16/06/2023 07:12

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 07:12

Baixa Definitiva
15/06/2023 15:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/06/2023 15:57

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/06/2023 15:56

Juntada de Certidão
12/06/2023 08:55

Juntada de Certidão
19/12/2022 12:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
19/12/2022 12:50

Juntada de Certidão
16/12/2022 00:07

Publicado Despacho em 16/12/2022.
16/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 13:03

Cancelada a movimentação processual
14/12/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 00:08

Decorrido prazo de ELOI WAYTH DE SOUZA em 07/12/2022 23:59.
22/11/2022 17:16

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 09:37

Publicado Ato Ordinatório em 09/11/2022.
09/11/2022 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
07/11/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 00:08

Publicado Decisão em 07/11/2022.
05/11/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2022
03/11/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:44

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:13

Cancelada a movimentação processual
27/10/2022 15:33

Recurso Especial não admitido
30/09/2022 07:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2022 07:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2022 07:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2022 13:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2022 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2022 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2022 08:59

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (1032)
26/09/2022 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2022 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2022.
09/09/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 00:13

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 05/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:13

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 05/09/2022 23:59.
05/09/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 00:04

Publicado Ementa em 12/08/2022.
12/08/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:00

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
09/08/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 12:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/05/2022 16:38

Conclusos para julgamento
25/05/2022 16:38

Cancelada a movimentação processual
10/03/2022 09:48

Juntada de Certidão
10/03/2022 00:10

Decorrido prazo de ELOI WAYTH DE SOUZA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:10

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 00:10

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 09/03/2022 23:59.
11/02/2022 00:08

Publicado Despacho em 11/02/2022.
11/02/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/02/2022 00:00

Intimação

Considerando que a petição ID 7043814 se coaduna em pedido de reconhecimento da quitação do débito, e de extinção da execução, bem assim que o recurso interposto nesta sede trata-se de Agravo de Instrumento, onde admite-se tão somente a análise não exauriente das questões postas, sem maiores incursões sobre o mérito da demanda de origem, devendo, portanto, se ater a decisão recorrida, tenho como prejudicada a análise do petitório mencionado alhures, devendo tais questões serem devida e oportunamente apreciadas pelo juízo de origem.
09/02/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 17:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/11/2021 16:18

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 19:34

Conclusos ao relator
30/09/2021 19:33

Juntada de Certidão
30/09/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 13:35

Conclusos ao relator
30/09/2021 00:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:07

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 29/09/2021 23:59.
21/09/2021 00:03

Publicado Despacho em 08/09/2021.
21/09/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
13/09/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 00:00

Intimação

Com o escopo de subsidiar o julgamento do presente recurso, bem como à vista de serem os autos de origem físicos, determino que a agravante junte aos presentes autos cópia integral do cumprimento de sentença que dá origem à Decisão ora vergastada, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, conclusos.
03/09/2021 11:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 10:47

Conclusos para despacho
03/09/2021 10:47

Cancelada a movimentação processual
03/09/2021 10:47

Cancelada a movimentação processual
03/09/2021 10:47

Cancelada a movimentação processual
18/08/2021 08:44

Cancelada a movimentação processual
18/08/2021 00:02

Decorrido prazo de ELOI WAYTH DE SOUZA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:02

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 17/08/2021 23:59.
20/07/2021 00:07

Decorrido prazo de HARMONICA INCORPORADORA LTDA em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 00:07

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 19/07/2021 23:59.
16/07/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
25/06/2021 11:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 10:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/06/2021 11:36

Conclusos ao relator
21/06/2021 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2021 10:18

Juntada de Certidão
29/05/2021 19:12

Expedição de Outros documentos.
29/05/2021 12:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/05/2021 19:51

Conclusos ao relator
26/05/2021 19:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/05/2021 15:33

Determinação de redistribuição por prevenção
25/05/2021 07:08

Conclusos para decisão
24/05/2021 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807807-83.2021.8.14.0051

Marcionila de Carvalho Dantas

Secretaria Municipal do Trabalho e Assis...

Advogado: Odemar Jose Pinto de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/08/2021 11:53

Exibir Processo

Processo nº 0807807-83.2021.8.14.0051

Marcionila de Carvalho Dantas

Municipio de Santarem

Advogado: Odemar Jose Pinto de Sousa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/03/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0800147-27.2018.8.14.0024

Tania Maria Lima da Silva

Municipio de Aveiro

Advogado: Jose Carlos de Souza Nascimento

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 31/08/2021 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0803246-61.2018.8.14.0070

Rosilene Lobato Pinheiro

Edna Lima Paiva

Advogado: Cinara Costa Barbosa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 21/11/2018 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0804643-69.2021.8.14.0000

Eloi Wayth de Souza

Construtora Leal Moreira LTDA

Advogado: Armando Grelo Cabral

Tribunal Superior - TJPA

Ajuizamento: 17/04/2023 08:30

Exibir Processo