TJPA - 0014152-04.2010.8.14.0401

08/08/2022 13:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/08/2022 13:42

Baixa Definitiva

01/08/2022 15:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/08/2022 15:46

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

01/08/2022 15:45

Juntada de Certidão

01/08/2022 15:40

Juntada de Certidão

14/10/2021 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

14/10/2021 15:03

Juntada de Certidão

21/09/2021 00:03

Publicado Despacho em 08/09/2021.

21/09/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

14/09/2021 14:53

Juntada de Certidão

08/09/2021 16:02

Juntada de Petição de certidão

03/09/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021 11:18

Cancelada a movimentação processual

01/09/2021 19:49

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021 13:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2021 16:37

Processo migrado do sistema Libra

17/08/2021 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2021 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021 13:47

REMESSA INTERNA

13/07/2021 09:36

Remessa

12/07/2021 16:04

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte JUSTIÇA PÚBLICA (729015) do processo 00141520220108140401.Motivo: retificação para migração

12/07/2021 16:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00141520220108140401: - Processo 1º Grau removido: 00141520220108140401 - Justificativa: CAPITULAÇÃO: ART.302, LEI 9.503/97. NÃO POSSUI PROCESSO EM APENSO.. - Ação Coletiva: N. Associação/A

12/07/2021 16:00

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/07/2021 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2021 12:09

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TRIBUNAL PLENO, da Classe Apelação Criminal para Classe RECURSO ESPECIAL, da Camara 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para Camara TRIBUNAL PLENO, da Secretaria SECR

08/07/2021 14:03

Remessa - Remessa de autos à Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais - CREE, conforme Ordem de Serviço n. 01/2021-VP de 28 de junho de 2021 - 01 Vol. e 01 mídia.

08/07/2021 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/07/2021 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/07/2021 11:20

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o

08/07/2021 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/07/2021 13:09

AGUARDANDO JUNTADA

01/07/2021 08:33

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

30/06/2021 15:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0065-98

30/06/2021 15:41

Remessa

30/06/2021 15:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2021 15:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/06/2021 14:54

OUTROS

18/06/2021 09:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/06/2021 09:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

31/05/2021 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO

31/05/2021 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/05/2021 15:23

Remessa

28/05/2021 15:22

MANDADO(S) A CENTRAL

28/05/2021 14:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/05/2021 12:22

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/05/2021 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2021 12:19

CERTIDAO - CERTIDAO

19/05/2021 10:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/05/2021 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/11/2020 10:18

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

03/11/2020 12:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3296-61

03/11/2020 12:58

Remessa

03/11/2020 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/11/2020 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/10/2020 10:48

AGUARDANDO PRAZO

13/10/2020 13:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/10/2020 11:23

RESENHA

08/10/2020 14:34

Recurso Especial - Recurso Especial

08/10/2020 14:34

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

08/10/2020 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2020 13:02

Remessa

08/10/2020 11:24

Remessa - 08/10/2020 - 01 vol. e 01 apenso com decisão assinada.

07/10/2020 09:51

Remessa

22/09/2020 15:57

Remessa - Para juízo de admissibilidade de RESP. Autos em volume único e 01 mídia.

17/09/2020 15:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2020 15:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2020 15:12

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

17/09/2020 15:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2020 14:10

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA

06/08/2020 12:53

Juntada de DOCUMENTOS

04/08/2020 11:23

Remessa

04/08/2020 11:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/08/2020 11:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2020 11:25

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/07/2020 11:25

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/07/2020 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : EDINALDO JOSE DE MELO FERNANDES para : DOUGLAS PANTOJA PAUXIS

09/07/2020 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/07/2020 12:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : EDINALDO JOSE DE MELO FERNANDES

08/07/2020 12:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/06/2020 10:53

Remessa

24/06/2020 10:52

MANDADO(S) A CENTRAL

23/06/2020 13:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO MILEO GOMES (4060434), que representa a parte RAQUEL TERUMI ITO (4071679) no processo 00141520220108140401.

23/06/2020 13:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/06/2020 13:33

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

23/06/2020 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2020 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2020 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

23/03/2020 11:09

OUTROS

12/03/2020 16:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2020 16:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020 16:07

Juntada de DOCUMENTOS

05/03/2020 09:52

Juntada de DOCUMENTOS

05/03/2020 09:52

Juntada de DOCUMENTOS

04/03/2020 17:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1946-25

04/03/2020 17:46

Remessa

04/03/2020 17:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2020 17:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2020 10:04

VISTAS AO ADVOGADO - AO ADV. EDUARDO SILVA DE CARVALHO OAB/PA 8123 - END: TV. D. ROMUALDO COELHO 1500 SALA 1801 - BELÉM/PA CEP 66620010 - FONE: 988080210 - APELAÇÃO PENAL 00141520220108140401 - 01 VOLUME.

