12/05/2025 12:45

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 23:50

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MOSCON em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 11:52

Juntada de Petição de contestação
14/02/2025 01:41

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:29

Conclusos para decisão
28/01/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2025 09:43

Conclusos para decisão
22/01/2025 09:43

Cancelada a movimentação processual
10/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 10:11

Cancelada a movimentação processual
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
21/02/2024 11:38

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800475-05.2020.8.14.0050
21/02/2024 11:28

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 10:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/02/2024 09:00 Vara Única de Santana do Araguaia.
21/02/2024 10:08

Cancelada a movimentação processual
17/01/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
21/10/2023 06:06

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MOSCON em 17/10/2023 23:59.
21/10/2023 05:52

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MOSCON em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:47

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
28/09/2023 00:16

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 10:13

Cancelada a movimentação processual
22/09/2023 10:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/02/2024 09:00 Vara Única de Santana do Araguaia.
12/01/2022 09:29

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 04:50

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE MOSCON em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 10:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/12/2021 10:00 Vara Única de Santana do Araguaia.
06/12/2021 08:22

Juntada de Petição de petição
03/12/2021 18:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 13:28

Conclusos para decisão
25/11/2021 13:27

Cancelada a movimentação processual
19/11/2021 14:37

Cancelada a movimentação processual
10/11/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 01:03

Publicado Intimação em 26/10/2021.
27/10/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 01:03

Publicado Intimação em 26/10/2021.
27/10/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, S.N, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA-PA - CEP 68560-000 E-mail: [email protected] – Telefone: 3431-1183 Nome: MARCOS ANDRE MOSCON Endereço: Rua B, 92, Jd.

Residencial São José, RONDONóPOLIS - MT - CEP: 78746-104 Advogado(s) do reclamado: ANA KAROLINE SANTANA MOSCON Nome: DANIEL PUSCH Endereço: Rua dos Alecrins, 282, Vila Adriana, FOZ DO IGUAçU - PR - CEP: 85854-550 [] PROCESSO: 0800395-41.2020.8.14.0050 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO De acordo com o artigo 1º, §2º, inciso XI, do Provimento n.º 006/2006 da CJRM-Belém, e de ordem do MM.

Juiz de Direito que responde por esta Comarca de Santana do Araguaia, DESIGNO AUDIÊNCIA para o dia 07/12/2021 10:00 , a ser realizada através do aplicativo Microsoft Teams, no link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjUwYzZlNTgtY2JkNC00YjhmLTg5ZTUtNmQ2YzMyM2FjM2Ix%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a57ad082-9035-4485-bfde-b9fad51327f0%22%7d Santana do Araguaia, data da assinatura digital.

GRAZIELI DA SILVA NEVES AUX JUD (MAT. 157783)
22/10/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 11:47

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 11:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/12/2021 10:00 Vara Única de Santana do Araguaia.
14/10/2021 14:34

Cancelada a movimentação processual
07/10/2021 13:51

Juntada de Outros documentos
04/10/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 01:18

Publicado Intimação em 13/09/2021.
23/09/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 01:18

Publicado Intimação em 13/09/2021.
23/09/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
20/09/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA Processo nº 0800395-41.2021.8.14.0050 Ao décimo nono dia do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às 10h:00 min., via ferramenta digital Microsoft Teams, na presença do MM.

Juiz de direito da Comarca de Santana do Araguaia, realizou-se o pregão da presente audiência.

Ausente, DANIEL PUSCH - CPF: *04.***.*74-91 (EXEQUENTE), mas presente seu patrono, Dr.

MAURICIO DEFASSI - OAB PR36059 - CPF: *05.***.*48-16.

Presente o réu: MARCOS ANDRE MOSCON - CPF: *84.***.*35-04, acompanhado de sua advogada, Dra.

ANA KAROLINE SANTANA MOSCON - OAB RS 89093 - CPF: *30.***.*18-11.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA E DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO 1.

QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES.

Em análise aos argumentos articulados pelas partes, verifica-se a preliminar de suspensão do processo arguida pela parta requerida, alegando que existe processo criminal com a finalidade de apurar os mesmos fatos.

Entendo que os fatos objetos de apuração criminal não tem o condão de influenciar a instrução processual nesse momento, não sendo questão prejudicial apta a suspender o andamento destes autos, motivo pelo qual refuto a preliminar, determinando o prosseguimento do feito.

Com relação ao pedido formulado pela parte requerida para que os títulos executivos sejam acautelados em secretaria, em que pese a boa-fé manifestada pela parte autora, todavia, considerando os valores envolvidos e as alegações apresentadas por ambas as partes de ausência de pagamento e de não devolução e quitação das obrigações, entendo necessária a apresentação dos títulos em juízo para acautelamento até o final da demanda.

Não existindo a ocorrência das situações previstas nos artigos 354, 355 e 356, todos do Código de Processo Civil, passo a sanear e organizar o processo para instrução e julgamento, na forma do artigo 357 do mesmo códex.

