28/02/2024 12:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
28/02/2024 12:52

Processo Reativado
26/01/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 11:05

Juntada de
26/01/2024 10:59

Juntada de
26/01/2024 10:53

Baixa Definitiva
26/01/2024 00:26

Decorrido prazo de JUÍZO DA 3 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL em 25/01/2024 23:59.
01/12/2023 00:14

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:24

Declarado competetente o 3ª Vara da Fazenda Pública de Belém.
09/11/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 13:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/08/2023 20:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/08/2023 12:29

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:10

Deliberado em Sessão - Retirado
30/03/2023 17:09

Juntada de Petição de parecer
28/03/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 17:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/03/2023 08:43

Expedição de Informações.
14/03/2023 21:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2023 10:08

Conclusos para despacho
16/02/2022 11:49

Conclusos para julgamento
01/12/2021 11:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/11/2021 08:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/11/2021 08:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/11/2021 00:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/10/2021 00:03

Publicado Despacho em 28/10/2021.
28/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA R.H.

Intime-se o Juízo suscitado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 954 do CPC/2015.

Após, encaminhe-se os autos eletrônicos (processo nº 0804653-59.2016.8.14.0301 - PJE) ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica À Secretaria, para os devidos fins.

P.R.I.C.

Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora
26/10/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 10:13

Juntada de
23/10/2021 00:07

Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO COSTA FERREIRA em 22/10/2021 23:59.
21/09/2021 00:07

Publicado Despacho em 08/09/2021.
21/09/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
06/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA R.H.

Intime-se o Juízo suscitado para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 954 do CPC/2015.

Após, encaminhe-se os autos eletrônicos (processo nº 0804653-59.2016.8.14.0301 - PJE) ao Órgão Ministerial nesta Superior Instância, para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica À Secretaria, para os devidos fins.

P.R.I.C.

Belém/PA, ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora
03/09/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 13:18

Juntada de
02/09/2021 19:32

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 14:47

Conclusos para despacho
29/07/2021 14:47

Cancelada a movimentação processual
07/06/2021 11:22

Recebidos os autos
07/06/2021 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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