TJPA - 0005336-46.2013.8.14.0201
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Kedima Pacifico Lyra
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2025 08:41
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2025 21:41
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2025 08:32
Conclusos para decisão
-
10/03/2025 08:32
Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
-
06/03/2025 12:29
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
-
06/03/2025 12:29
Recebidos os autos
-
06/03/2025 12:29
Juntada de ato ordinatório
-
24/09/2024 09:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
24/09/2024 09:11
Baixa Definitiva
-
21/08/2024 12:59
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 00:01
Publicado Ementa em 21/08/2024.
-
21/08/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
20/08/2024 07:45
Juntada de Petição de termo de ciência
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19/08/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2024 14:17
Conhecido o recurso de GERSON VITORIANO DE OLIVEIRA - CPF: *63.***.*42-04 (RECORRENTE) e não-provido
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12/08/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/08/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
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29/07/2024 08:12
Juntada de Petição de termo de ciência
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25/07/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 16:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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22/07/2024 13:57
Conclusos para julgamento
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22/07/2024 13:56
Cancelada a movimentação processual
-
03/03/2024 18:49
Juntada de Certidão
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30/10/2023 11:18
Cancelada a movimentação processual
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26/10/2023 21:52
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2023 10:52
Cancelada a movimentação processual
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25/10/2023 10:52
Cancelada a movimentação processual
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16/06/2023 17:49
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria Nº2436/2023-GP)
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01/03/2023 18:08
Juntada de Petição de parecer
-
15/02/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 11:25
Ato ordinatório praticado
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14/02/2023 20:25
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2022 09:55
Conclusos para decisão
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22/08/2022 09:48
Recebidos os autos
-
22/08/2022 09:46
Recebidos os autos
-
22/08/2022 09:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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