17:58

    Conclusos para julgamento

  • 19/04/2024 17:58

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/04/2024 11:55

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/04/2024 05:46

    Decorrido prazo de RUBINALDO SILVEIRA SILVA em 10/04/2024 23:59.

  • 07/04/2024 01:10

    Decorrido prazo de RUBINALDO SILVEIRA SILVA em 05/04/2024 23:59.

  • 07/04/2024 01:10

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 09:00

    Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 09:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 01/04/2024 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2024 23:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 01:38

    Publicado Sentença em 20/03/2024.

  • 20/03/2024 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 20/03/2024 00:00

    Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (1156/)

  • 18/03/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 11:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/03/2024 12:52

    Conclusos para julgamento

  • 15/03/2024 12:51

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4

  • 15/03/2024 12:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/06/2022 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 08:56

    Audiência Conciliação realizada para 08/06/2022 13:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.

  • 20/06/2022 08:54

    Audiência Conciliação designada para 08/06/2022 13:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.

  • 18/05/2022 03:49

    Publicado Despacho em 17/05/2022.

  • 18/05/2022 03:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0800054-61.2019.8.14.0046 DESPACHO Considerando o erro material na carta convite retro, onde se lê: Considerando a SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO DE 2021, que será realizada no período de 07 a 11 de junho de 2021, no horário de 08h às 14h nesta Comarca, bem como em virtude de tramitar neste Juízo processo em que o(a) senhor(a) figura como parte, fica V.

    Sa., pela presente mensagem, encaminhada via aplicativo de mensagem instantânea, CONVIDADO(A), para participar da audiência de conciliação, na forma do art. 334 do CPC, devendo V.Sa. se fazer acompanhado de advogado(a) ou sendo-lhe designado um defensor dativo na ocasião.

    Deve-se ler: Considerando a SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO DE 2022, que será realizada no período de 06 a 10 de junho de 2022, no horário de 08h às 17h nesta Comarca, bem como em virtude de tramitar neste Juízo processo em que o(a) senhor(a) figura como parte, fica V.

    Sa., pela presente mensagem, encaminhada via aplicativo de mensagem instantânea, CONVIDADO(A), para participar da audiência de conciliação, na forma do art. 334 do CPC, devendo V.Sa. se fazer acompanhado de advogado(a) ou sendo-lhe designado um defensor dativo na ocasião.

    Rondon do Pará/PA, 12 de maio de 2022 Renan de Freitas Ongaratto Juiz de Direito Substituindo na 1ª Vara Cível de Rondon

  • 14/05/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 00:12

    Publicado Despacho em 12/05/2022.

  • 13/05/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 08:44

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0800054-61.2019.8.14.0046 Juízo de Direito da 1º Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará – PA Av.

    Alameda Moreira, S/N, Bairro: Centro.

    CARTA CONVITE Considerando a SEMANA ESTADUAL DA CONCILIAÇÃO DE 2021, que será realizada no período de 07 a 11 de junho de 2021, no horário de 08h às 14h nesta Comarca, bem como em virtude de tramitar neste Juízo processo em que o(a) senhor(a) figura como parte, fica V.

    Sa., pela presente mensagem, encaminhada via aplicativo de mensagem instantânea, CONVIDADO(A), para participar da audiência de conciliação, na forma do art. 334 do CPC, devendo V.Sa. se fazer acompanhado de advogado(a) ou sendo-lhe designado um defensor dativo na ocasião.

    REQUERENTE: Rubinaldo Silveira Silva REQUERIDO: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A- Equatorial Pará DESPACHO: ESTÁ DESIGNADO O DIA 08 de junho de 2022, ÀS 13h, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. 1.

    Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, a audiência aprazada poderá ser realizada em formato virtual, por meio de videoconferência. 2.

    Ressalte-se, desde logo, que as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams. 3.

    Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn; 4.

    Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA no link (documento em PDF): http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. 5.

    TODAS AS PARTES E ADVOGADOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de até 2 (dois) dias antes da realização do ato.

    As partes receberão nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO). 6.

    As partes deverão estar portando documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes. 7.

    Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a 1º Vara Cível de Rondon do Pará - PA através do e-mail: [email protected]. 8.

    Por fim, caso as partes não tenham possibilidade de participar da AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, poderão comparecer na sala de audiência deste juízo, a fim de participar da audiência de conciliação no dia e hora designados, sendo realizada a audiência por meio presencial.

    Rondon do Pará/PA, 10 de maio de 2022 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

  • 10/05/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 08:55

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 15:08

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/11/2021 12:34

    Juntada de Decisão

  • 15/11/2021 12:20

    Audiência Conciliação realizada para 10/11/2021 11:20 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.

  • 15/11/2021 12:20

    Audiência Conciliação designada para 10/11/2021 11:20 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará.

  • 09/11/2021 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/11/2021 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2021 00:37

    Publicado Despacho em 05/10/2021.

  • 05/10/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da 1º Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará – PA Av.

    Alameda Moreira, S/N, Bairro: Centro.

    CARTA CONVITE Considerando a SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO DE 2021, que será realizada no período de 08 a 12 de novembro de 2021, no horário de 08h às 17h nesta Comarca, bem como em virtude de tramitar neste Juízo processo em que o (a) senhor (a) figura como parte, fica V.