O feito encontra-se em ordem, razão pela qual dou por saneado o feito para decisão de mérito e passo a fixar os pontos controvertidos sobre a matéria fática.

Assim, DECLARO saneado o processo para decisão de mérito e passo a fixar os pontos controvertidos sobre a matéria fática. 2.

DELIMITAÇÃO DAS QUESTÕES DE FATOS CONTROVERTIDAS. 2.1.

São pontos incontroversos: a) A existência do negócio jurídico entre as partes; b) A parte autora reconhece parte do pagamento do negócio; c) A posse e a propriedade do imóvel objeto do contrato estão com a parte requerida; d) A validade dos títulos; e) A parte requerida reconhece parte mínima da dívida no valor R$ 229.700,00; 2.2.

Entendo como controvertidas as seguintes questões fáticas: a) O cumprimento do pagamento total do negócio pela parte requerida; b) A ocorrência de prescrição de um dos títulos; 3.

DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA.

Sobre os fatos controvertidos estabelecidos no item “2.2’', será adotada a seguinte distribuição de ônus da prova: a) Adoto a teoria estática do ônus da prova, com relação ao item ‘a’ e ‘b’, pois é dever da requerida produzir as provas nesse sentido; 4.

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Defiro a produção de prova testemunhal, bem como a juntada de novos documentos no prazo de 15 (quinze) dias.

Ficam as partes advertidas que deverão informar o respectivo rol de testemunhas, no prazo de 15 dias, bem como o desejo de trazê-las à futura audiência designada, independente de intimação, na forma estabelecida no parágrafo 2º do artigo 455 do Código de Processo Civil .

DESIGNE-SE audiência de instrução e julgamento.

INTIME-SE a parte autora intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os títulos originais (NS41, NS43 e NS45) para acautelamento em juízo.

INTIME-SE o autor por meio do e-mail da UNIDADE PRISIONAL.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Expedientes necessários.

Eu, Grazieli Neves, Aux.

Judiciária, digitei e conferi o presente termo.

Francisco Gilson Duarte Kumamoto Segundo Juiz de Direito
09/09/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2021 11:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2021 10:00 Vara Única de Santana do Araguaia.
10/08/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 08:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/07/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 14:14

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 15:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 19/08/2021 10:00 Vara Única de Santana do Araguaia.
28/06/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2021 16:42

Audiência Conciliação designada para 19/08/2021 10:00 Vara Única de Santana do Araguaia.
04/05/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 13:58

Conclusos para despacho
20/04/2021 13:58

Cancelada a movimentação processual
22/02/2021 15:02

Juntada de Carta precatória
30/11/2020 08:50

Juntada de Ofício
24/11/2020 18:12

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 15:50

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 14:18

Juntada de Petição de petição
10/11/2020 10:33

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2020 10:30

Conclusos para despacho
10/11/2020 10:30

Cancelada a movimentação processual
05/11/2020 13:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2020 17:07

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 17:09

Expedição de Certidão.
16/10/2020 19:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 19:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 11:15

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2020 12:04

Conclusos para decisão
07/10/2020 09:30

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 11:29

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2020 14:07

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 21:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 13:14

Outras Decisões
24/09/2020 10:14

Conclusos para decisão
23/09/2020 17:15

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 10:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 09:51

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 12:21

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 12:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 11:53

Conclusos para despacho
15/09/2020 11:53

Cancelada a movimentação processual
10/09/2020 15:47

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 19:42

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 11:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
04/09/2020 11:37

Juntada de Certidão
02/09/2020 12:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
02/09/2020 12:39

Cancelada a movimentação processual
01/09/2020 15:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 10:32

Entrega de Documento
25/08/2020 10:17

Juntada de Carta precatória
19/08/2020 10:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 10:43

Conclusos para despacho
19/08/2020 10:43

Cancelada a movimentação processual
18/08/2020 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020139-29.2017.8.14.0028

Francisco Lima de Sousa

Sergio Quintino Moreira

Advogado: Rogerio Araujo Rocha

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/02/2022 22:28

Exibir Processo

Processo nº 0860791-41.2019.8.14.0301

V. L. Cavalcante Queiroz - EPP

Larissa da Silva Rodrigues

Advogado: Victor Jose Carvalho de Pinho Morgado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/11/2019 00:25

Exibir Processo

Processo nº 0846978-78.2018.8.14.0301

Eduardo Huet de Bacelar

Banco Bradesco S.A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 10/09/2021 13:26

Exibir Processo

Processo nº 0846978-78.2018.8.14.0301

Eduardo Huet de Bacelar

Banco Bradesco S.A

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/07/2018 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0800275-39.2020.8.14.0004

Pompeu Moyses Garcon Goes

Advogado: Thainah Toscano Goes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/05/2020 18:18

Exibir Processo