06/10/2021 00:11

Decorrido prazo de WALYSON BRUNO MARINHO GOMES em 05/10/2021 23:59.
05/10/2021 10:13

Arquivado Definitivamente
05/10/2021 10:09

Transitado em Julgado em 05/10/2021
21/09/2021 11:34

Publicado Sentença em 20/09/2021.
21/09/2021 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 11:12

Juntada de Petição de certidão
17/09/2021 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO N.º 0809443-43.2021.8.14.0000 IMPETRANTE: KAROLAINY SOARES DE SOUZA IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal de Redenção PACIENTE: WALYSON BRUNO MARINHO GOMES RELATORA: Desa.

Vania Fortes Bitar Visto, etc., Tendo em vista as informações prestadas pela autoridade apontada coatora, o paciente teve a prisão preventiva a ele imposta revogada, encontrando-se em liberdade mediante imposição de medidas cautelares diversas, evidenciando-se, portanto, a prejudicialidade do writ, pela perda do seu objeto.

Pelo exposto, julgo prejudicado o presente habeas corpus, em face à míngua de objeto, determinando, por consequência, o seu arquivamento, à luz do art. 133, inc.

X, do Regimento Interno desta Corte.

P.R.I.

Arquive-se.

Belém (Pa), 15 de setembro de 2021.

Desa.

VANIA FORTES BITAR Relatora
16/09/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 16:12

Prejudicado o recurso
15/09/2021 16:10

Conclusos para decisão
15/09/2021 16:10

Cancelada a movimentação processual
13/09/2021 12:43

Juntada de Petição de parecer
13/09/2021 12:36

Juntada de Petição de parecer
10/09/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 09:27

Juntada de Informações
09/09/2021 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PROCESSO Nº. 0809443-43.2021.8.14.0000 IMPETRANTE: Adv.

Karolainy Soares de Souza (OAB/PA 30.514) IMPETRADO: Juízo de Direito da Vara Criminal de Redenção PACIENTE: WALYSON BRUNO MARINHO GOMES RELATORA: Desa.

Vania Fortes Bitar Vistos, etc., 1.

Não havendo pedido de liminar, determino à Secretaria que: 2.

Conforme dispõe a Portaria n.º 0368/2009-GP, solicite, de ordem e através de e-mail, as informações à autoridade inquinada coatora, acerca das razões suscitadas pelo impetrante, cujas informações devem ser prestadas nos termos do art. 2º, da Resolução n.º 04/2003-GP, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. 3.

Prestadas as informações solicitadas, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para os devidos fins. 4.

Servirá cópia do presente despacho como ofício.

Belém/PA, 08 de setembro de 2021.

Desa.

VANIA FORTES BITAR Relatora
08/09/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 13:29

Juntada de Certidão
08/09/2021 13:25

Juntada de Certidão
08/09/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 10:51

Conclusos para decisão
02/09/2021 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
17/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informação de autoridade coatora • Arquivo

Despacho • Arquivo

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