06/08/2024 07:54

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 07:53

Transitado em Julgado em 05/06/2024
03/08/2024 01:56

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 04:45

Decorrido prazo de HAROLDO DI LUCAS AMBE DA CUNHA em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:38

Decorrido prazo de HAROLDO DI LUCAS AMBE DA CUNHA em 03/07/2024 23:59.
13/06/2024 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.
13/06/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
10/06/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:32

Juntada de decisão
21/05/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/12/2023 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/12/2023 12:56

Cancelada a movimentação processual
10/01/2023 09:09

Expedição de Certidão.
07/05/2022 15:30

Decorrido prazo de HAROLDO DI LUCAS AMBE DA CUNHA em 05/05/2022 23:59.
07/05/2022 07:26

Decorrido prazo de HAROLDO DI LUCAS AMBE DA CUNHA em 27/04/2022 23:59.
31/03/2022 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2022.
31/03/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROC. 0371379-72.2016.8.14.0301 AUTOR: HAROLDO DI LUCAS AMBE DA CUNHA REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de apelação TEMPESTIVAMENTE, INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do §1º, do art. 1010, do Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II.

Int.

Belém, 29 de março de 2022 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. ((Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º c/c § 2º, II, int))
29/03/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 00:59

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 16/12/2021 23:59.
11/11/2021 12:14

Juntada de Petição de apelação
19/10/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 09:42

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 04:20

Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 04/10/2021 23:59.
28/09/2021 03:19

Decorrido prazo de HAROLDO DI LUCAS AMBE DA CUNHA em 27/09/2021 23:59.
22/09/2021 21:35

Decorrido prazo de HAROLDO DI LUCAS AMBE DA CUNHA em 17/09/2021 23:59.
22/09/2021 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2021.
22/09/2021 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
09/09/2021 12:19

Juntada de Petição de termo de ciência
09/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0371379-72.2016.8.14.0301 AUTOR: HAROLDO DI LUCAS AMBE DA CUNHA REU: IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 8 de setembro de 2021 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
08/09/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 09:21

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 10:24

Expedição de Certidão.
22/06/2021 10:19

Processo migrado do Sistema Libra
22/06/2021 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2021 10:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 03713797220168140301: - O asssunto 6104 foi removido. - O asssunto 10230 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6104 para 10230. - Justificativa: AÇÃO DE REIMPLANTAÇÃO DE P
20/04/2021 14:14

A SECRETARIA DE ORIGEM
24/02/2021 09:12

REMESSA INTERNA
22/02/2021 11:09

Remessa
18/08/2020 09:33

AGUARDANDO PRAZO
14/08/2020 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/07/2020 09:43

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/07/2020 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/07/2020 11:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
28/07/2020 09:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
28/07/2020 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/07/2020 12:00

CONCLUSOS
21/07/2020 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/07/2020 12:57

CERTIDAO - CERTIDAO
17/07/2020 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/02/2020 13:18

AGUARDANDO PRAZO
21/02/2020 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/02/2020 11:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório
21/02/2020 11:58

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
19/02/2020 12:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
06/02/2020 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
04/02/2020 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2020 13:32

CERTIDAO - CERTIDAO
04/02/2020 08:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/02/2020 08:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/02/2020 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/02/2020 11:12

AGUARDANDO JUNTADA
28/01/2020 09:37

Remessa
28/01/2020 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/01/2020 09:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/01/2020 08:12

A PROCURADORIA DA FAZENDA
13/01/2020 10:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
27/11/2019 09:16

AGUARDANDO PRAZO
26/11/2019 11:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
26/11/2019 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/10/2019 11:15

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
29/10/2019 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/10/2019 09:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/10/2019 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/10/2019 14:33

CONCLUSOS
23/10/2019 14:31

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
23/10/2019 14:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/09/2019 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/09/2019 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/09/2019 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/03/2019 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/03/2019 12:52

Remessa
19/03/2019 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/07/2018 10:24

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
30/05/2018 11:38

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
20/03/2018 10:08

CONCLUSOS
26/02/2018 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
08/02/2018 10:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
08/02/2018 10:08

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
15/01/2018 09:44

À DISTRIBUIÇÃO
10/11/2017 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/11/2017 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/11/2017 10:48

Incompetência - Incompetência
06/11/2017 09:54

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
25/10/2017 09:50

CONCLUSOS
20/10/2017 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/10/2017 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM
28/09/2017 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/09/2017 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/09/2017 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2017 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/09/2017 10:53

AGUARDANDO PRAZO
26/09/2017 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/09/2017 09:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/09/2017 09:07

Remessa
14/09/2017 15:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
29/08/2017 08:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
18/08/2017 12:17

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
17/08/2017 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/08/2017 12:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/08/2017 15:25

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
09/08/2017 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/08/2017 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2017 08:40

CONCLUSOS
13/07/2017 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/07/2017 10:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/07/2017 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/07/2017 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
07/07/2017 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/06/2017 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/06/2017 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/06/2017 10:16

Remessa
02/06/2017 10:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA
02/06/2017 09:54

A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS AO IGEPREV
26/05/2017 08:21

AGUARDANDO REMESSA
23/05/2017 13:19

OUTROS
23/05/2017 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/05/2017 11:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/05/2017 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/05/2017 11:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/05/2017 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/05/2017 11:18

Remessa
24/04/2017 11:22

AGUARDANDO PRAZO
14/03/2017 13:31

AGUARDANDO PRAZO
12/01/2017 12:57

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
10/01/2017 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/01/2017 09:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/12/2016 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/12/2016 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/11/2016 13:22

CONCLUSOS
08/11/2016 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/10/2016 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
31/10/2016 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
31/10/2016 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/10/2016 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/10/2016 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/10/2016 12:16

Remessa
11/10/2016 11:40

AGUARDANDO PRAZO
11/10/2016 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/10/2016 10:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório
11/10/2016 10:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
11/10/2016 10:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA (24330504), que representa a parte IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA (3911958) no processo 03713797220168140301.
06/10/2016 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/10/2016 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/10/2016 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/10/2016 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/10/2016 12:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/10/2016 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/10/2016 09:26

Remessa
05/10/2016 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/10/2016 09:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/09/2016 09:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/09/2016 09:55

Remessa
30/09/2016 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/09/2016 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/09/2016 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/09/2016 11:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/09/2016 10:28

CERTIDAO - CERTIDAO
26/09/2016 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/09/2016 11:50

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
23/09/2016 10:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8138-90
23/09/2016 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2016 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/09/2016 10:16

Remessa
09/09/2016 14:41

A PROCURADORIA DA FAZENDA
02/09/2016 12:00

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
25/07/2016 10:32

AGUARDANDO PUBLICACAO
22/07/2016 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/07/2016 09:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/07/2016 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/07/2016 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/07/2016 12:17

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
04/07/2016 13:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/06/2016 09:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
28/06/2016 13:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
28/06/2016 13:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KATIA PARENTE SENA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2016

Ultima Atualização
30/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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