TJPA - 0801166-81.2016.8.14.0301

02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1224 foi incluído.

27/02/2020 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

27/02/2020 16:00

Transitado em Julgado em 12/02/2020

13/02/2020 00:02

Decorrido prazo de ASUS - ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA em 12/02/2020 23:59:59.

12/02/2020 00:02

Decorrido prazo de MARIO CARLOS MARANHAO DOS SANTOS ARAUJO em 11/02/2020 23:59:59.

11/02/2020 00:13

Decorrido prazo de MARIO CARLOS MARANHAO DOS SANTOS ARAUJO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020 00:13

Decorrido prazo de ASUS - ACBZ IMPORTACAO E COMERCIO LTDA em 10/02/2020 23:59:59.

12/01/2020 08:49

Expedição de Outros documentos.

12/01/2020 08:49

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019 12:32

Conhecido o recurso de MARIO CARLOS MARANHAO DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *90.***.*90-72 (RECORRENTE) e provido

28/11/2019 12:21

Juntada de Petição de petição

01/11/2019 11:23

Expedição de Outros documentos.

01/11/2019 11:21

Incluído em pauta para 06/11/2019 09:00:00 Turma Recursal.

12/04/2019 16:12

Movimento Processual Retificado

24/11/2018 10:38

Recebidos os autos

24/11/2018 10:38

Conclusos para decisão

24/11/2018 10:38

Distribuído por sorteio