TJPA - 0844809-16.2021.8.14.0301

21/05/2025 09:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/05/2025 09:35

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025 00:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 20/05/2025 23:59.

16/05/2025 00:22

Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA PINHEIRO em 15/05/2025 23:59.

15/05/2025 17:55

Juntada de Petição de petição

15/05/2025 00:32

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/05/2025 23:59.

15/05/2025 00:30

Decorrido prazo de JANAINA BARBOSA PINHEIRO em 14/05/2025 23:59.

22/04/2025 00:01

Publicado Intimação em 22/04/2025.

17/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

15/04/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025 08:14

Expedição de Carta.

14/04/2025 11:05

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0253-01 (RECORRENTE) e não-provido

09/04/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025 20:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2025 20:39

Juntada de Petição de petição

20/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024 11:11

Expedição de Certidão.

18/12/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024 11:14

Conclusos para decisão

18/12/2024 11:08

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024 04:47

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

12/04/2024 10:50

Recebidos os autos

12/04/2024 10:50

Distribuído por sorteio