13/08/2025 23:10

Conclusos para despacho
02/07/2025 22:56

Expedição de Certidão.
02/07/2025 08:45

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:22

Decorrido prazo de INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA em 05/05/2025 23:59.
28/04/2025 16:49

Juntada de Petição de diligência
28/04/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 13:58

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:02

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
20/02/2025 08:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 10:14

Expedição de Mandado.
21/01/2025 10:49

Juntada de Mandado
21/01/2025 10:21

Juntada de Termo/Auto de Penhora
29/10/2024 01:26

Decorrido prazo de INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA em 22/10/2024 23:59.
29/10/2024 01:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES FILHO em 22/10/2024 23:59.
29/10/2024 01:26

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FERNANDES DE SOUSA em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES FILHO em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 04:53

Decorrido prazo de INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA em 11/10/2024 23:59.
15/10/2024 04:38

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FERNANDES DE SOUSA em 10/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:38

Publicado Despacho em 23/09/2024.
21/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Certifique a UPJ sobre o cumprimento do decisum Id nº 103719386.

Advirto que os autos não devem vir à conclusão com pendência de diligências.

Intimar e cumprir.

Belém, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
19/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 10:45

Conclusos para despacho
16/05/2024 10:44

Juntada de Certidão
13/05/2024 11:11

Expedição de Certidão.
10/05/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
06/02/2024 09:20

Decorrido prazo de INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA em 05/02/2024 23:59.
17/01/2024 09:56

Juntada de Petição de diligência
17/01/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 10:24

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FERNANDES DE SOUSA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES FILHO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:24

Decorrido prazo de INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA em 04/12/2023 23:59.
04/12/2023 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2023 11:01

Expedição de Mandado.
10/11/2023 01:24

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº. 0848023-15.2021.8.14.0301. - Despacho - Trata-se de execução de título extrajudicial, proposta por Maria Lucia Fernandes de Souza e Raimundo Rodrigues Filho contra Infinity Corporate Center Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA.

Citada, a executada não embargou a execução.

A penhora Sisbajud foi infrutífera.

Na petição de Id.

Num. 85774427, os executados indicaram o bem imóvel de propriedade da executada, requerendo a penhora do referido bem.

Consta, ainda, o pedido (Id.

Num. 93539526) de expedição de mandado de penhora de valor residual de bem penhorado na ação n° 0848022-30.2021.8.14.0301, com a respectiva averbação no rosto dos autos. É o relatório.

Os pedidos são legítimos e oportunos.

Assim, defiro-os.

No que se refere ao pedido de Id.

Num. 85774427, proceda-se a penhora do imóvel indicado pelos exequentes, por termo nos autos (art. 838), conforme certidão de matrícula do bem.

Registre-se.

Ressalto que cabe ao exequente providenciar a averbação da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial (art. 844, CPC).

Quanto ao pedido (Id.

Num. 93539526), expeça o mandado de penhora no rosto dos autos de nº. 0848022-30.2021.8.14.0301, para fim de garantir eventual valor residual em favor dos exequentes, após hasta pública do bem penhorado no referido processo.

Ressalto que os exequentes e executado figuram na mesma posição em ambos os processos de execução (0848023-15.2021.8.14.0301 e 0848022-30.2021.8.14.0301).

Como a executada não constituiu advogado nos presentes autos, a executada deve ser intime-se, pessoalmente.

Intime-se a executada, pessoalmente, por oficial de justiça, da penhora realizada, por oficial de justiça, ficando o executado constituído como depositário do imóvel, nos termos do (Art. 841, § 1º e § 2º do CPC).

Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intimem-se.

Cumpra-se Belém, datado e assinado, digitalmente.

DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO Juiz de Direito, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém
08/11/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 00:10

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 10:28

Conclusos para despacho
06/02/2023 03:53

Decorrido prazo de INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA em 01/02/2023 23:59.
31/01/2023 23:15

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 12:27

Publicado Decisão em 06/12/2022.
06/12/2022 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
04/12/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/06/2022 08:45

Conclusos para decisão
29/06/2022 08:45

Cancelada a movimentação processual
09/06/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 00:59

Publicado Despacho em 02/06/2022.
02/06/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 01:38

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 10:03

Conclusos para despacho
30/05/2022 10:03

Cancelada a movimentação processual
20/05/2022 21:48

Expedição de Certidão.
12/02/2022 02:41

Decorrido prazo de INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA em 10/02/2022 23:59.
12/01/2022 23:40

Juntada de Petição de diligência
12/01/2022 23:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/11/2021 08:40

Expedição de Mandado.
22/09/2021 21:39

Decorrido prazo de MARIA LUCIA FERNANDES DE SOUSA em 20/09/2021 23:59.
22/09/2021 21:39

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES FILHO em 20/09/2021 23:59.
22/09/2021 19:37

Publicado Despacho em 13/09/2021.
22/09/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

R.H.

Processo Cível nº. 0848023-15.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: MARIA LUCIA FERNANDES DE SOUSA, RAIMUNDO RODRIGUES FILHO Nome: MARIA LUCIA FERNANDES DE SOUSA Endereço: PC S Santos, 5, Centro, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 Nome: RAIMUNDO RODRIGUES FILHO Endereço: PC S Santos, 5, Centro, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 EXECUTADO: INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA Nome: INFINITY CORPORATE CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA Endereço: Rua dos Caripunas, 1400, salas D e E, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-337 - Despacho - Defiro o benefício da justiça gratuita.

Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação – art. 829 do CPC.

Fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%), a serem pagos pelo(s) executado(s).

Cumprida a citação, não ocorrendo o pagamento no prazo acima assinalado, proceda, o oficial de justiça, a penhora e a avaliação de bens, tantos quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios, ou aqueles indicados pelo exequente, devendo o oficial de justiça depositá-los conforme preceitua o art. 840 e §§, CPC, de tudo lavrando-se o respectivo auto, com intimação do executado(s), observando-se o art. 841 e §§.

Não sendo encontrado o(s) executado(s), que sejam arrestados os bens quantos bastem para garantir a execução, tudo nos termos do art. 830, do CPC, observando-se, no que couber o §1º do mesmo artigo.

O(s) executado(s) poderá(ão) oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contado na forma do art. 231 do CPC – art. 915 do CPC.

No mesmo prazo para oferecimento de embargos, o(s) executado(s) poderá(ão) se valer da hipótese prevista no art. 916, caput e §§, do Código de Processo Civil, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, requerendo o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês, desde que preenchidos os requisitos do referido artigo e após manifestação da parte exequente, hipótese esta, que importa em reconhecimento do crédito e em renúncia ao direito de opor embargos.

Ressalte-se, ainda, que no caso de oferecimento de embargos à execução, a(s) parte(s) executada(s) poderá(ão) formular, ainda, proposta de acordo a ser analisada pelo exequente.

Digo que a certidão a que se refere o artigo 828 poderá ser requerida diretamente à Secretaria da Vara, servindo também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil, devendo, o exequente, providenciar as averbações, no prazo de 10 dias, comprovando-as, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

Arbitro os honorários advocatícios em 10% do débito no dia do efetivo pagamento (art. 827 do CPC).

No caso de integral pagamento, no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 827, §1º, do CPC).

Junte o exequente a planilha atualizada do débito.

Servirá o presente por cópia digitada como mandado, na forma do Provimento n°003/2009 da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém, 23 de agosto de 2021 Dra.

VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz de Direito Respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém
09/09/2021 02:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 02:11

Cancelada a movimentação processual
24/08/2021 05:56

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 00:10

Conclusos para decisão
19/08/2021 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2021

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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