02/08/2022 21:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
02/08/2022 21:43

Transitado em Julgado em 02/08/2022
29/06/2022 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561219/2022
29/06/2022 17:47

Protocolizada Petição 561219/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2022
29/06/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022
28/06/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/06/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022
27/06/2022 20:30

Conhecido o recurso de ROMARES DE MELO BARROS (PRESO) e não-provido
01/02/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2022
31/01/2022 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/01/2022 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
31/01/2022 15:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 30016/2022
31/01/2022 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
31/01/2022 15:11

Protocolizada Petição 30016/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2022
27/12/2021 11:56

Juntada de Petição de ofício nº 1161880/2021
27/12/2021 11:41

Protocolizada Petição 1161880/2021 (OF - OFÍCIO) em 26/12/2021
17/12/2021 18:11

Juntada de Petição de ofício nº 1149711/2021
17/12/2021 18:02

Protocolizada Petição 1149711/2021 (OF - OFÍCIO) em 17/12/2021
17/12/2021 09:21

Expedição de Ofício nº 133294/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações
17/12/2021 07:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022
17/12/2021 07:10

Determinada Requisição de Informações e aberta vista ao Ministério Público Federal
15/12/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
15/12/2021 15:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1137968/2021
15/12/2021 14:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/12/2021 14:58

Protocolizada Petição 1137968/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2021
10/12/2021 13:16

Juntada de Petição de ofício nº 1124270/2021
10/12/2021 13:11

Protocolizada Petição 1124270/2021 (OF - OFÍCIO) em 10/12/2021
09/12/2021 09:30

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição nº 1118933/2021, esta Coordenadoria procedeu à inclusão do advogado constante da procuração de fl. 353 na autuação dos presentes autos.
09/12/2021 09:11

Juntada de Petição de petição nº 1118934/2021
09/12/2021 09:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1118933/2021
09/12/2021 09:09

Protocolizada Petição 1118934/2021 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2021
09/12/2021 09:08

Protocolizada Petição 1118933/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/12/2021
09/12/2021 09:06

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1118927/2021
09/12/2021 09:03

Protocolizada Petição 1118927/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 08/12/2021
07/12/2021 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2021
06/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/12/2021 11:32

Expedição de Ofício nº 128301/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Castanhal - PA solicitando informações
03/12/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2021
03/12/2021 18:30

Não Concedida a Medida Liminar de ROMARES DE MELO BARROS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
02/12/2021 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD
02/12/2021 13:45

Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 558009 (2020/0012132-3)
02/12/2021 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
28/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0843693-14.2017.8.14.0301 AUTOR: MARCIO DIAS DE SENA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Considerando que o Recurso de Apelação de ID 37707642 foi interposto TEMPESTIVAMENTE pela parte ré, INTIME-SE a parte autora / apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal, com fulcro no art. 1.010, §§1º e 3º, do Código de Processo Civil.

Após, decorrido o referido prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao E.

Tribunal de Justiça do Estado. (Ato ordinatório - Provimento n° 006/2006-CJRMB, art. 1°, § 2°, II.

Int.).

Belém-PA, 27 de outubro de 2021.

CINTHYA HELENA DE SOUSA SIQUEIRA Servidor(a) da UPJ das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

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