09/10/2024 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/10/2024 18:05

Expedição de Certidão.
10/08/2024 03:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PARA- SEPUB - PA em 07/08/2024 23:59.
10/08/2024 03:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PARA- SEPUB - PA em 07/08/2024 23:59.
21/07/2024 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2024 23:59.
17/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 07:20

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PARA- SEPUB - PA em 24/06/2024 23:59.
01/07/2024 03:12

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PARA- SEPUB - PA em 24/06/2024 23:59.
29/06/2024 23:01

Juntada de Petição de apelação
04/06/2024 03:46

Publicado Sentença em 03/06/2024.
04/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2023 13:57

Conclusos para julgamento
09/05/2023 13:56

Expedição de Certidão.
26/01/2023 04:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PARA- SEPUB - PA em 24/01/2023 23:59.
26/01/2023 04:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PARA- SEPUB - PA em 24/01/2023 23:59.
13/12/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 09:19

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PARA- SEPUB - PA em 23/08/2022 23:59.
24/08/2022 09:11

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PARA- SEPUB - PA em 23/08/2022 23:59.
12/08/2022 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2022 01:08

Publicado Sentença em 01/08/2022.
30/07/2022 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022
28/07/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:06

Julgado procedente o pedido
27/07/2022 10:07

Conclusos para julgamento
27/07/2022 10:07

Cancelada a movimentação processual
10/03/2022 13:34

Expedição de Certidão.
27/09/2021 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2021 16:04

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PARA- SEPUB - PA em 21/09/2021 23:59.
23/09/2021 04:00

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2021.
23/09/2021 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 12:17

Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PARA- SEPUB - PA em 20/09/2021 23:59.
13/09/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO 0010367-67.2015.8.14.0301 AUTOR: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO ESTADO DO PARA- SEPUB - PA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 10 de setembro de 2021.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
10/09/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 11:46

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 09:23

Expedição de Certidão.
06/09/2021 15:56

Processo migrado do sistema Libra
06/09/2021 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2021 15:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00103676720158140301: - O asssunto 6047 foi removido. - O asssunto 10497 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6047 para 10497. - Ação Coletiva: N.
03/08/2021 12:22

REMESSA INTERNA
27/04/2021 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1153-49
27/04/2021 11:07

Remessa
27/04/2021 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/04/2021 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/03/2021 09:30

Remessa
05/12/2019 08:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/12/2019 08:40

SUSPENSO EM SECRETARIA
27/03/2019 12:43

AGUARDANDO PRAZO
19/02/2019 08:28

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
11/02/2019 11:36

A SECRETARIA
08/02/2019 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/02/2019 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2018 10:06

CONCLUSOS
26/11/2018 10:06

CONCLUSOS
25/11/2018 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/11/2018 11:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/11/2018 10:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
14/11/2018 10:17

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA para JUIZ TITULAR RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído conforme de
13/11/2018 12:08

À DISTRIBUIÇÃO
06/11/2018 10:04

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
16/10/2018 10:14

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
10/10/2018 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/10/2018 11:21

Incompetência - Incompetência
10/10/2018 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2018 15:15

OUTROS
17/04/2018 15:14

OUTROS
12/04/2018 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/03/2018 13:56

AGUARDANDO PRAZO
22/03/2018 13:45

VISTAS AO ADVOGADO - 127 folhas, tel: 988885365
16/03/2018 09:22

AGUARDANDO PRAZO
16/03/2018 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/03/2018 09:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/01/2018 15:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
28/07/2017 08:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/07/2017 13:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/07/2017 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/07/2017 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/07/2017 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/07/2017 11:19

OUTROS
20/07/2017 14:18

Remessa
20/07/2017 14:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/07/2017 14:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/07/2017 09:31

A FAZENDA PÚBLICA
03/07/2017 10:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
24/04/2017 10:00

AGUARDANDO PRAZO
03/02/2017 14:39

AGUARDANDO PRAZO
16/12/2016 11:50

AGUARDANDO PUBLICACAO
14/12/2016 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/12/2016 11:49

Incompetência - Incompetência
14/12/2016 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/10/2016 10:25

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA
09/06/2016 14:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/02/2016 13:48

OUTROS
26/02/2016 11:21

OUTROS
24/02/2016 12:51

VISTA AO PROCURADOR - carga para copia ao adv.jader nilson da luz dias 5273.nº 119.folhas. tele. 988885365.
20/01/2016 11:13

OUTROS
10/12/2015 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/12/2015 13:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/11/2015 10:25

AGUARDANDO AUDIENCIA
18/11/2015 09:54

VISTA AO PROCURADOR - COPIA PARA ADVOGADA SOPHIA NOGUEIRA FARIA OAB/PA 19669, FHLS. 02/117
05/11/2015 14:02

AGUARDANDO AUDIENCIA
20/10/2015 11:20

OUTROS
19/10/2015 11:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/10/2015 11:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
16/10/2015 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/10/2015 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/10/2015 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2015 13:25

Mero expediente - Mero expediente
16/10/2015 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/10/2015 10:16

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
15/10/2015 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/10/2015 10:14

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
15/10/2015 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2015 11:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/09/2015 12:33

OUTROS
31/08/2015 13:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/08/2015 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/08/2015 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/08/2015 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/08/2015 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/08/2015 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/08/2015 13:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/08/2015 17:56

Remessa
27/08/2015 17:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2015 17:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/08/2015 10:32

AGUARDANDO JUNTADA
27/08/2015 09:09

Remessa
27/08/2015 09:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2015 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/08/2015 12:05

VISTA AO PROCURADOR - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO ADVOGADO(A) ERICA DA SILVA OAB: 19517, 3224-7764, 89 FLS
26/08/2015 11:54

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARY LIMA CAVALCANTI (52179), que representa a parte ESTADO DO PARA (3901923) no processo 00103676720158140301.
26/08/2015 11:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/08/2015 12:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/08/2015 11:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/08/2015 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/08/2015 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/08/2015 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/07/2015 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/07/2015 09:53

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
09/07/2015 13:45

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
09/07/2015 09:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/07/2015 09:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/07/2015 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
07/07/2015 10:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO
06/07/2015 18:53

Remessa
06/07/2015 18:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2015 18:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/06/2015 08:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
26/06/2015 08:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
24/06/2015 15:51

AGUARDANDO MANDADO
24/06/2015 13:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : ERICH CORREA DE FARIA
24/06/2015 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/06/2015 08:19

MANDADO(S) A CENTRAL
23/06/2015 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2015 14:17

Citação CITACAO
23/06/2015 11:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/06/2015 13:51

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/06/2015 13:50

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/06/2015 15:50

Antecipação de tutela - Antecipação de tutela
19/06/2015 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2015 13:11

OUTROS
21/03/2015 10:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO
19/03/2015 11:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/03/2015 13:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/03/2015 13:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00563762420148140301 Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JU

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2018

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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