    Sa., por publicação no DJE e pela presente mensagem, encaminhada via aplicativo de mensagem instantânea, CONVIDADO(A), para participar da audiência de conciliação, na forma do art. 334 do CPC, devendo V.Sa. se fazer acompanhado de advogado(a) ou sendo-lhe designado um defensor dativo na ocasião.

    PROCESSO: 0800054-61.2019.8.14.0046 REQUERENTE: RUBINALDO SILVEIRA SILVA REQUERIDO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO: ESTÁ DESIGNADO O DIA 10 DE NOVEMBRO, ÀS 11:20 HRS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/TRANSAÇÃO.

    FICAM AS PARTES CIENTES QUE, SENDO O CASO, A AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA CONTINUA MANTIDA, NOS TERMOS ANTERIORES. 1.

    Tendo em vista a possibilidade da realização da audiência por meio não presencial, com o emprego de recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, nos termos do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/19951, e assim como autorização expressa nesse sentido exarada pelo TJE/PA no art. 5º da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 28 de abril de 2020, a audiência aprazada poderá ser realizada em formato virtual, por meio de videoconferência. 2.

    Ressalte-se, desde logo, que as audiências serão realizadas dentro do ambiente Microsoft Teams. 3.

    Para melhor qualidade na conexão e transmissão, os participantes devem efetuar o download e instalação do programa/aplicativo: Computador: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#desktopAppDownloadregion; Celular: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/download-app#office-SmsEmail-ntsjwrn; 4.

    Para maiores informações sobre como participar do ato, acesse o GUIA PRÁTICO PARA AUDIÊNCIAS POR VIDEOCONFERÊNCIA no link (documento em PDF): http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=902890. 5.

    TODAS AS PARTES E ADVOGADOS QUE IRÃO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DEVEM INFORMAR E-MAIL E CONTATO TELEFÔNICO COM CÓDIGO DE ÁREA, no prazo de até 2 (dois) dias antes da realização do ato.

    As partes receberão nos e-mails indicados, convite com link para acessarem a sala de audiências virtual (VERIFICAR CAIXA DE SPAM/LIXO ELETRONICO). 6.

    As partes deverão estar portando documentos de identificação com foto e seus CPFs para qualificação no início da audiência por videoconferência e, caso estejam acompanhadas de advogados, estes deverão apresentar suas carteiras da OAB, RESSALTANDO QUE O ATO SERÁ GRAVADO – ÁUDIO E VÍDEO – NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS, sendo imprescindível ao regular prosseguimento do ato, o registro audiovisual de todos os presentes. 7.

    Para qualquer informação adicional, por favor, contatar a 1º Vara Cível de Rondon do Pará - PA através do e-mail: [email protected]. 8.

    Por fim, caso as partes não tenham possibilidade de participar da AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA, poderão comparecer na sala de audiência deste juízo, a fim de participar da audiência de conciliação no dia e hora designados, sendo realizada a audiência por meio presencial.

    Rondon do Pará/PA, 30 de setembro de 2021 JOÃO VALÉRIO DE MOURA JÚNIOR Juiz de Direito

  • 01/10/2021 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2021 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 11:29

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 03:56

    Publicado Decisão em 08/09/2021.

  • 22/09/2021 03:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO: 0800054-61.2019.8.14.0046 DECISÃO 1- O pleno do TJPA admitiu, em 03.04.2019, o IRDR n. 4, o qual tem por escopo determinar as balizas de inspeção para apuração de consumo de energia não faturado e, consequentemente, a validade das cobranças de débito realizadas a partir dessas inspeções, tudo com o fito de sanar eventual divergência, especialmente no que tange aos meios de demonstração da validade da forma de apuração do consumo de energia não registrado pela prestadora do serviço. 2- Assim, considerando que eventual deliberação acerca do tema evidentemente repercutirá na regularidade do débito originado a partir da eventual apuração de irregularidade no medidor de consumo de energia, matéria esta debatida no bojo dos presentes autos, uma vez encerrada a instrução, necessário se faz aguardar o desfecho do IRDR 4 para a prolação de sentença. 3- Deste modo, SUSPENDO O FEITO, aguarde-se em secretaria o desfecho do IRDR 4, com o transito em julgado da decisão, venham os autos conclusos. 4- Cumpra-se.

    Rondon do Pará/PA, 2 de setembro de 2021 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

  • 03/09/2021 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 11:15

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas NAO_INFORMADO

  • 03/09/2021 11:13

    Classe Processual alterada de EMANCIPAÇÃO (1415) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 22/03/2021 11:34

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2019 09:45

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 17/12/2019 09:45

    Juntada de Termo de audiência

  • 17/12/2019 09:45

    Juntada de Petição de termo de audiência

  • 05/12/2019 00:32

    Decorrido prazo de celpa em 04/12/2019 23:59:59.

  • 12/11/2019 19:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2019 19:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 12/11/2019 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2019 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2019 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2019 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/09/2019 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 17/09/2019 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2019 16:21

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 13/09/2019 10:32

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2019 10:32

    Movimento Processual Retificado

  • 13/09/2019 08:35

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 11:37

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 12/09/2019 11:36

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2019 16:16

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 03/09/2019 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 12:41

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2019 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2019 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2019 13:25

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 00:04

    Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 02/05/2019 23:59:59.

  • 08/04/2019 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2019 17:24

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/04/2019 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2019 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2019 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 05/02/2019 10:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 04/02/2019 10:39

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2019 16:43

    Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

  • 28/01/2019 18:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2019

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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