06/07/2025 09:56

Publicado Despacho em 25/06/2025.
06/07/2025 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
04/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 12:38

Conclusos para despacho
27/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
06/02/2025 03:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/01/2025 23:59.
06/02/2025 03:51

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 22/01/2025 23:59.
07/01/2025 00:46

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 01:44

Decorrido prazo de MARIA ZIENHE CARAMEZ DE CASTRO em 17/12/2024 23:59.
28/12/2024 01:44

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 17/12/2024 23:59.
25/12/2024 02:50

Decorrido prazo de OCINEY SOARES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.
25/12/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/12/2024 23:59.
01/12/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:46

Publicado Decisão em 26/11/2024.
28/11/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 21:59

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2024 22:20

Conclusos para decisão
24/02/2024 22:06

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 05:17

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 27/10/2023 23:59.
29/10/2023 05:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 25/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:41

Decorrido prazo de OCINEY SOARES DA SILVA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:41

Decorrido prazo de MARIA ZIENHE CASTRO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:41

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:41

Decorrido prazo de OCINEY SOARES DA SILVA em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:41

Decorrido prazo de MARIA ZIENHE CASTRO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:41

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 20:03

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 08:31

Juntada de Petição de termo de ciência
05/10/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 22:25

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:56

Juntada de Petição de contestação
30/09/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:16

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 21:06

Conclusos para decisão
24/08/2023 21:06

Cancelada a movimentação processual
24/08/2023 20:58

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 10:32

Expedição de Certidão.
07/05/2023 03:33

Decorrido prazo de Espólio de Benedita Cabral Alexandrino em 03/05/2023 23:59.
23/02/2023 01:47

Publicado EDITAL em 23/02/2023.
18/02/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
16/02/2023 11:55

Expedição de Certidão.
16/02/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 11:37

Expedição de Edital.
20/01/2023 08:20

Juntada de Certidão
06/09/2022 12:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/06/2022 05:04

Decorrido prazo de JOVITA ESTER SOARES SILVA em 07/06/2022 23:59.
07/06/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
07/06/2022 10:58

Audiência Instrução realizada para 07/06/2022 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
18/05/2022 15:02

Juntada de Petição de diligência
18/05/2022 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2022 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2022 13:07

Expedição de Mandado.
29/04/2022 12:57

Juntada de mandado
22/09/2021 12:02

Decorrido prazo de JOVITA ESTER SOARES SILVA em 15/09/2021 23:59.
22/09/2021 07:39

Publicado Decisão em 08/09/2021.
22/09/2021 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
15/09/2021 08:14

Juntada de Petição de termo de ciência
14/09/2021 12:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 00:00

Intimação

Despacho Entendo prudente a designação de audiência de instrução, com o fito de comprovar as alegações constantes na inicial e melhor deslinde da causa.

Assim, designo o dia 07.06.2022, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução, para oitava das partes e de suas testemunhas, esclarecendo que este é o primeiro dia desimpedido da pauta.

Nos termos do § 4º do artigo 357 do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas, com os requisitos estabelecidos no artigo 450 do CPC e observado o limite quantitativo disposto no § 6º do citado artigo 357 também do CPC.

Pela sistemática adotada pelo Novo Código de Processo Civil, é dever do advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimaço do juízo (artigo 455 do NCPC).

A intimação deve ser realizada através de carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias da data da audiência designada, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

Ficam as partes advertidas que a inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.

Intimem-se todas as partes por oficial de justiça, devendo observar a necessidade de encaminhar os autos a defensoria pública para ciência da audiência.

Cumpra-se.

Belém, 26 de agosto de 2021.

CÉLIO PETRÔNIO DA ANUNCIAÇO Juiz de Direito
03/09/2021 22:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 22:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 21:59

Audiência Instrução designada para 07/06/2022 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
31/08/2021 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2021 09:45

Conclusos para decisão
26/05/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 16:22

Juntada de Petição de contestação
09/10/2020 23:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 23:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 23:16

Expedição de Certidão.
23/06/2020 01:58

Decorrido prazo de JOVITA ESTER SOARES SILVA em 19/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 10:21

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 11:18

Juntada de Outros documentos
19/05/2020 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/05/2020 12:05

Ato ordinatório praticado
19/05/2020 11:58

Expedição de Certidão.
19/05/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 09:49

Juntada de documento de comprovação
12/11/2019 16:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 17:47

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 13:35

Juntada de documento de comprovação
06/11/2019 10:58

Juntada de documento de comprovação
05/11/2019 12:53

Juntada de documento de comprovação
30/07/2018 18:53

Juntada de Petição de petição
04/07/2018 10:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2018 00:13

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/06/2018 23:59:59.
30/06/2018 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/06/2018 23:59:59.
30/05/2018 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2018 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2018 13:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2018 17:01

Juntada de Petição de petição
11/05/2018 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/05/2018 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2018 01:15

Decorrido prazo de JOVITA ESTER SOARES SILVA em 19/12/2017 23:59:59.
03/05/2018 13:55

Juntada de Petição de parecer
02/05/2018 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2018 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2018 08:41

Expedição de Mandado.
30/04/2018 08:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2017 15:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/12/2017 15:09

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2017 11:13

Conclusos para despacho
14/12/2017 11:13

Movimento Processual Retificado
20/11/2017 22:03

Conclusos para decisão
16/11/2017 11:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
16/11/2017 11:25

Expedição de Outros documentos.
14/11/2017 10:19

Declarada incompetência
06/11/2017 08:49

Conclusos para decisão
06/11/2017 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2017

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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