28/02/2020 09:58

VISTAS AO ADVOGADO - AO ADV. EDUARDO SILVA DE CARVALHO OAB/PA 8123 - END: TV. D. ROMUALDO COELHO 1500 SALA 1801 - BELÉM/PA CEP 66620010 - FONE: 988080210 - APELAÇÃO PENAL 00141520220108140401 - 01 VOLUME.

14/02/2020 15:01

AGUARDANDO PRAZO

14/02/2020 12:20

OUTROS

13/02/2020 08:14

PUBLICACAO - PUBLICACAO

13/02/2020 08:14

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão

12/02/2020 11:10

AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema

12/02/2020 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema

12/02/2020 11:10

Não-Provimento - Não-Provimento

07/02/2020 08:44

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO - conclusos autos físicos 1 volume(s), 1 mídia(s), ao Des. RONALDO VALLE, Relator, publicado o anúncio de julgamento - modalidade presencial, no Diário da Justiça eletrônico de hoje, (pauta referente 4ª Sessão Ordinária-2020 a ser

06/02/2020 11:01

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito

04/02/2020 10:51

AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)

03/02/2020 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - A Secretaria para incluir na pauta de julgamento Volume Único midía FLS 185

03/02/2020 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2020 13:13

Mero expediente - Mero expediente

16/10/2019 18:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão/Retorno dos autos (volume único/01 midia), ao gab. do Des. RONALDO VALLE, Relator, com certidão informativa (interposição de Agravo Regimental parte-ADV) para os devidos fins.

16/10/2019 18:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2019 18:34

CERTIDAO - CERTIDAO

16/10/2019 11:38

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

14/10/2019 19:37

OUTROS

12/07/2019 09:32

OUTROS

12/07/2019 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2019 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2019 09:32

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

12/07/2019 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2019 09:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/07/2019 09:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

10/06/2019 08:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, : LUIZ ALBERTO TUJI DE CASTRO

10/06/2019 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/05/2019 08:11

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

30/05/2019 08:11

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

27/05/2019 11:42

Remessa - Remessa dos autos ao Ministério Público, via Central de Mandado, com mandado de intimação para ciência de decisão monocrática. Autos em 01 volume e 01 mídia.

27/05/2019 11:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Remessa dos autos ao Ministério Público, via Central de Mandado, com mandado de intimação para ciência de decisão monocrática. Autos em 01 volume e 01 mídia.

27/05/2019 11:40

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/05/2019 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2019 10:04

RETORNO DO GABINETE

08/03/2019 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/03/2019 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/03/2019 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/03/2019 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/03/2019 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2019 14:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6699-36

01/03/2019 14:47

Remessa

01/03/2019 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2019 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2019 11:48

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADV. EDUARDO SILVA DE CARVALHO, OAB/PA 8.123 CONTATO: 98808-0210 [email protected] END.: TV AGUSTURA, 3269, MARCO 01 VOL, 275 LAUDAS E MÍDIA À FL 185

22/02/2019 12:53

Juntada de DOCUMENTOS

21/02/2019 10:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/02/2019 13:34

RETORNO DO GABINETE

18/02/2019 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - assessor LR

18/02/2019 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2019 09:52

Recurso prejudicado - Recurso prejudicado

25/05/2015 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão dos Autos ao Gabinete do Desembargador Relator, com parecer ministerial (01 volume)

08/05/2015 08:23

Remessa - Remessa dos autos (01 volume) ao Ministério Público de 2.º Grau, conforme despacho do Des. Ronaldo Valle às fls. 253.

07/05/2015 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2015 10:22

Mero expediente - Mero expediente

07/05/2015 10:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/05/2015 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2015 09:17

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR - Conclusos ao Relator, conforme distribuição fls. 250, e observada certidão fls.252. Autos em 01 volume.

15/04/2015 12:03

AGUARDANDO RETORNO DAS FERIAS

15/04/2015 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015 12:02

CERTIDAO - CERTIDAO

06/04/2015 10:58

A SECRETARIA

06/04/2015 10:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/03/2015 14:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00141520220108140401: Município atualizado: 1402 - Observação alterada. - Justificativa: INCLUSÃO DE INFORMAÇÃO: NÃO POSSUI PROCESSO EM APENSO..

23/03/2015 14:04

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

23/03/2015 14:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

23/03/2015 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

23/03/2015 14:04

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/03/2015 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 2ª CÂMARA CRIMINAL ISOLADA, DESEMBARGADOR RELATOR: RONALDO MARQ

19/12/2014 13:25

Remessa - 00141520220108140401

19/12/2014 13:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO